DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2010
Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos
documentos, referente ao Credenciamento nº 003/2010, destinado ao Credenciamento de
Prestadores de Serviços de Saúde para Atendimento/Acompanhamento de Paciente em
Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, a fim de atender à demanda dos
usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Após análise dos
documentos de habilitação, a Comissão decidiu habilitar o Instituto Dona Anna de
Reabilitação do Potencial Humano, e, por estar apto tecnicamente, resta deferido o
credenciamento. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Presidente da Comissão
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024
JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 456/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, UASG 453230.
Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso interposto pela empresa SC Med Distribuidora Médico Hospitalar Ltda,
sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição
dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 197/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: SANEAMENTO.COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A LTDA.
OBJETO: REAJUSTE dos valores contratados 5,23%, correspondente à variação acumulada
do INCC-FGV. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 027/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025
Partes: Município de Porto União e Reisdoerfer Engenharia e Construção LTDA.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reforma do Núcleo de
Educação Albertina Brauchner.
Vigência: prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da emissão do Contrato.
Valor: R$ 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).
Base legal: Concorrência Eletrônica 024/2024, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 77656783AC875B4E3F7AFA51B59766142E902B17
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório 007/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 006/2025
Código registro TCE: E0F65FDE50FF01E9968DC7C48AB2914616A57125
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo
de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas
marcas e modelos, das Unidades de Saúde do Município, com substituição de peças
mediante ressarcimento regulado. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
08h59min do dia 24 de fevereiro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 10 de fevereiro de 2025.
JULIANO HASSAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório 008/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 007/2025
Código registro TCE: 3CAF9229FC09764977A07891E775F8C9A5FFD396
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para fornecimento de
recargas de cilindros de oxigênio medicinal da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo
de Bombeiros Militar de Porto União. Somente participarão da sessão pública as empresas
que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
13h29min do dia 24 de fevereiro, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia.
O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto
União "www.portouniao.sc.gov.br" e
no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".
Maiores informações podem
ser retiradas na Rua Padre
Anchieta, 126, e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 10 de fevereiro de 2025.
JULIANO HASSAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
Partes: Município de Porto União e Ana Letícia Chepernatte - ME.
Objeto: aquisição de marmitas.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada.
Valor: R$ 316.892,00 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e dois reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 002/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: CCBCEFA5583D1600140B5C48A518915422B885A2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2025 - ADM. Processo Adm. nº: 040/2025 - ADM.Dispensa
de Licitação nº 033/2025 - ADM. Contratante: Município de São Carlos. Contratada:
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infra Estrutura Rodoviária - CIDIR.Objeto:
Contratação do Consórcio Cidir para execução de remanescente da obra de recuperação
asfáltica em trecho da Rua do Comércio - Emenda Parlamentar - Transferência Especial -
Planos de Ação n. 09032023, 033070, 09032023, 037050, 09032023 e 039008.Valor
Estimado: R$ 698.875,24 (seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e vinte e quatro centavos)Vigência: 10/02/2025 A 15/03/2025.Recursos:As despesas
da presente demanda correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
1.008.4490.51.91 - Pavimentação asfáltica e pedras irregulares - DOSU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMS/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/FMS/2025
O Fundo municipal de Saúde de São João Batista, com fundamento na Lei n.
14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) PORTE III, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. O valor para a execução total
do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 3.441.622,56. Data/horário de
abertura da sessão pública: 8h30min do dia 19 de março de 2025. Local: Portal de Compras
Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João Batista/SC, 10 de fevereiro de 2025.
MARCOS MARCELINO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade
Básica de Saúde no Bairro Baixada Fluminense, Município de Urussanga/SC. Através da
Transferência de Recursos financeiros do Governo Federal, sob o número da proposta
SISMOB 10502.3720001/24-001
- PAC,
conforme memoriais
descritivos, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que seguem em anexos ao Edital.
Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 26/02/2025 às
08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 26/02/2025 às 09h00min.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços
eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou
obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de
sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia
26/02/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros
esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br
ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.
VANIO COMIN
Secretário de Administração
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Edital 02
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna
público para quem possa interessar, que no dia 27 de fevereiro de 2025, às 14h00min, na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada
Licitação, aberta através do Edital nº 02/2025 na modalidade Concorrência do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para
instalação de 09 fossas biodigestoras no município de Analândia, visando atender a
demanda do Projeto Nascentes Analândia. O instrumento convocatório e seus anexos
poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de
segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da
Prefeitura - www.analandia.sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou
ainda através do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Edital 03
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna
público para quem possa interessar, que no dia 28 de fevereiro de 2025, às 14h00min, na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada
Licitação, aberta através do Edital nº 03/2025 na modalidade Concorrência do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de serviços de plantio e manutenção de
mudas de essências florestais nativas em áreas de restauração ecológica de propriedades
localizadas
na sub-bacia
do Córrego
Cavalheiro
e entorno
- Projeto
Nascentes
Analândia/SP. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou
consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura -
www.analandia.sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através
do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br.
Analândia, 10 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ BERTOLE
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Chamada Publica nº 002/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação, para as
escolas estaduais do município de Águas de Lindoia, de acordo com a lei n.º 11.947,
de 16/06/2009, resolução cd/fnde n° 06, de 08/05/2020, Resolução cd/fnde n° 20, de
02/12/2020, Resolução cd/fnde n° 21, de 16/11/2021
Contratada: Grupo informal representado por José Carlos de Lima
Valor total: R$ 11.257,00
Contratada: Grupo informal representado por José Franco de Moraes
Valor total: R$ 12.409,06
Contratada: Associação dos produtos da agricultura familiar de Leme e região
Valor total: R$ 4.595,80
Contratada: Grupo informal representado por Rogério Aparecido Silva
Valor total: R$ 1.665,20
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