DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2025 - SERVIÇO DE PEDREIRO
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pedreiro para atender as
necessidades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 25 de
fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A
íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 10 de fevereiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 022/2024. PROCESSO Nº 1055/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01. Objeto do Contrato: contratação de empresa para a
prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo
material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em
CBUQ e sinalização vertical e horizontal na estrada da Comunidade do Morro do Céu - trecho
02, neste município. Valor Global R$663.334,80(seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e
trinta e quatro reais e oitenta centavos), pela prestação dos serviços especificados na cláusula
anterior, sendo R$597.001,32 (quinhentos e noventa e sete mil, um real e trinta e dois
centavos) para os materiais e de R$66.333,48 (sessenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais
e quarenta e oito centavos) para a mão de obra. Prazo: 120 dias a contar da Ordem de Início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 22/2024
Processo nº 1055/2024
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 022/2024, que objetiva contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de
empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos,
para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização vertical e horizontal
na estrada da Comunidade do Morro do Céu - trecho 02, neste município. Os recursos são
decorrentes de Transferências Especiais da União Emenda nº 066003/2024 e Emenda nº
031688/2023 e recursos do Município, em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA
inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$ 663.334,80(seiscentos e sessenta e
três mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Em 7 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 17/2025
Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de equipamentos para as EMEIs através
do recurso do Programa Escola em Tempo Integral. Modo de Disputa: Aberto. Critério de
Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas:
25/02/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 10 de fevereiro de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de dois veículos do tipo SUV p/ Sec. Mun. de Saúde (menor preço, cotação
por item). Abertura: 24/02/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br
"acesso identificado". Edital: compras.licitacao@esmeraldars.net, www.esmeralda.rs.gov.br
ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AILTON DE SÁ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24
CONTRATADO/CNPJ: SANDRA A SANTOS DE SOUZA LTDA / 40.938.158/0001-21 /
Concorrência Eletrônica Nº 36/2024 / Contrato 14/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a Ampliação do Centro de Eventos do Município de
Marau - Capitão João Lamaison, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo
com o Convênio 887885/2019, conforme projeto e memorial descritivo. VALOR: R$
268.700,00, sendo R$ 188.090,00 referente a materiais e R$ 80.610,00 referente a mão de
obra. VIGÊNCIA: 27/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a
republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no
endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA 013/2024 - PROCESSO 24.0.000009274-2, para contratação de empresa para
execução de obra de recuperação estrutural do viaduto Jorge Alberto Mendes Ribeiro para
a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de acordo com as especificações e os
detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico e documentos complementares,
integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 26 de fevereiro de
2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
TERMO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024
O Município de Sapiranga/RS, concluído o processo de seleção instituído pelo
Processo Administrativo Licitatório nº 261/2024, Edital de Chamamento Público /
Manifestação de Interesse nº. 004/2024, cujo objeto consiste na edificação de unidades
habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o projeto urbanístico do
loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável, projeto de energia, projeto
de iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades
habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes, com a configuração a ser aprovada pela
Secretaria
Municipal
de
Planejamento, Habitação,
Segurança
e
Mobilidade, em
conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n. 7.332/2023, bem como o projeto de
implantação e
o arquitetônico
das unidades
habitacionais padrão
e adaptada
a
acessibilidade universal, do empreendimento Loteamento Popular Residencial Asa Delta,
localizado no Bairro Voo Livre, Quadra 122, no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha
Vida" - PMCMV, a ser gerenciado por instituição financeira oficial. A edificação das
unidades habitacionais será realizada na modalidade do PMCMV Faixa I - FAR. declara
selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada:
Espaço Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.
08.439.136/0001-04, localizada na Q 06 Lote, nº. 04 - Sala 02, Vila Vicentina (Planaltina),
Brasília/DF, CEP: 73.320-060, legalmente representada neste ato pelo Sr. Charlles Mesquita,
residente e domiciliado em Brasília/DF. Pelo valor unitário de R$ 198.980,00 (Cento e
noventa e oito mil, novecentos e oitenta reais) cada unidade habitacional/lote. Perfazendo
o valor total global de R$ 24.275.560,00 (Vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e
cinco mil, quinhentos e sessenta reais), prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades
habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes.
O Município de Sapiranga/RS encaminhará toda a documentação apresentada
no Envelope n. 02 da empresa selecionada, supracitada, ao Agente Operador/Financiador
do PMCMV.
O
Agente
Operador/Financiador
do PMCMV
repassará
a
documentação
completa para análise técnica definitiva de engenharia, com projetos aprovados junto a
Prefeitura Municipal de Sapiranga; projetos executivos de engenharia e arquitetura,
orçamento e cronograma físico-financeiro detalhado, cumprindo as exigências e valores
atualizados do programa, na mesma data do protocolo da proposta definitiva apresentada
pela empresa selecionada, que por sua vez, deverá ocorrer no prazo de até 30 dias a
contar da data da publicação do Termo de Seleção.
Havendo alguma pendência de falta de qualquer documento que por ventura
venha a ser exigida pela Instituição Financeira, a empresa selecionada terá o prazo de até
30 dias para sanar a falta de qualquer documentação exigida.
Findo o prazo estipulado sem que a empresa selecionada tenha cumprido as
exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município de Sapiranga, como não
houve segunda empresa classificada no processo, poderá ser aberto novo edital de
Chamamento Público / Manifestação de Interesse.
Sapiranga, 20 de Janeiro de 2025.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Edital 4/2025: O Município divulga edital para premiação para agentes culturais
com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº
14.399/2022). Prazo para inscrição: de 17/02/2025 a 05/03/2025. Edital e informações na
Sec. Mun. da Cultura e Turismo, Rua Rio Branco, 659 ou (51) 997330241.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Edital 5/2025: O Município divulga edital de seleção de propostas p/ firmar
termo de execução cultural com recursos da Lei 14.399/2022 que instituiu a política
nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB). Prazo p/ inscrição: de 17/02/2025 a
05/03/2025. Edital e informações na Sec. Mun. da Cultura e Turismo, Rua Rio Branco, 659
ou (51) 997330241.
Vale Real-RS, 10 de fevereiro de 2025.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à provável aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde, Processo Administrativo nº 15090/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
038/2024, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, que será realizada no dia
25 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores
informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 10 de fevereiro de 2025.
ALINE C. DE LACERDA MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FME
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FME; PROCESSO Nº 25188/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides
Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
TROCA DE PERIFÉRICOS DE
AR CONDICIONADOS,
BEBEDOURO, GELADEIRA, LIQUIDIFICADOR, FREEZER, MÁQUINA DE LAVAR E VENTILADOR
DE TETO/PAREDE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E OU PEÇAS, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
10/03/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2025-FME, será realizada no
dia 10/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer