DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100234
234
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1036/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, torna público,
para conhecimento dos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
002/2025, PROC. ADM 1036/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LISTADOS EM EMENDA
PARLAMENTAR:
03
(TRÊS)
MONITORES
MULTIPARÂMETROS
DA
PROPOSTA
N°
13817.576000/1220-28 E 05 (CINCO) MONITORES MULTIPARÂMETROS DA PROPOSTA N°
13817.576000/1220-18
Pelo presente aviso, fica o procedimento licitatório acima descrito, "ADIADO",
informando abaixo a nova data para sua realização.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 25/02/2025, às 09h59.
ABERTURA DA SESSÃO: 25/02/2025 ÀS 10h
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197
e https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com
Cachoeiras de Macacu-RJ, 6 de fevereiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Adm. nº. 376/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante informações, a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para
composição da merenda escolar, atendendo aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através
de sistema de registro de preço. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ
21/02/2025 , às 9:30 HORAS. ABERTURA DA SESSÃO: 21/02/2025 ÀS 10:00 HORAS.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197.
https://www.licitanet.com.br
MAIORES INFORMAÇÕES: Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: sme.comprascm@hotmail.com
Cachoeiras de Macacu-RJ, 10 de fevereiro de 2025.
OSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de
serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de
preços das compras públicas deste Município.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de fevereiro de 2025 às 08h.
Informações Complementares:
Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024
Retificado. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento -
UPA 24h de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de fevereiro de 2025 às 08h.
Informações Complementares:
Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Proc SEI VR-12.058-00000075/2024 - SMEL - EXCLUSIVO MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por
item - Objeto: Aquisição de Notebook. Nova data 25/02/2025 as 09h - UASG: 450068 - Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444.
ELIANE DA COSTA ALEXANDRE
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AV I S O
Retorno de Contrato
PROCESSO: 1144/2023/SEMOSP -CONTRATO Nº 22/PMAP/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO
BAIRRO JARDIM ALVORADA II CONVÊNIO SICONV N° 864909/2018.
Retomada referente a ordem de interrupção publicada na segunda-feira, 20 de
janeiro de 2025, no DOU, seção 3, pág. 227.
Retorno a partir de: 20/01/2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Alto Paraíso-RO 20 de janeiro de 2025
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0044/25, processo Administrativo n° 1300/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00.
Contratado: MJR Empreendimentos LTDA - CNPJ: 30.662.520/0001-20. Objeto: Contratação
de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco sextavado a ser
executado em ruas da sede Do Município e no Distrito De Colina Verde. Modalidade:
Concorrência Eletrônica N. º006/2024. Valor: R$ 824.979,68, Ficha: 1008, 1012. O prazo de
vigência do contrato será até 30 de junho de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de
fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Termo de Ratificação nº 2/2025, processo nº 282/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21.
O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade nº 002/2025,
considerando Termo de Referência 001, Documentos de Habilitação da empresa, Justificativa
01 e Reservas de Dotação 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, em favor da empresa Educagov Cursos
E Tecnologia LTDA, CNPJ n. º 55.809.716/0001-26, Valor total: R$ 26.280,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 10 de fevereiro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação nº 4/2025, processo nº 178/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21.
O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a ratificação da contratação como órgão participante da Ata
de Registro de Preços n°. 013/CIMCERO/2024, oriunda do pregão eletrônico n°.
010/CIMCERO/2025, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de
softwares para gestão de assistência social e saúde pública municipal, em favor da empresa
TWI Tecnologia e Gestão De Sistemas LTDA ME, CNPJ: 11.601.924/0001-60, valor total: R$
248.481,72.
Governador Jorge Teixeira-RO, 10 de fevereiro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/SEMOSP/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se
encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de fevereiro de
2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DERETROESCAVADEIRA. O valor
estimado: R$: 990.000,00 (Novecentos noventa mil reais). Informações pelo telefone 069-
3448-2361
ou
pelo
e-mail
e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br
;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 10 de fevereiro de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2025/SML/PVH. Tipo: menor preço
A Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, por intermédio da Superintendência
Municipal de Licitações, torna público que PRORROGA o prazo de recebimento das cotações
de preços para Contratação de empresa para serviços de coleta convencional, transporte dos
resíduos sólidos urbanos, operação e manutenção da unidade de tratamento de resíduos de
saúde e operação e manutenção do Aterro Sanitário de Jirau, nos termos deste e do contrato
no ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO e seus Distritos, para atender à Prefeitura
Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB,
através de Dispensa de Licitação, processo n° 00600-00004165/2025-49-e com critério de
julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, bem como, para atendimento da decisão n°001/2025/GAB-PR EC F/ P M P V ,
publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM dia 03 de fevereiro de 2025, além do
Ácordão 0068/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
As empresas interessadas poderão obter os arquivos através do site da prefeitura
www.portovelho.ro.gov.b ou EMERGENCIAL - Google Drive. As cotações devem ser
protocoladas juntamente com a documentação habilitatória exclusivamente no e-mail
emergencialpvh.dipm@gmail.com até o dia 14/02/2025 as 14:00hs. Caso os arquivos
ultrapassem o limite permitido para o e-mail - geralmente 23 MB, o interessado deve
encaminhar em quantas partes forem necessárias. Para maiores informações, entrar em
contato através do número: (69) 3901-6271.
Porto Velho-RO, 10 de fevereiro de 2025.
IAN BARROS MOLLMANN
Superintendente Municipal de Licitações - SML
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2025
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2025.Processo n° 4911/2023.Dilação do prazo contratual do
Contrato n° 002/2024, o prazo contratual será aditivado por 30 (trinta) dias.Contados a
partir do dia 22/01/2025, vencendo em 21/02/2025.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90004/2025 - SRP
PROCESSO
Nº 26136/2024-SMO.
Objeto: EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM
DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDA EM 02 (DOIS) ITENS. Entrega
dos Envelopes: a partir de 11/02/2025 às 09h:00min., no protocolo da SMLIC, situada à Rua
Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Início
da Disputa: 26/02/2025 às 09h:00min (horário Local). Local de realização da sessão: na Sala de
Reuniões da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP:
69.305.130 - Boa Vista - RR.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
ou mediante
solicitação pelo
e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a)
licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela
SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista - RR, 10 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
Fechar