DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.4. Cada candidato terá o mesmo tempo para o preparo de sua aula. Para
isso, primeiramente será feito o sorteio da ordem da apresentação e, posteriormente,
a cada 1h30m, será sorteado o ponto do respectivo candidato. Caso necessário, os
sorteios dos pontos serão realizados em dias diferentes, garantido o mesmo tempo de
preparo de aula. Os sorteios, tanto da ordem de apresentação dos candidatos como
dos pontos, respeitarão as datas e horários pré-estabelecidos no Edital de Convocação
dos candidatos habilitados. O sorteio será realizado na ENCE, em local e horário a ser
divulgado no endereço eletrônico da ENCE (http://www.ence.ibge.gov.br/).
(...)
ANEXO III - CRONOGRAMA PREVISTO
. .Ev e n t o
.Data
. .Provas didáticas - aulas
.10 a 18 de março de 2025
. .Resultado preliminar
.19 de março de 2025
. .Interposição de recursos
.20 e 21 de março de 2025
. .Resultado final
.26 de março de 2025
MARCIO POCHMANN
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000323/2024-01.
Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: PAULO CEZAR VALIM. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da
agência do ibge no município de aparecida de goiânia, situado na rua mossoró, quadra 80,
lote 08, jardim luz, aparecida de goiânia/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 14/01/2025 a . Valor
Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114608
Nº Processo: 03621.000230/2024-35.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARAN H AO.
Contratado: DAVID LIMA GOMES. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da
agência do IBGE no município de Presidente Dutra, maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2030. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 20526.000183/2020-35.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: ***.983.066-** - MARCIO JOSE DA SILVA. Objeto: Quarto termo aditivo ao
contrato de locação do imóvel situado na travessa eduardo piquet, nº 68, bairro são
vicente, em itajubá/mg, para instalar a agência do ibge em itajubá/mg.. Vigência:
15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.600,00. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114623
Nº Processo: 03641000425202447. Objeto: Contratação de 7 (sete) links de Serviço
de Comunicação Multimídia - SCM, por meio de fibra ótica, com velocidade mínima de 100
Mbps, para acesso à Internet para atender às Agências do IBGE em Campo Largo, Laranjeiras do
Sul, Paranaguá, Pinhais, Pitanga, São Mateus do Sul e União da Vitória/PR. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda
Dr. 
Carlos
de 
Carvalho 
75 
-
Centro, 
Centro 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO
Gerente de Recursos Materiais
(SIASGnet - 11/02/2025) 114623-11301-2025NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 03633.000872/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 90032/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE
JANEIRO. Contratado:
16.238.339/0005-94 - VIACAO ITAPETINGA
LTDA.. Objeto:
Prorrogação do contrato por 12 meses e acréscimo de 25%. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168,00. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 03633.000803/2023-19.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
17.410.984/0001-81 - . Objeto: Reajuste do valor do contrato com base no ipca -
dezembro/2024 - 4,83%. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.025,52. Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002481/2024-51.
Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: EX0201825 - BLOOMBERG PROFESSIONAL DA BLOOMBERG L.P. Objeto:
Contratação de assinatura (licença) para acesso à base de dados disponibilizada pela empresa
bloomberg finance lp, por meio da ferramenta terminal bloomberg, p
elo período de 24 meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2026.
Valor Total: R$ 221.400,00. Data de Assinatura: 07/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 69/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de
acordo com Chamada Pública nº 069/2024 - Projeto "Dimensionamento, Perfil e Oferta de
Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no Brasil". no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Luciano 
Márcio 
Freitas 
de
Oliveira
.Doutor - 1º lugar
. .Anelise Gregis Estivalet*
.Doutor - 2º lugar
. .Afrânnia Hemanuelly Castanho
Duarte*
.Doutor - 3º lugar
*Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2° colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2025
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113602
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 03001.003357/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: 1) A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 02/03/2025 até
02/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2) O acréscimo quantitativo
consistente na inclusão do pacote Add On Político, o que equivale a um acréscimo de
13,84% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 125 da Lei 14.133,
de 2021. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.607,57. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.019299/2020-04 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Arrendamento n.º 024/2002, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de
Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a Ultracargo do Brasil S.A., CNPJ nº
14.688.220/0016-40 e filial inscrita no CNPJ nº 14.688.220/0001-64, com a interveniência da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, CNPJ nº 14.372.148/0001-61. Do Objeto.
2.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo: 2.1.1. a prorrogação de vigência do Contrato de
Arrendamento 024/2002, por mais 20 (vinte) anos, a partir de 31/07/2022, encerrando-se em
31/07/2042, mediante a realização de novos investimentos; 2.1.2. a expansão da área do
Contrato de Arrendamento 024/2002, em 40.585 m² (quarenta mil quinhentos e oitenta e
cinco metros quadrados) adicionais ao atualmente explorado pela empresa; de forma que a
área do Contrato de Arrendamento n° 024/2002 passe a ter 128.750,52 m² (cento e vinte e
oito mil setecentos e cinquenta metros quadrados); 2.1.3. atualização das cláusulas do
Contrato de Arrendamento 024/2002, em razão do disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de
2013, no Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, na Portaria MINFRA nº 530, de 13 de
agosto de 2019, e na Resolução ANTAQ nº 3.220, de 08 de janeiro de 2014. 2.2 Este Termo
Aditivo contempla as cláusulas que passarão a disciplinar integralmente o Contrato de
Arrendamento 024/2002, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União,
revogando as disposições do instrumento original e respectivos aditivos aqui não reproduzidas.
Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos,
o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Companhia das Docas do Estado
da Bahia - CODEBA, o Diretor-Presidente, ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MATTOS GOBBO; pela
Ultracargo do Brasil S.A., representada pelo Diretor Executivo ANDRÉ GUSTAVO ZAIA e o Vice-
presidente de Relações Institucionais, HELANO PEREIRA GOMES e pela Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FIL H O.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 3/ANAC/2023-NORTE II. Termo Aditivo
n. 001/2025 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 003/ANAC/2023-Norte II. 1)
Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.056292/2024-55;
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); 4) Concessionária: SPE Novo
Norte Aeroportos S.A. (Concessionária Norte da Amazônia - NOA), inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 48.710.127/0001-20; 5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto n.
003/ANAC/2023-Norte II, celebrado em 04 de abril de 2023; 6) Fundamento legal: art. 8º,
inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente,
Roberto José Silveira Honorato, Diretor-Presidente Interino da Anac, e, pela Concessionária,
Marco Antônio Migliorini e Jerônimo Timóteo de Lima, representantes legais da SPE Novo
Norte Aeroportos S.A. (Concessionária Norte da Amazônia - NOA); e 8) Local e data de
assinatura: Brasília/DF, em 07 de fevereiro de 2025.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 11/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1064865. Processo Digital: 16/25-15.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de projeto, execução, montagem,
manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande da APS incluindo estrutura,
mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação, paisagismo,
comunicação visual e demais procedimentos e materiais necessários à participação da
Companhia na Intermodal South America 2025, que acontecerá entre os dias 22 e 24 de abril
de 2025, no Distrito Anhembi em São Paulo/SP, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste
Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 12/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30.
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025
às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação

                            

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