DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200005
5
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitida pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 90052/2024, processo 21198.000189/2025-15, objeto:
ÁGUA MINERAL: AF 01(1667589)/2025 - empresa , FABIANO CORREIA LEAL CNPJ:
03.459.842/0001-02, valor total R$ 4.800,00, Assinatura: 24/01/2025.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitida pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 90050/2024, processo 21198.000188/2025-62, objeto:
Fornecimento de café da manhã (kit desjejum): AF 02 (11658989)/2025 - empresa: F
K REFEICOES E EVENTOS LTDA , CNPJ: 48.699.044/0001-88, valor total R$ 10.720,00,
Assinatura: 23/01/2025.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC:
21100.23/0003-2 de 16/02/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Produtora Rural Verônica Bertagnolli; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as
partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024/2025 - Safra de Verão ao
Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: a execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma
Parte a outra; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 02: 11/02/2025; Vigência do
Contrato: 16/02/2026; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Produtora Rural, Verônica Bertagnolli.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0002-6);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; João Dimas Garcia Maia - CPF:
***.626. 246-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre 02 FOTOGRAFIAS; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 06/01/2025; Vigência: a partir de 06/01/2025 até 06/01/2095; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Transferência de Material Biológico com valor Agregado a ser firmado
entre a Embrapa Uva e Vinho -Embrapa CNPJ: 00.348.0003/0001-10 e Manus Vinhas e
Vinhos Indústrias e Comércio Ltda.; CNPJ: 38.084.592/0001-40 - SAIC 21700.25/0014-1.
Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa a Manus Vinhas &
Vinhos de Materiais Biológicos: realização de atividades de validação enológica e
mercadológica de produtos em desenvolvimento, resultantes do projeto de pesquisa
denominado "Tecnologias para a otimização da produção de uvas de alto potencial
enológico na região da Serra do Sudeste - RS". Valor estimado do acordo: Não se aplica.
Vigência: 06.02.2025 a 06.02.2027. Data da assinatura: 06.02.2025. Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa Uva e Vinho; e Adriana Locatelli Bertolini, pela Manus Vinhas &Vinhos
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 036-2024/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de
02 (dois) veículos automotores, tipo sedan, modelo executivo, novo, ano modelo/fabricação
2024/2024 ou 2024/2025, capacidade para 5 ocupantes, 5 portas incluindo o porta-malas,
cor preta, Híbrido/bicombustível (gasolina e etanol), sugestão de marca/modelo: Toyota
Corolla ou similar ou de melhor qualidade, para transportar pessoas a serviço oficial da
CBTU. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca Lins - Diretor Técnica. CONTRATADA: X-Car Veículos Ltda. REPRESENTANTE LEGAL:
Mateus Grando Gayer. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO
ADITIVO Nº
002 AO
CONTRATO Nº
003/2021/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU.CONTRATADA: PRISMA
TELECOMUNICAÇÕES. DO OBJETO: A Prorrogação do Contrato N° 003/2021/STU-JO P / C BT U
Pelo Período de 18 (Dezoito) Meses, Iniciando-Se Em 07 de Abril de 2025, Tendo O Seu
Prazo Final Em 30 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE ME L LO
BARRETO
e
DANIEL
RODRIGUES
DE
MENEZES,
pela
contratada
PRISMA
TELECOMUNICAÇÕES: HELIO TADAO NAKATA.
ESPÉCIE: TERMO
ADITIVO Nº
001 AO
CONTRATO Nº
013/2022/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU.CONTRATADA: PRISMA
TELECOMUNICAÇÕES. DO OBJETO: A Prorrogação do Contrato N° 013/2022/STU-JO P / C BT U
Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Iniciando-Se Em 08 de Fevereiro de 2025, Tendo O Seu
Prazo Final Em 08 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE M E L LO
BARRETO
e
DANIEL
RODRIGUES
DE
MENEZES,
pela
contratada
PRISMA
TELECOMUNICAÇÕES: MAURÍCIO BRUCKER BRANT.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2025 STU/JOP/CBTU
Em virtude de matéria administrativa a Comissão de Licitação decidiu pela
REVOGAÇÃO
da
sessão
pública
referente
ao
Pregão
Eletrônico
nº
90001-
2024/STU/JOP/CBTU, que tinha como por objeto a Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviço de Adequação de Torno Dipomat AM 650 VS para perfilhamento
de rodas.
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2025
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
P/ Cojur
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do título e dos subitens 2 e 3 do Edital de Concurso Público nº 97/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Edição 211, Seção 3, de 31 de outubro de 2024,
conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos
referidos editais.
(...)
EDITAL Nº 97/2024 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
(...)
2. Fica DIVULGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
do Concurso Público nº 01/2023, conforme os Anexos I, II e III deste edital.
(...)
3. Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação
da homologação do concurso a ser divulgada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, conforme competência estabelecida na Portaria MCTI Nº 7.227, de 12 de julho
de 2023, que considerará o limite máximo estabelecido no Decreto nº9.739, de 28 de
março de 2019, bem como a Lei Federal n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e a Instrução
Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, a partir das Listas divulgadas neste Edital
de Divulgação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos e seus Anexos I, II e III,
conforme os critérios estabelecidos no item 15 do Edital de Abertura nº 01/2023.
(...)
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EDITAL Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do item 18.1 e inclusão do item 18.2 no Edital de Concurso Público nº 02/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023,
conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido edital.
(...)
18.1 O resultado final do Concurso Público, após decididos todos os recursos
interpostos, será divulgado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais - CEMADEN e publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br em 3 (três) listas, em ordem classificatória, com pontuação: a
primeira lista conterá a classificação de todos os candidatos (ampla concorrência),
respeitados as funções para os quais se inscreveram, incluindo aqueles inscritos como
pessoas com deficiência e candidatos inscritos às vagas reservadas aos negros, que tenham
obtido classificação na ampla concorrência, conforme parâmetros da Lei Federal nº
12.990/2014 a segunda lista conterá especificamente a classificação dos candidatos
inscritos como pessoas com deficiência, respeitados as funções para os quais se
inscreveram; a terceira lista conterá especificamente a classificação dos candidatos
inscritos às vagas reservadas aos negros respeitados as funções para os quais se
inscreveram.
18.2. A homologação final do Concurso Público nos termos da Portaria MCTI Nº
7.227, de 12 de julho de 2023, é de competência do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI.
(...)
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EDITAL Nº 104, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do título e dos subitens 2 e 3 do Edital de Concurso Público nº 98/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Edição 215, Seção 3, de 6 de novembro de 2024,
conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos
referidos editais.
(...)
EDITAL Nº 98/2024 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
(...)
2. Fica DIVULGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
do Concurso Público nº 02/2023, conforme os Anexos I, II e III deste edital.
(...)
3. Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação
da homologação do concurso a ser divulgada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, conforme competência estabelecida na Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho
de 2023, que considerará o limite máximo estabelecido no Decreto nº9.739, de 28 de
março de 2019, bem como a Lei Federal n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e a Instrução
Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, a partir das Listas divulgadas neste Edital
de Divulgação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos e seus Anexos I, II e III,
conforme os critérios estabelecidos no item 15 do Edital de Abertura nº 02/2023.
(...)
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EDITAL Nº 99, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do item 18.1 e inclusão do item 18.2 no Edital de Concurso Público nº
01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro
de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido edital.
(...)
18.1 O resultado final do Concurso Público, após decididos todos os
recursos interpostos, será divulgado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais - CEMADEN e publicado no Diário Oficial da União e no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br
em
3
(três)
listas,
em
ordem
classificatória, com pontuação: a primeira lista conterá a classificação de todos os
Fechar