DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°144/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES 
DE SENA
30028511
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO 
INTERPESSOAL (COND. 
EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.158,30
*** *** ***
PORTARIA Nº145/2025 NUP 10041.000574/2025-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E 
DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP 
nº 10041.000574/2025-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°145/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO RAMON 
RODRIGUES 
TAVARES
1360231X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 
EM METODOLOGIA E 
DIDÁTICA DO ENSINO EM 
SEGURANÇA PÚBLICA 
- CEMDESP/202... GRUPO - 
14
03/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.081,08
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 
EM METODOLOGIA E 
DIDÁTICA DO ENSINO EM 
SEGURANÇA PÚBLICA 
- CEMDESP/202... GRUPO - 
10
03/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 772,20
LUCIANA 
COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
TEORIAS DA APRENDIZAGEM
6
04/01/2025 a 
18/01/2025
R$ 648,66
FLAVIO PIMENTEL 
CAVALCANTE
134.409-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, 
LEGAIS E POLÍTICOS DO ENSINO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA 
8
04/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 617,76
LEDERVAN 
VIEIRA CAZÉ
40498214
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
AVALIAÇÃO DA 
APRENDIZAGEM
2
04/01/2025 a 
04/01/2025
R$ 216,22
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
METODOLOGIA DA 
PESQUISA EM EDUCAÇÃO
4
18/01/2025 a 
18/01/2025
R$ 556,00
LUCIANA MARTINS 
QUIXADÁ
06992115
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
8
03/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 1.112,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 52
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.003,92
*** *** ***
PORTARIA Nº0146/2025 NUP 10041.000566/2025-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme 
NUP nº10041.000566/2025-75, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°146/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 
40
01/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
JOAO VICTOR 
FONTENELE DE 
SANTIAGO CAMPOS
84396885
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 
40
01/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 2.471,20
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
21/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 2.779,92
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES - II
4
15/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 308,88
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - II.
9
09/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 556,02
BRUNO EWERTON 
MATIAS DE SOUSA 
843.964-2-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II.
22
01/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 1.698,84
FRANCISCO 
CARLOS PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - II.
6
09/01/2025 a 
16/01/2025
R$ 463,32
JANO EMANUEL 
MARINHO
09898514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
21/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 2.779,92
JOSÉ ALEX 
SAMPAIO MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES - II
18
15/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 1.389,96
JOSÉ ALEX 
SAMPAIO MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
22
21/01/2025 a 
27/01/2025
R$ 1.698,84