DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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314
Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mululo Areas / 10437873, Thayna Lorrany Moreira Cardoso / 10133512, Thays Belo de
Aragao e Lira / 10319468, Thiago Augusto Sotero Maciel / 10538483, Thiago Barreto
Portela / 10455640, Thiago Bomfim da Silva / 10765086, Thiago Cesar Goncalves Passos /
10414073, Thiago de Lima / 10591883, Thiago Goyanna Parente / 10401945, Thiago Luis
Brasil de Lima / 10181207, Thiago Roque Sousa de Oliveira / 10189652, Thiago Sancler de
Sousa Chaves / 10038691, Thiago Silva / 10356452, Thiago Souza da Fonseca / 10135331,
Tiago Ferreira Domingues / 10497590, Tiago Rodrigues da Costa / 10515843, Tiago Tito
Pereira de Carvalho Filho / 10031972, Tiago William Carvalho Barros / 10369390, Tuanne
Natanne da Silva Soares / 10345512, Uanderson Sousa Araujo / 10544733, Uildemar
Vasconcelos da Silva / 10619831, Vagner Gabriel Brauna dos Santos / 10271088, Valter
Araujo Diniz Filho / 10534583, Vanessa Alves Silva / 10415273, Vanessa Bezerra Mateus /
10070137, Vanusa Sales Santos / 10278617, Vanuza Barbosa de Souza Santos / 10310176,
Vera Lucia Padua / 10249489, Victor da Rocha Teixeira / 10750129, Victor Filgueira Martins
de Oliveira / 10413834, Victor Gabriel Campos Miranda / 10562347, Victor Jesse Henrick
Soares Moreira Maia / 10677722, Victor Matheus Silva Ferrere / 10352392, Victor Nunes
Correia / 10827608, Vilmar de Jesus Benedito / 10026917, Vinicius Lopes Alves Vieira /
10808388, Vitor Oliveira Dib / 10415781, Vittorio Viegas Assis de Menezes / 10258154,
Vivian Brito de Amorim / 10171104, Viviane de Cassia de Lima Rodrigues / 10448902,
Vivilaine Lacerda de Lima Lucas / 10226569, Wander Alves Cajazeira / 10013968,
Wanderley Fernandes da Cruz / 10310966, Wanessa de Souza Rios / 10242783, Waterloo
Silva Bandeira / 10304639, Wellington Rodrigues de Almeida / 10086565, William Carlos
Couto Dutra / 10563149, Willyene Souza Aires / 10645364, Wilton Rodrigues de Araujo /
10287674, Winston Luiz Prado de Sousa / 10563100, Yara Fernanda Olimpio Brandao /
10360003, Yasmim Mariano / 10260091, Yuri Lopes de Souza / 10286834, Yuri Valeriano
Brito de Camargos / 10057192, Zoelton Sousa.
3.2 Convocação dos
candidatos indígenas para o
procedimento de
heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração,
na
seguinte
ordem:
cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AM
10681547, Cristovao Maia de Souza / 10438951, Edwirgem Quezia Vargas da
Silva / 10212908, Ewaney Owembley Prado de Sousa / 10510506, Igor Santiago /
10657452, Rafael Rodrigues Moreira / 10263416, Raimunda Queiroz de Souza / 10159200,
Valeria Nascimento dos Santos / 10668000, Vinicius Lopes Machado / 10234089, Waldeney
da Silva Santos.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AP
10795731, Diogo Campos de Oliveira / 10823051, Kelly Gabrielly Santos
Moreira / 10151007, William Patrick dos Santos Soares.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/BA
10509138, Fabricia de Melo Lins.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/CE
10140137, Natanael Martins do Nascimento.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/DF
10786600, Arthur Santos Pereira / 10307383, Helenice Pereira Cavalcante /
10852749, Moises Moreira da Silva.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/MS
1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/MS
10118318, Elen Mara Leandro da Costa Silva / 10296392, Gilmara Flores
Rodrigues / 10215964, Taiza Marques Morelli.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/PE
10133371, Cicero Ivanildo dos Santos.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/RJ
10016603, Guaraci Mendes da Silva / 10090413, Juciara Juliana Franca
Pinheiro.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/RN
10794579, Clayton Jose Bezerra / 10158931, Nara Irley dos Santos.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/RR
10669839, Dedalo Nunes do Valle / 10374700, Estenia Marcolino da Silva /
10435742, Jucilene Lima Peixoto / 10282503, Kamylla de Faria Macedo / 10727703, Marcio
Silva Feitosa / 10770747, Pablo Leonardo Sapara Bento.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/SP
10795126, Jesus Nazareno Ramos Marinho / 10294199, Joao Roberio Alves de
Sa Filho / 10336151, Leandro Emiliano da Silva / 10648617, Luiz Marques de Lima /
10729425, Maria Jocine Oliveira da Silva.
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TSE
10214301, Luma Lidia Kamaiura.
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE:
CONTABILIDADE - TRE/BA
10409261, Renisson Cerqueira dos Santos.
CARGO
6:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM - TRE/DF
10627564, Antonia Vanessa Santos do Vale.
CARGO
6:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM - TSE
10719865, Marcelo Augusto da Silva Seixas / 10699309, Olga Prado Rodrigues
/ 10716292, Tayna Ferreira de Souza.
CARGO
7:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL - TRE/PE
10653502, Edmon Matheus Pereira de Sa.
CARGO
7:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL - TRE/RR
10855589, Euderlan Bueno Dinnely.
CARGO
8:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA - TRE/DF
10068769, Alysson Domingos Silvestre.
CARGO
8:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA - TRE/GO
10661193, Eder Tiago da Silva Pinheiro / 10821210, Gabriel Matias Machado.
CARGO
11:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: MEDICINA (CLÍNICA MÉDICA) - TRE/BA
10539453, Bruno Sousa Pereira.
