DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000586/2024-42-e
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0387.00/2023. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04.
OBJETO: visando à alteração da Cláusula Sexta - Do Reajustamento Dos Preços, e à
ratificação das demais cláusulas e condições. RENÚNCIA AO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS:
A CONTRATADA, renuncia ao reajustamento dos preços previsto na Cláusula Sexta do
Contrato nº 3.0387.00/2023 e no item 14 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, relativamente a todo o período de
vigência contratual. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de
Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF Tauã de Freitas, pela
CONTRATADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024
PROCESSO: 59530.001570/2024-57-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90016/2024, que tem por objeto o
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo e item,
incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos necessários para
estruturação das atividades produtivas de Panificação, Cozinhas Industriais Comunitárias e
Agroindústrias em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado de Pernambuco, que foram adjudicadas e homologadas as propostas
das empresas: LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.915.410/0001- 26, para o Grupo 1,
no valor total de R$ 1.280.010,00 (um milhão duzentos e oitenta mil e dez reais); SAMILA
SANTOS DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79, para o Grupo 2, no
valor total de R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); D. FEDERAL
- COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.950.917/0001-
98, para o Grupo 3, no valor total de R$ 687.390,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e
trezentos e noventa reais), para o Grupo 4, no total de R$ 1.017.972,00 (um milhão
dezessete mil novecentos e setenta e dois reais), para o ITEM 41, no valor total de R$
177.309,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e nove reais), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 11 de fevereiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024
PROCESSO: 59530.001994/2024-11-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90030/2024, que tem por objeto execução
dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por
Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na
microrregião do Vale do Ipojuca, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da
empresa: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ nº
11.379.632/0001-24, no valor total de R$ 10.676.148,00 (dez milhões, seiscentos e setenta
e seis mil, cento e quarenta e oito reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 11 de fevereiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024
PROCESSO: 59530.001570/2024-57-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90016/2024, que tem por objeto o
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo e item,
incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos necessários para
estruturação das atividades produtivas de Panificação, Cozinhas Industriais Comunitárias e
Agroindústrias em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado de Pernambuco, que foram consideradas vencedoras as propostas das
empresas: LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.915.410/0001- 26, para o Grupo 1, no
valor total de R$ 1.280.010,00 (um milhão duzentos e oitenta mil e dez reais); SAMILA
SANTOS DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79, para o Grupo 2, no
valor total de R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); D. FEDERAL
- COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.950.917/0001-
98, para o Grupo 3, no valor total de R$ 687.390,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e
trezentos e noventa reais), para o Grupo 4, no total de R$ 1.017.972,00 (um milhão
dezessete mil novecentos e setenta e dois reais), para o ITEM 41, no valor total de R$
177.309,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e nove reais), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 11 de fevereiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024
PROCESSO: 59530.001994/2024-11-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90030/2024, que tem por objeto
execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios
inseridos na
microrregião do
Vale do
Ipojuca, na
área de
atuação da
3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada
vencedora a proposta da empresa: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ nº 11.379.632/0001-24, no valor total de R$ 10.676.148,00
(dez milhões, seiscentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais), conforme
documentos
de
realização
do
Pregão
Eletrônico,
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 11 de fevereiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.000445/2020-87.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.113.00/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/02/2025, firmado entre a
CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ
10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de 143.609,02m² (cento e quarenta e
três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica
em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 10/02/2025.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
UASG 195001 - MAIOR DESCONTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG 195001 - MAIOR
DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001464/2024-35-e. OBJETO: Contratação de serviços de
pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de
diversos municípios no leste alagoano, inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado
de Alagoas - REGIÃO 2. Publicação do Edital nº 90001/2025: 12/02/2025, das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro
Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-
superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/02/2025. SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2025 às 10h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
Substituto
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0027.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Master Net /Rogério
Vicente de Souza LTDA., CNPJ nº 01.276.647/0001-03. OBJETO: O objeto da presente
contratação direta, por dispensa de licitação, é a prestação do serviço de fornecimento de
sinal de internet ao Centro Integrado De Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, em
Porto Real do Colégio/AL. DOCUMENTOS: Termo de Referência e Anexos; b) Especificações
Técnicas, Projeto Básico e Matriz de Riscos; c) Proposta da CONTRATADA (peça 5) e demais
documentos do Processo nº 59550.001405/2024-67-e.VALOR: R$ 2.388,00 (dois mil,
trezentos e oitenta e oito reais), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de
preços da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES 232771, Fonte
de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 339040, assegurados pela Nota de Empenho
2024NE550333, emitida em 17/12/2024 (peça 25). DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.
ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente
Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Rogério Vicente de Souza. Processo nº.
59550.001405/2024-67.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001484/2022-25
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0233.00/2022. CONTRATADA:
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: A)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de março de 2025, passando, assim, seu
termo final para o dia 04 de março de 2026. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado
são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de junho de 2025, passando,
assim, seu termo final para o dia 04 de junho de 2026; B) VALOR: As partes ajustam neste
ato a readequação à planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, apresentando
supressão de R$ 496.898,49 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos e noventa e oito
reais e quarenta e nove centavos) - equivalente a 10,41%, e acréscimo de R$ 495.494,76
(quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis
centavos) - equivalente a 10,38%, com as reduções e os acréscimos narrados, o instrumento
assume a importância de 4.773.596,27 (Quatro milhões, setecentos e setenta e três mil
quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), representando uma redução do
valor contratual de R$ 1.403,73 (um mil, quatrocentos e três reais e setenta e três centavos),
equivalente a uma redução de 0,029%. C) Fica, por este instrumento, aprovada o novo
cronograma físico financeiro, constante à peça 108 do processo administrativo nº
59560.001484/2022-25 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e
arts. 133, §2º e §3º e 134, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000639/2024-59.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0003.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-
26; CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de
máquinas pesadas e caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes
na área de atuação da Codevasf/7ª SR, conforme especificações e quantitativo estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital 9 0 0 1 7 / 2 0 2 4. MODALIDADE: PREGÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.0022. P T R ES :
241031. VALOR: R$ 629.000,00. NOTA DE EMPENHO: 570669/2024 de 27/12/2024. PRAZO:
O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução
do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal
e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 300 dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 9 0 0 1 7 / 2 0
2 4 - 7 ª / S L . DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Tian Dong, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001228/2024-81.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0194.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária de Produção e Serviço dos
Agricultores e Agricultoras Familiares do município de São Raimundo Nonato, com sede em
Rua Projetada 01, Altamira São Raimundo,
São Raimundo Nonato - PI, CNPJ:
34.155.645/0001-15. OBJETO: Doação de 100 (cem) Kits de irrigação, tipo gotejamento
para área de 500 m²; 100 (cem) reservatórios de 500 L com tampa, logomarca CODE V A S F,
avaliado(s) em R$ 80.447,00. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Alburina de
Assis Silva, ***.215.091 -**, Presidente da Associação.
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