DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100239
239
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023 Gabinete do Prefeito . Referência: 18º
Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município
de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde,
liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título
de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso
salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do janeiro de
2025; Valor da parcela: A parcela do mês de dezembro de 2024 corresponde ao valor total
de R$ 55.804,76 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais, e setenta e seis centavos),
observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de
abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros
repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da
parcela do mês de janeiro de 2025, em favor da entidade conveniada; Dotação
orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício
financeiro de 2025; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda
Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portaria
GM/MS nº. 6.565 de 28/01/2025 do Ministério da Saúde; Assinatura: 03/02/2025. Guariba,
03 de fevereiro de 2025. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 12/2025 - Processo Administrativo nº 64-70/2025 e 4554-4953-4968-
4994/2024. Objeto: registro de preços de baterias para diversos setores da municipalidade,
conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 21/02/2025 - às 09:00 horas.
Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi-SP, 7 de fevereiro de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo SUPRI 225/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de climatização (ar condicionado) e geradores de energia com elaboração de
PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), nos prédios públicos do município de
Itapevi, sem dedicação de mão de obra exclusiva, contemplando materiais, insumos, peças
de reposição, mão de obra e ferramental adequado.
Edital
disponível
gratuitamente
nas
páginas
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 11/02/2025 até às 09h00min do dia 28/02/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 28/02/2025. INÍCIO DO PREGÃO (FASE
COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 28/02/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br
Itapevi-SP, 10 de fevereiro de 2025.
PAULA PEZZONI SCHEKIERA
Secretária Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização
em óxido de etileno de peças termossensíveis para a Secretaria de Saúde do Município de
Itapira/SP. Data de Abertura: 25 de fevereiro de 2025, às 14 horas.
O
edital
estará
disponível
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira-SP, 7 de fevereiro de 2025.
MARIA SUELI ROCHA LONGHI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de serviço de locação de concentrador
de oxigênio 5l/pm, concentrador de oxigênio 10l/pm e aquisição de cargas de oxigênio.
A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO
da licitação em epígrafe.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados sobre a
retificação do edital da licitação em epígrafe que tem objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática
para gestão pública da administração direta e indireta do município de Itápolis, através
de licença de uso e suporte técnico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de
Fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O
edital e
seus
anexos poderão
ser obtidos
gratuitamente
através dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 1161-4/2025 - IMPUGNAÇÃO -Ref.:
Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Processo Administrativo nº 826-5/2025
Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo
Administrativo nº 1161-4/2025, pela empresa T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPO R T AÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, que
trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI), para serem utilizados nas dependências das unidades escolares infantis, unidades
escolares fundamentais, departamento de alimentação escolar, Secretaria de Educação
Cultura Esporte e Lazer; e pela manifestação apresentada pelo Departamento de
Alimentação Escolar, anexa aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-
LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a retificação do edital, com a alteração do prazo
de entrega do objeto para 10 (dez) dias úteis, porém que seja mantido o prazo para
apresentação de amostras. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.
Após,
encaminhe-se
os
autos
ao
Pregoeiro,
para
conhecimento
e
prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à alteração e
republicação do edital.
Jaboticabal-SP, 7 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 826-5/2025
Tendo em vista a necessidade de retificação do edital com a alteração do prazo
de entrega do objeto para 10 (dez) dias úteis, constantes do objeto do edital de licitações,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS
visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para serem utilizados
nas dependências das unidades escolares infantis, unidades escolares fundamentais,
departamento de alimentação escolar, Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer,
publicado, originalmente, no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 31/01/2025;
no Diário Oficial do Município, no dia 29/01/2025, edição n° 1260, página 1; no Diário
Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - Seção Atos Municipais, em
30/01/2025; e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 30/01/2024, página 265.
Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº
14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-
á no dia 21 de fevereiro de 2025 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos
interessados, no PNCP, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL
COMPRAS) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado
através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal-SP, 7 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
(PORTAL DE COMPRAS)
ADEMIR MANTOVANELLI, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista
no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA os atos
correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Licitatório, nº 86/2024, objeto
do presente pregão, que visa o registro de preços de Exames Laboratoriais, Visando
Atender às Necessidades de Diagnóstico e Monitoramento de Saúde da População
Atendida Pelo Departamento de Saúde de Lucianópolis-Sp, Conforme Especificações do
Termo de Referência e Demais Anexos Que Compõe O Edital, de Acordo Convênio Federal
nº 09032023-033323-2, e Conforme Condições, Quantidades, Especificações e Exigências
Constantes Neste Edital e Seus Anexos, Visando Aquisições Futuras Pela Administração
Municipal, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor da empresa, para o LOTE 1
(ÚNICO) e seu valor global: CDA MEDICINA DIAGNOSTICA - POLICLINICA EM SERVIÇO S
AUXILIARES AO DIAGNOSTICO E TERAPIA LTDA, CNPJ 46.154.894/0001-75, pelo valor global
de R$ 76.390,05 (setenta e seis mil trezentos e noventa reais e cinco centavos) .
Lucianópolis-SP, 10 de fevereiro de 2025.
ADEMIR MANTOVANELLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DE 001/2025. PC: 8175/2024. Aquisição de bobinas térmicas para totem. Abertura:
18/02/2025 as 08h00.
O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e
www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/24
EDITAL Nº 038/24
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/24, Processo Administrativo nº
17.690/24, cujo objeto consiste na aquisição de insulinas para a Secretaria Municipal de
Saude. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 24 de janeiro de 2024, às
09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link:
Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL
(www.bll.org.br).
Mococa - SP, 14 de janeiro de 2025.
LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO
Pres. Com. Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024
Processo Licitatório nº 82/2024 - Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de materiais
elétricos, para as edificações do município de Nova Aliança, conforme especificações e
condições constantes no Anexo I.
Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 25.526,05 (Vinte e cinco mil,
quinhentos
e
vinte
e
seis
reais
e
cinco
centavos)
referente
aos
itens
04,19,22,25,26,27,62,63,65,75,77,79,80,81,90,92,96,100,101,104 e
105 o
proponente
PAULO R. BISPO FERRAMENTAS - ME, CNPJ sob o nº 26.312.797/0001-56, com sede na
Fechar