DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Cedro/CE, o Sr. Talles Werbton Teixeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências
do procedimento licitatório cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades
da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará durante o exercício financeiro de 2025 vêm Homologar
o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2024-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 para o Lote I com o valor global de R$ 389.987,50 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos), Lote II com o valor global de R$ 15.648,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), Lote IV com o valor global
de R$ 131.781,50 (cento e trinta e um mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e Lote V R$ 54.264,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e
sessenta e quatro reais), perfazendo o montante global de R$ 591.681,00 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais), YBP Comercial
LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote III com o valor global de R$ 943.418,00 (novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e
dezoito reais) e Diego Pereira Fechine - ME inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote VI com o valor global de R$ 457.910,00 (quatrocentos e
cinquenta e sete mil novecentos e dez reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 07 de fevereiro de 2025. Talles Werbton Teixeira
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, MASSAS
ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAU, MARANGUAPE, PACATUBA E GUAIUBA NO ESTADO DO CEARÁ
– SINDIPAN MARACANAU E REGIÃO – ELEIÇÕES SINDICAIS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO (AVISO RESUMIDO). De conformidade com
o art. 47 do estatuto da entidade ficam convocados todos os associados deste sindicato para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes,
bem como respectivos suplentes, a ser realizada em 09.05.2025, para mandato de 28.06.2025 a 27.06.2029. Prazo para registro de chapas: 05 dias a partir
da publicação deste aviso resumido (Art. 54), na Sede Social da Entidade, na rua do Campo (também conhecida como rua Boa Vista) nº 130 – Boa Vista,
Maracanaú-CE, acompanhado dos documentos exigidos pelo Estatuto em vigor (art. 51). Durante o prazo para registro de chapas, a Secretaria do Sindicato
funcionará de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, para recebimento de pedido de registro de chapa. Data do segundo escrutínio caso haja empate na
primeira votação: 14.05.2025 (§ 1º do art. 59). A votação será realizada por escrutínio secreto, tanto no primeiro ou no segundo escrutínio, se houver, através
de urnas coletoras fixa e itinerante, iniciando-se às 05:30 horas e com término previsto para às 18:00 horas. As mesas coletoras de votos serão as seguintes:
Mesa 01, que funcionará de forma fixa na sede da empresa M. Dias Branco S/A (Unidade de Maracanau), na av. Pelágio de Oliveira Brandão nº 2101 –
Distrito Industrial I, Maracanaú-CE; e, Mesa 02, que funcionará de forma itinerante, percorrendo as empresas Indústria de Panificação Esperança Ltda (rua
Paulo Batista nº 995 – Pajuçara, Maracanaú-CE), Panificadora Real (Rod. Dr. Mendel Steinbruch nº 3781 – Pajuçara, Maracanaú-CE), Panificadora Nossa
Senhora Aparecida (rua 109 nº 371 – Timbó, Maracanaú-CE), e Panifício Aguanambi S/A (Av. Maria Hosana Matos Lima nº 3200 – Distrito Industrial I,
Maracanaú-CE). Maracanaú-CE, 08 de fevereiro de 2025. ADAIAS DE SOUZA BEZERRA (Presidente).
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2025.01.30.01-CM AO CONTRATO N.º 2023.01.30.01-CM DECORRENTE
DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.20.01-CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
JURÍDICA LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E ESPECIALIZADA JUNTO A TRIBUNAIS E INSTÂNCIAS SUPERIORES, DESTINADO
A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: FELIPE FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE
2025 ATÉ 01 DE FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57,
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE CAVALCANTE
FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.
EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE02/2025-SEMED.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE02/2025 - SEMED, que tem como objeto Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base
Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados a enriquecer o apoio educacional pedagógico da educação infantil, do ensino fundamental (anos iniciais),
ensino fundamental II (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.
br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/02/2025. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
21/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.
ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns Designado de Pregoeiro. Prefeitura
Municipal de Tianguá, 10 de fevereiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE 4º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 2022.09.01/001 – 4º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2022.09.01/001 que entre si celebram o Município de Acarau, através da Secretaria de
Educação e a EMPRESA P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.452.512/0001-91, com sede à Av. Maria Muniz,
Nº 185, Malvinas, CEP: 62595-000 Cruz – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.452.512/0001-91, neste ato representada pela Sra. Patrícia Maiara Sousa
Freitas, portador do CPF nº 062.815.743-62; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - Ce; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Prorrogação do Prazo de Execução por mais
210 (duzentos e dez) dias do Contrato Nº 2022.09.01/001, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
escolar dos alunos da rede de ensino do município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 12/12/2024 À 10/07/2025; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA:
12 de Dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Valdeci Martins dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Patrícia Maiara Sousa Freitas, P M SOUSA
FREITAS TRANSPORTE – ME. Acaraú-CE, 07 de Fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público
o Extrato do Contrato N.º 2025.02.07.01-01, Resultante do Processo Carona nº 001/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.01.1, originária
do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.01.1 - SRP- Processo Licitatório Nº 2023.09.01.1- PERP. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude. Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Órgão - Programa/Atividade: 0801.12.122.0021.2.033. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.
Fonte de Recurso: 1500100100. Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado ao atendimento das necessidades dos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Orós -CE, por intermédio da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contrato Nº 2025.02.07.01-01. Contratado: M. M. Confeccoes LTDA
EPP - inscrito no CNPJ Nº 07.625.624/0001-43 - Endereço: R Manoel Maximo de Morais, 137, Buenos Aires, Varzea Alegre-CE, CEP.: 63.540-000. Preços
Total R$ 294.253,40. Valor Global: R$ 294.253,40 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Vigência do
Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2025. Assina Pela
Contratante: Francisco Moises Bezerra de Freitas. Assina Pela Contratada: Iraneide Moreira de Carvalho Dantas. Data da Assinatura do Contrato: 07 de
fevereiro de 2025. Orós-CE, 07 de fevereiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude.
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