DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: Grupo informal representado por Rogério Formagio
Valor total: R$ 107.634,16
Data da Assinatura: 16/01/2025
Vigência: 31/12/2025
Chamada Publica nº 001/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação, para as
escolas municipais do município de Águas de Lindoia, de acordo com a lei n.º 11.947,
de 16/06/2009, resolução cd/fnde n° 06, de 08/05/2020, Resolução cd/fnde n° 20, de
02/12/2020, Resolução cd/fnde n° 21, de 16/11/2021
Contratada: Associação dos produtos da agricultura familiar de Leme e região
Valor total: R$ 14.470,00
Contratada: Grupo informal representado por João Antonio Ferreira da Rocha
Valor total: R$ 70.782,90
Contratada: Grupo informal representado por José Franco de Moraes
Valor total: R$ 21.356,18
Contratada: Grupo informal representado por Rogério Aparecido Silva
Valor total: R$ 4.787,15
Contratada: Grupo informal representado por Rogério Formagio
Valor total: R$ 285.720,59
Data da Assinatura: 28/01/2025
Vigência: 31/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 1/2025
R E P E T I Ç ÃO
Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar (com cota reservada de 25% para
ME/EPP).
Edital
disponível
nos sites:
www.bll.org.br
e
www.areiopolis.sp.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 11.02.2025 no site www.bll.org.br,
abertura das propostas: dia 24/02/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
24/02/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 7 de fevereiro de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Chamada Pública nº 001/2025 - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo:
PMC.2024.00134644-02 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE no município de Campinas - Recebimento da documentação e dos projetos
de venda: das 09h do dia 11/02/2025 às 16h do dia 05/03/2025 - Sessão pública para
análise das propostas: a partir das 09h do dia 06/03/2025 - Disponibilidade do Edital: a
partir de 11/02/2025, no portal eletrônico https://educa.campinas.sp.gov.br/chamadas-
publicas. Esclarecimentos adicionais no telefone (19) 2515-7193 ou no endereço eletrônico
agriculturafamiliar@educa.campinas.sp.gov.br.
Campinas, 7 de fevereiro de 2025.
EXPEDICTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR
Presidente da Comissão de Chamada Pública
JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Contratação de Empresa Especializada na organização e realização das festividades
carnavalescas, com apresentação de Show, fornecimento de carreta palco, camarim, banheiro
químico, incluindo estruturas e equipamentos, bem como montagem e desmontagem
adequada. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 11/02/2025 às 09:00h; abertura das
propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia
25/02/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor
de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP
- CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução
gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 10 de fevereiro de 2025
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº
002/2025, que dispõe sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
DIVERSOS, DESTINADOS
AOS DEPARTAMENTOS
DO
MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP. O início da sessão pública dar-se-á no dia 25/02/2025, às
09h00min, na Prefeitura Municipal de Echaporã/SP. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição
dos
interessados na
Praça
Riodante
Fontana,
nº
10 ou
pelo
e-mail
licitacao@echapora.sp.gov.br ou site: www.echapora.sp.gov.br. FONE (18) 3356-9010.
Echaporã, 10 de Fevereiro de 2025.
RONALDO GAZETA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Fazenda Pública Municipal de Espírito Santo do Turvo, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob nº 57.264.509/0001-69, sediada a Rua Acácio Trindade de
Melo, 102, Centro, CEP 18935-017, Espírito Santo do Turvo, estado de São Paulo, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal senhor Gilberto Nascimento Bertolino, no uso de
suas atribuições, Torna Público o Edital de Chamamento em epígrafe, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da
rede pública de ensino do Município de Espírito Santo do Turvo - SP, com Início de recebimento
dos envelopes do dia 13/02/2025 as 09hr até o dia 05/03/2025 as 16hr. Os interessados
deverão protocolar o envelope contendo a documentação e o projeto de venda no setor de
protocolo na Prefeitura Municipal.
Espírito Santo do Turvo/SP, 10 de fevereiro de 2025.
GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO
Prefeito
VALNECI BERTOLINO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024
EXTRATO DE 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu
CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2024
OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo da execução das obras e vigência
contratual por mais 02 meses, obras até 05/02/2025, e contrato até 23/02/2025.
DATA ASSINATURA: 03/12/2024
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - MENOR PREÇO
Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de elaboração
dos programas de medicina e segurança do trabalho e realização de exames admissionais e
demissionais. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia
25/02/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/02/2025. Informações: 12 3104-4011
ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes para o Setor da
Saúde. Recebimento dos Envelopes até: 25 de Fevereiro de 2025 às 08h00Min. Abertura do
Processo: 25 de Fevereiro de 2025 às 08h30min A íntegra do Edital, bem como mais
informações poderão ser obtidas no e-mail: licitacao@estreladonorte.sp.gov.br de segunda
a sexta-feira das 08h00min às 13h. Fone 018 3999-1313 ou acessando o link:
https://estreladonorte.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1.
Estrela do Norte, 10 de Fevereiro de 2025.
ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 5/2025 Objeto Registro de preços para aquisição de combustíveis, com
fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Fartura, com base no maior percentual de
desconto sobre o Sistema de Levantamento de Preços da ANP, Preços Médios Semanais,
Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Termo
de Referência. Abertura das propostas: as 08h00 do dia 24/02/2025. Disputa: 09h00 do dia
do dia 24/02/2025. Plataforma BLL.
O
edital
poderá
ser
retirado
na
íntegra
através
do
site:
www.fartura.sp.gov.br.
Fartura-SP, 10 de fevereiro de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 18/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições
de materiais descartáveis, de higiene e limpeza hospitalar, para uso nos órgãos municipais,
de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
Fica determinado o dia 27 de fevereiro de 2025, até às 8:00 horas, para cadastramento das
empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil -
www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000.
Floreal-SP, 10 de Fevereiro de 2025.
RAUL SCALON
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 17/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sendo objeto o Registro de preços visando à futura e eventual aquisição
de medicamentos de A a Z, referência/ético, similar, genérico e biológico, por meio do
maior percentual de desconto sobre a Tabela de Preços CMED (Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos) - ANVISA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Fica determinado o dia 25 de Fevereiro de 2025, até
às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da
plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores
informações (17) 2039-0000.
Floreal-SP, 10 de Fevereiro de 2025.
RAUL SCALON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas
posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 25/02/2025 no Portal de Licitações através
do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser
adquirido no
setor de licitações pelo
e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e
no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália-SP, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
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