CARGO
11:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: MEDICINA (CLÍNICA MÉDICA) - TSE
10693080, Alceu dos Santos Silva Karipuna.
CARGO
13:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO - TSE
10781897, Hiel Wislley Ferreira de Souza.
CARGO
14:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - TRE/GO
10417182, Rafaella Lino Costa.
CARGO
16:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL - TRE/MG
10077195, Marlene Silva da Costa.
CARGO
17:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TRE/CE
10494359, Maria Camila Alcantara da Silva.
CARGO
17:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TSE
10492303, Layo Francisco Aguiar.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/AM
10646402, Darci Gama Firmo / 10027845, Jonas Rosa Silva / 10744846, Jose
Gomes de Oliveira Neto / 10713060, Leonardo de Oliveira Guedes.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/AP
10037101, Gilvan Lopes Araujo /
10603268, Paulo Artur dos Santos
Negreiros.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/CE
10051562, Adjane Sarmento Barbosa / 10457168, Rayane Gadelha Rafael.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/MG
10696265, Adi Muniz Gomes Junior.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/PA
10251648, Nayanne Pereira Ventura Guajajara.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/PE
10425887, Alvaro Luiz Azevedo de Lira / 10239390, Ana Cristina Nascimento
Freire / 10386799, Enylaine Nathalia Araujo Taurino.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/PR
10676414, Mauriceia Oliveira dos Santos.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/RN
10333091, Karina da Silva Lima.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/RR
10535384, Augusto Cesar Sampaio da Silva / 10303767, Iria Maionara
Magalhaes do Carmo / 10848148, Pamella Patricia da Costa Cunha Maciel / 10438750,
Ruhan Endryo de Moraes Ribeiro / 10054591, Thiago Henrique Barros Marques.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/SC
10264873, Clenildo Gemaque de Oliveira.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/SP
10742237, Josilane Amorim Reis.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TSE
10544500, Rodrigo Xerente Moreira.
4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM
CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 23 de março de
2025, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.1.9 constante
do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e suas alterações, e neste edital.
4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24, a partir do dia 17 de março de 2025,
para verificar o seu local e o seu horário de realização da avaliação biopsicossocial, por
meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O
candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário
designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
4.2 A avaliação biopsicossocial analisará a qualificação do candidato como
pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas
alterações; dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999; do § 1º do art. 1º da Lei nº
12.764/2012; da Lei nº 14.126/2021 e da Lei nº 14.768/2023, bem como do Decreto nº
9.508/2018, e suas alterações.
4.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de
documento de identidade original e de laudo médico ou do laudo caracterizador de
deficiência (original ou cópia autenticada em cartório), cuja data de emissão seja, no
máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público, que
ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da CID-10, com base no modelo constante do Anexo III do edital de
abertura, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a
deficiência. Serão oferecidos aos candidatos as adaptações razoáveis de acessibilidade
solicitadas no ato da solicitação de inscrição.
4.4 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e
laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência (original ou cópia autenticada em
cartório) ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido, no máximo, nos 36
meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público não poderão realizar a
avaliação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência,
ressalvados, nesta última hipótese, os casos de Transtorno do Espectro Autista ou de
candidatos com
outros impedimentos irreversíveis que
caracterizem deficiência
permanente.
4.5 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão
comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início
determinado na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital, com roupas
leves,
traje
de
banho
e
com
calçados
de
fácil
retirada
(preferencialmente
sandálias/chinelos), pois poderá ser necessário retirá-los durante a realização do exame
clínico.
4.6 O laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência (original ou cópia
autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe.
4.7 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com
deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial:
a) não apresentar o laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência
(original ou cópia autenticada em cartório);
b) apresentar laudo médico ou laudo caracterizador de deficiência em período
superior a 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público, exceto
no caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no § 1º do art. 1º da Lei nº
12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista) ou de candidatos com outros impedimentos
irreversíveis que caracterizem deficiência permanente;
c) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.1.9.5 a 5.1.9.7
do edital de abertura;
d) deixar de apresentar o relatório especializado de que trata o subitem 5.1.9.4
do edital de abertura, se for o caso;
e) não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial;
f) não comparecer à avaliação biopsicossocial;
g) evadir-se do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar por
todos os procedimentos da avaliação;
h) não apresentar o documento de identidade original, na forma definida no
subitem 14.10 do edital de abertura.
4.8 As vagas definidas no subitem 5.1.1 do edital de abertura do concurso que
não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas
pelos
demais
candidatos,
observada
a
ordem
geral
de
classificação
por
cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral.
4.9 Não haverá segunda chamada
para a realização da avaliação
biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas
reservadas aos candidatos com deficiência.
4.10 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do
espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata
o subitem 4.1.1 deste edital.
5
DO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR
À
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
5.1 O candidato que se autodeclarou negro será submetido ao procedimento
de heteroidentificação a que se refere o subitem 5.2 do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de
maio de 2024, e suas alterações, no dia 23 de março de 2025.
5.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24, a partir do dia 17 de março de 2025,
para
verificar o
seu horário
e o
seu local
de realização
do procedimento
de
heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os
dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local e no
horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado
acima.
5.1.1.1 O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação
deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início,
munido de documento de identidade original.
5.1.1.2 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original
não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e perderão o direito às vagas
reservadas aos candidatos negros.
5.2 Para o procedimento de
heteroidentificação, o candidato que se
autodeclarou
negro
deverá
se
apresentar,
pessoalmente,
à
comissão
de
heteroidentificação.
5.3 A comissão de heteroidentificação será composta por três integrantes, de
diferente gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.
5.4 Serão consideradas as características fenotípicas da pessoa ao tempo da
realização da comissão de heteroidentificação.
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