DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062,
Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00,
Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA Contratada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA CNPJ:
17.793.300/0001-78 Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2025. Vigência: - O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,
prorrogável por até 15 (quinze) anos, na forma do art. 144, da Lei nº 14.133/2021 e art.
109 do Decreto Municipal nº 049/2024.
Processo nº: 8657/2023 - SMEC Espécie: Contrato nº 029/2025/SMEC Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Valor Total: R$ 2.532.400,00 (dois milhões, quinhentos
e trinta e dois mil, quatrocentos reais). - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(CADEIRA COM PRANCHETA FRONTAL), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - As despesas com a execução do presente contrato
correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.060,
Categoria Econômica:
4.4.90.52.00, Fonte
de Recurso: FUNDEB.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA Contratada: R N DA S BOTELHO LTDA CNPJ: 30.190.445/0001-42 Data de
Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até
31 de dezembro de 2025, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da Lei
8.666/93.
Processo nº: 1156/2025/SMEC Espécie: Contrato nº 047/2025/SMEC Modalidade: ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2400110701 - PERP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2414110801 Valor Total: R$ 1.202.997,60 (hum milhão, duzentos e dois mil, novecentos e
noventa 
e 
sete 
reais 
e 
sessenta 
centavos). 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
APARELHOS
CONDICIONADORES DE
AR, VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica:
4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO -
QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046,
Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica:
4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: J J
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 37.064.273/0001-00
Data de Assinatura: 30 de janeiro 2025. Vigência: - O prazo de vigência contratual será até
31 (trinta e um) de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura, na
forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Processo nº: 26100/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 027/2025/SMEC Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 Valor Total: R$ 6.583.800,00 (seis milhões,
quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos reais). - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA COM RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DOS
EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS DE MONITORAMENTO
REMOTO DO SISTEMA DE ALARME, CERCA ELÉTRICA, CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO -
CFTV, MEDIANTE ACIONAMENTOS DO SISTEMA DE ALARME E CERCA ELÉTRICA,
COMPREENDENDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, SOB
REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E
OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SMEC - As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica:
3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso:
FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062,
Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00,
Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA Contratada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA CNPJ:
17.793.300/0001-78 Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2025. Vigência: - O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,
prorrogável por até 15 (quinze) anos, na forma do art. 114, da Lei nº 14.133/2021 e art.
109 do Decreto Municipal nº 049/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESENCIAL Nº 1/2025 - SRP
Reabertura
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as
empresas que participaram, processo nº 002/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2025
cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/RR, que o retorno SESSÃO será dia
11/02/2025 as 09h:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua
Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 7 de fevereiro de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 - SLC
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2024 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2024- SEMED/PMR
O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) RETIFICA: DATA DE ASSINATURA NAS
PUBLICAÇÕES DE RESULTADO DE LICITAÇÃO X AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA S
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR), PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - NAS DATAS PUBLICADAS: DOU-Seção 3, Nº 21, Pág.
261, de 30.01.2025; DOE-Edição nº 4856, Pág. 144, de 30.01.2025 e FOLHA BV-Edição
1498/2025, de 30.01.2025, Pág. 1:
Onde se lê: Rorainópolis (RR), 28 de janeiro de 2025 Leia-se: Rorainópolis (RR), 27
de janeiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - NAS DATAS PUBLICADAS: DOU-Seção
3, Nº 19, Pág. 213, de 28.01.2025; DOE-Edição nº 4854, Pág. 306, de 28.01.2025 e FOLHA BV-
Edição 1496/2025, de 28.01.2025, Pág. 2:
Onde se lê: Rorainópolis (RR), 27 de janeiro de 2025 Leia-se: Rorainópolis (RR), 28
de janeiro de 2025.
Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação as demais informações continuam
mantidas.
Rorainópolis-RR, 10 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação/Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Pregão Eletrônico nº.
010/2025 - Nº do registro do envio TCE: a ser informado no D.O.M., em momento
posterior. - Objeto: Aquisição de bens de informática, tecnologia e eletrônico através do
Convênio Transferegov. nº 948903/2023 - A FURB torna público que a data de abertura,
entrega dos documentos das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 24 de
fevereiro de 2025, às 09h, que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de
acesso ao site https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas
alterações e Resolução FURB nº 016/2024.
Blumenau, 7 de fevereiro de 2025.
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Administração de Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 1 PROCESSO LICITATÓRIO N. 21/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2025
O Município de Chapadão do Lageado, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, vem por meio deste expediente,
TORNAR PÚBLICO, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a
Retificação nº 01 do Edital cujo extrato foi publicado no DOU, DOE, DOM, e Jornal e PNCP
no dia 03/02/2025, cuja alteração passa a vigorar a seguinte redação: Fica suprimida a
restrição elencada no subitem 6.18, do Item 6 - DAS RESTRIÇÕES. Poderão participar pessoa
jurídica em consorcio nos termos do Art 15 da Lei 14.133/2021. Onde lia-se: [...] ou seja,
edificação em concreto armado com área igual ou superior a área de projeto [...]; Passa a
ler-se: [...] ou seja, itens de maior relevância da obra conforme abaixo, [...] Edificação de
Alvenaria Para Fins Diversos - 891,68 - M2 Fundação Superficial Tipo Sapata - 891,68 - M2
Instalação elétrica em baixa tensão - 891,68 - M2 Estrutura de Concreto Armado - 891,68
- M2 Estrutura Metálica / Aço (estrutura treliçada de cobertura) - 891,68 - M2 ou 9.693,31
- KG Cobertura Metálica - 891,68 - M2. Permanecem inalteradas as demais disposições.
Chapadão do Lageado - SC, 6 de fevereiro de 2025.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 2 PROCESSO LICITATÓRIO N. 21/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2025
O Município de Chapadão do Lageado, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, vem por meio deste expediente,
TORNAR PÚBLICO, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a
Retificação nº 02 do Edital cujo extrato foi publicado no DOU, DOE, DOM, e Jornal e PNCP
no dia 03/02/2025, cuja alteração passa a vigorar a seguinte redação: Onde lia-se: Valor:
R$ 3.508.009,10 (três milhões quinhentos e oito mil, nove reais e dez centavos) Passa a ler-
se: Valor: R$ 3.377.631,72 (três milhões trezentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta
e um reais e setenta e dois centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições.
Chapadão do Lageado - SC, 7 de fevereiro de 2025.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 29/2025
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que
estará reunida no dia 24 de março de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e
examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo
Licitatório, cujo objeto é a execução de execução de construção de uma Unidade Básica de
Saúde (Porte I) no Município de Chapadão do Lageado/SC vinculada a Proposta nº
11395.6090001/24-006 Portaria nº 3689 de 02/05/2024, de conformidade com os projetos,
memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-
financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o
edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado - SC, 10 de fevereiro de 2025.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 104/2025 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90104/2025, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de etiquetas de controle patrimonial para o Hospital
Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto
licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: S.S.
PASSOS ETIQUETAS E PLACAS - Item 1 - R$ 0,16.
Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2024
RESUMO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 356/2024, para o Registro de
Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização com instalação.
Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E
NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE
PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O
Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva

                            

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