DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 015/2025
Na publicação do extrato de contrato nº 015/2025, publicado no dia 06/02/2025
no DOU - Seção 3, nº 26- Referente ao extrato de contrato 015/2025 e no dia 06/02/2025
no DOU - Seção 3, Edição nº 26- Referente ao extrato de contrato nº 015/2025.
Onde se lê: LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS -ME
Leia-se: LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS -MEI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 006/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
ORGÃO 
GERENCIADOR:
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO 
DE
ITACAJÁ, 
CNPJ:
33.287.655/0001-41.
FORNECEDORES REGISTRADOS: JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68,
Valor total da ata R$ 317.284,05 (trezentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e quatro
reais e cinco centavos); E. A DE ALBUQUERQUE - EIRELI, CNPJ: 02.928.169/0001-31, Valor
Total da Ata R$ 294,595,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e
cinco reais); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor
total da ata R$ 164.852,50 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos).
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, de forma continuada,
por demanda, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de
Itacajá - TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021. Data da
Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, tendo cumprido todos os
requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA o objeto da Licitação, cuja
modalidade é Pregão Presencial SRP nº 001/2024 e tem como objeto: Contratação de
empresa para fornecimento, instalação e manutenção de Iluminação Led em Avenidas e
Locais designados atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a
licitante: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Inscrita no CNPJ nº
10.739.938/0001-81, com o valor total de R$ 2.921.545,30 (dois milhões novecentos e
vinte e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Sendo este o valor
total ADJUDICADO ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Lagoa da Confusão - TO, 6 de janeiro de 2025.
MARILZAN RODRIGUES DE BRITO
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, tendo cumprido todos os
requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação, cuja
modalidade é Pregão Presencial SRP nº 001/2024 e tem como objeto: Contratação de
Empresa para fornecimento, instalação e manutenção de Iluminação Led em Avenidas e
Locais designados atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a
licitante: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº
10.739.938/0001-81, com o valor total de R$ 2.921.545,30 (dois milhões novecentos e
vinte e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Sendo este o valor
total HOMOLOGADO ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Lagoa da Confusão - TO, 6 de janeiro de 2025.
MARILZAN RODRIGUES DE BRITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
Reaviso
Concorrência Pública nº 13/2024: Concorrência Pública nº 013/2024: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO DAMIÃO E
ESTACIONAMENTO. Data de abertura: 26/02/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site
www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 10 de fevereiro de 2025.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2024
Concorrência Pública nº 032/2024: AQUISIÇÃO DE 10 DESFIBRILADORES EXTERNOS
AUTOMÁTICOS- DEA PARA UTILIZAÃO NAS UBS DE PARAÍSO. Data de abertura: 24/02/2025,
às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811.
Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 10 de fevereiro de 2025.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para
conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023, os interessados, deverão apresentar a
documentação no Período de 28 de fevereiro de 2023 até o dia 17 de março de 2023,
convida Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da
Saúde (Médico), Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do
Município de Rio Sono, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à
disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs;
Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de
Licitações
-
E-mail: 
comprasprefeiturariosono@hotmail.com;
Site:
https://
www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono, 23 de fevereiro de 2023.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que
fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Pregão Eletrônico Sistema Ata de Registro de Preço nº 001/2025, será realizada
no dia 25 de fevereiro ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como
conservação de ônibus escolar, incluindo serviços de borracharia, diagnóstico, reparos
mecânicos, elétricos e hidráulicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Rio Sono-TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Pregão Eletrônico nº 002/2025, será realizada no dia 25 de fevereiro ás 10:00
hs, Objeto:
CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS
PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação
- CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com,
Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono, 10 de fevereiro de 2025.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante
pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 001/2025, torna público para
conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025, cujo objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ANO E MODELO IGUAL OU
SUPERIOR A 2021, TRAÇÃO 4 X 4, 2.8 A 3.0 D-AD TURBO DIESEL, AUTOMÁTICO, MOTOR 2.8
A 3.0 TURBO DIESEL DE 177 CV ou SUPERIOR, 6 MARCHAS AIRBAGS, ALARME, AR
CONDICIONADO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIO ABS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SÃO BENTO TOCANTINS - TO,
com abertura das propostas prevista para o dia 24 de fevereiro de 2025, as 09:30 horas)
(local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO.
A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o
disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto
à
Comissão 
de
Licitação 
das
08:00hs 
às
18:00hs 
ou
através 
do
site:
www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63)
99953-6977.
São Bento do Tocantins - TO, 7 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO
Pregoeiro