DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO IV DO EDITAL Nº04/2025 FUNECE, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Conteúdo dos pontos referente a cada setor de estudos/área das Unidades de Ensino da UECE para fins das Provas escritas dissertativas e das provas 
didáticas.
Setor 1 - Adjunto - Fundamentos históricos e teórico-metodológicos da Terapia ocupacional - CCS
1. História da Terapia Ocupacional
2. Fundamentos Filosóficos da Terapia Ocupacional
3. Modelos de Ensino na Terapia Ocupacional
4. Campos de Atuação: população alvo gerais da prática em Terapia Ocupacional
5. A Terapia Ocupacional e o trabalho em equipes multidisciplinares
6. Conselhos e resoluções que regem a Terapia Ocupacional
7. O raciocínio clínico da Terapia Ocupacional
8. Avaliação e tratamento em Terapia Ocupacional
9. Conceito de atividade humana e o processo saúde-doença
10. As raízes da ciência ocupacional na Terapia Ocupacional
Setor 2 - Adjunto - Teoria e metodologia da História - FAEC
1. A História e o Discurso do Historiador: entre a ciência e a arte
2. História, causalidade e sentido histórico
3. História, tempo e espaço
4. História, documento e monumento
5. História, memória e narrativa
6. A História Social e a Micro História
7. História Cultural e subjetividades
8. Teoria da História e saber reflexivo no ensino básico de História
9. Os Historiadores, as fontes de pesquisa e os usos do passado
10. Os Historiadores e a produção do saber histórico na era digital
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2025
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA ATENDER O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO ITAPERI (Grupo 1 – ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6 ; Grupo 6 – ITENS 43, 44, 45). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 14/2024- FUNECE na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 28798 /2024, Art. 75, VIII, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 14.133 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 04/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 380.025,00 trezentos e oitenta 
mil e vinte e cinco reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula décima quinta do presente instrumento contratual . DATA DA 
ASSINATURA: 04/02/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Davi Osório Amaro - Representante 
Legal da EMPRESA CDA COMERCIAL EIRELI.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2025
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARAATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - FUNECE FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 07/02/2025 
A 07/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 150,00. CENTO E CINQUENTA REAIS pagos em CONFORMIDADE DA ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: PREVISTO NA CLAUSULA DECIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025 SIGNATÁRIOS: 
HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE e MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - PELA MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº. 244, série 3, ano XVI, edição do dia 26 de dezembro de 2024, que publicou a Portaria nº. 060/2024 – NUP: 31042.000717/2024-74, 
instituindo o Centro de Pesquisa e Inovação em Alimentos, do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec. Onde se lê: “Art. 8º Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará”. Leia-se: “Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará”. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, Fortaleza-CE, 
06 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº27/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta no processo NUP 27001.000260/2025-98, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VANESSA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do 
cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000905-3, a viajar à cidade de Barbalha/CE, no período de 09 a 12 de fevereiro de 2025, com o objetivo 
de fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento de obras em alguns imóveis tombados e visitar os proprietários dos bens, no intuito de conversar sobre as 
responsabilidades e o dever de preservar os prédios em tombamento provisório, no município de Barbalha/CE, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos); totalizando o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais); em 
consonância com o art. 1º; art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único; art. 22, do Decreto nº 
35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO 03º ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2022/SECULT
NUP: 27001.007105/2024-11 – PRÉ-RESERVA: 1363182000
3º ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA CONVERGINT 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR: CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA 
- SECULT, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.555/0001-11, situada no Complexo Estação das Artes, Rua Dr. João Moreira, n.° 540, bairro Centro, CEP: 
60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, 
brasileira, regularmente inscrita na matrícula n.º 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: CONVERGINT COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 58.619.404/0008-14, com sede na Avenida Moacir da Silveira Queiroz, n.° 380, 
bairro Universitário II, CEP: 79.500-000, Paranaíba/MS, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por JOÃO GABRIEL NOBREGA 
PEREIRA DE ALMEIDA, brasileiro, administrador, portador do CPF sob o n.º ***.785.451-**, e PAULO ROGÉRIO TORRES, brasileiro, gerente nacional,