DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº0148/2025 NUP 10041.000608/2025-78 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLI-
CIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000608/2025-78, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°148/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO DE 
ALMEIDA PORTO
10343410
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 
40
01/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 
40
01/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.177,60
*** *** ***
PORTARIA Nº149/2025 NUP 10041.000577/2025-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000577/2025-55, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°149/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GLAYDSON 
PINHEIRO FARIAS
11333710
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA II... GRUPO - 3
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 3.088,80
SALATIEL AMARO 
FERREIRA 
134558-1-3
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA II... GRUPO - 3
40
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 2.471,20
GUTTEMBERG 
DE SOUZA
13443610
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
07/01/2025 a 
07/01/2025
R$ 92,67
FRANCISCO 
CARLOS DE 
SOUZA MACEDO
00054917
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
07/01/2025 a 
07/01/2025
R$ 92,67
HELBER 
NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
10/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 370,68
JOSIEL LOPES 
DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE 
MENOR POTENCIAL 
OFENSIVO
10
07/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 772,20
ANTONIO CARLOS 
GALDINO DA SILVA
30433513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
10/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 556,02
CARLOS RENATO 
SILVA DE MELO
00053317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
18
14/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.389,96
ERICK MARCIO 
VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
4
06/01/2025 a 
08/01/2025
R$ 308,88
RONALDO 
GUIMARAES 
GADELHA
30176014
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
08/01/2025 a 
10/01/2025
R$ 463,32
ERIKA DE 
ALMEIDA UCHOA
30036115
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ÉTICA E CIDADANIA
18
09/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.112,04
PAULO RENATO 
MOREIRA SALES 
DE ALMEIDA
30056418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL
24
08/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.853,28
RODRIGO SOARES 
DE OLIVEIRA
58820415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
24
06/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.853,28
ROGERIO 
ALEXANDRE 
FREIRES
30013115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DE LOCAL 
DE CRIME E SINISTRO 
16
07/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.235,52
LUCAS BRAGA 
FERREIRA
308.846-4-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
18
10/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.389,96
KARINE MONTEIRO 
REBOUÇAS
308.778-5-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
3
30/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 231,66
ADRIANO CHAGAS 
DA SILVA 
30908260
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
13/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 617,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 252
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.899,94
*** *** ***