DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OLAVO GOMES GOIS
10480817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
06/01/2025 a 
13/01/2025
R$ 463,32
SANDRA MARIA 
COELHO RIBEIRO
13213917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS
3
29/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 231,66
MARIA EUZENE 
RODRIGUES
30133110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
21
06/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.621,62
ADLANTA 
MOURÃO BRITO
40458115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DE LOCAL 
DE CRIME E SINISTRO 
10
16/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 772,20
CARLA TATIANA 
MARTINS DE 
MORAES
19822710
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
17/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 463,32
ASSIS HOLANDA 
LIMA
30843916
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
07/01/2025 a 
09/01/2025
R$ 308,88
LUIS JOSÉ FERREIRA 
PITOMBEIRA
10718015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
6
09/01/2025 a 
09/01/2025
R$ 370,68
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
18
14/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.389,96
JOSIVAN ALVES 
RIBEIRO
30283511
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ATUAÇÃO DO 
PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE AOS GRUPOS 
VULNERÁVEIS
4
27/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 432,44
DANIEL 
MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
18
14/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.112,04
MARIANA PAES 
DIOGENES 
DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL
10
10/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 772,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 252
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.127,64
*** *** ***
PORTARIA Nº140/2025 NUP 10041.000568/2025-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000568/2025-64, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°140/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MOACIR 
BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80
FRANCISCO 
DIEGO DAVID 
ALBUQUERQUE
30378113
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80
ROBSON NOBRE 
COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
3
29/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 231,66
ROBSON NOBRE 
COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
9
07/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 694,98
NEY RAMOS 
JUNIOR
202.457-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
4
07/01/2025 a 
09/01/2025
R$ 308,88
MARIA JOZIANE 
DE AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
9
07/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 694,98
JAYSON 
PEREIRA LIMA
134997-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
10/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 463,32
OTHAVIO 
RONNYE 
MACHADO LIMA 
308861-7-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
9
07/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 694,98
CARLOS 
EUGENIO 
GOMES COSTA
305904-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
22
08/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 679,58
ALICE ÁUREA 
SOUZA AGUIAR
00006610
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
9
07/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 694,98
CARLOS RENATO 
SILVA DE MELO
00053317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
21
06/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.621,62
ROBERTA 
JÉSSICA DA 
SILVA MENDES
300.446-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL
30
06/01/2025 a 
27/01/2025
R$ 2.316,60
CLAUDENIR 
APRIGIO DA 
SILVA
13432112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
8
21/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 617,76
FERNANDO 
VIANA DA SILVA 
QUEIROZ
14117
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DE LOCAL 
DE CRIME E SINISTRO 
10
14/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.081,10
RODRIGO 
SOARES DE 
OLIVEIRA
58820415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
15
16/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.158,30