DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº0210/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.097407/2024-50, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível M DOUTORADO, o servidor DANIEL ALENCAR DE 
CARVALHO, matrícula nº 4826204X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na 
Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 08 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza 06 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0213/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.100127/2024-36, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, o(a) servidor(a) ANTONIO ECLESIO MARTINS 
GOMES, matrícula nº 48261299, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei 
nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 14 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza 06 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0224/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.092729/2024-11, em conformidade com o art. 
23 da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o(a) servidor(a) JADIELLE LIDIANNE 
CLEMENTE SILVA SOUZA, matrícula nº 97937079, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - 
MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 26 de julho de 2024. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0251/2025– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 10 de fevereiro de 2025, os SERVIDORES constantes no Anexo Único 
desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, a Comissão Inventariante para proceder ao levan-
tamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis de 2025, da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA 
Nº0541/2024 – GAB, publicada no DOE de 30 de abril de 2024. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I - Realizar até 31 de dezembro 
de cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; II - Apresentar 
os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados dos levantamentos 
efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III - Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV - Propor o tratamento 
a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V - Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle na gestão do patrimônio, 
quando necessário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 10 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0251/2025-GAB
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
NOME
C.P.F.
CREDE 6
PRESIDENTE
CARLOS JANES VASCONCELOS
561.668.263-20
SECRETÁRIO
JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES
310.692.823-91
MEMBRO 1
FRANCISCO DE ASSIS ALVES VASCONCELOS
241.295.263-91
MEMBRO 2
PAULO VÍTOR DO NASCIMENTO LIMA
036.408.003-54
EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
PRESIDENTE
FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES
001.905.993-08
SECRETÁRIO
ANTÔNIO FERNANDES NETO
459.205.403-20
MEMBRO 1
KAMILLA KARLLA VIEIRA ALCÂNTARA
030.106.283-82
MEMBRO 2
LUIS CARLOS GOMES
816.325.763-68
EEM DONA MARIETA CALS
PRESIDENTE
ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES
362.791.533-04
SECRETÁRIO
MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS
512.665.713-53
MEMBRO 2
MARIA DO LIVRAMENTO DOURADO DA SILVA
001.302.043-90
MEMBRO 3
MARIA JÚLIA BRAGA BRITO
072.105.603-27
EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR
PRESIDENTE
FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA MARTINS
037.167.023-31
SECRETÁRIO
MARILENE RODRIGUES BRITO
041.150.273-55
MEMBRO 1
ADEVALDO LIMA DE AZEVEDO FILHO
040.031.264-86
MEMBRO 2
LÚCIA MARIA TELES PEREIRA
036.131.723-99
EEM VILEBALDO AGUIAR
PRESIDENTE
ERANDI ALVES DE LIMA
287.657.098-02
SECRETÁRIO
SOCORRO MARIA DE ARAÚJO SILVA
007.451.603-52
MEMBRO 1
SAMUEL XIMENES DE ALBUQUERQUE
096.020.053-35
MEMBRO 2
GRIJAUBA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
745.302.913-91
EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES
PRESIDENTE
JOSÉ ROMILDO DE MOURA
926.958.333-34
SECRETÁRIO
CARMEM GENY MENEZES DE ALBUQUERQUE
030.199.133-22
MEMBRO 1
FRANCISCO DIEX DA SILVA
588.825.103-87
MEMBRO 2
MARIA ANDRÉA DE ALBUQUERQUE SOUZA
019.807.543-06
EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO
PRESIDENTE
FABIO GOMES DE LIMA
035.640.803-50
SECRETÁRIO
ANTONIO LEANDRO SOARES DE VASCONCELOS
020.315.143-77
MEMBRO 1
JONAS DE MENEZES MOREIRA
016.258.973-59
MEMBRO 2
JOZIANE PAULO ALBUQUERQUE LIMA
009.535.973-77
EEFM ELZA GOESRSCH
PRESIDENTE
JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA
904.725.353-15
SECRETÁRIO
IGOR LIMA DE ALCANTARA
054.548.583-58
MEMBRO 1
RUBENS FRANCISCO DA SILVA
037.037.193-38
MEMBRO 2
JAMIRES XIMENES RODRIGUES
026.848.143-17
EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA
PRESIDENTE
ANDRE IVO VASCONCELOS MOURA
028.218.223-32
SECRETÁRIO
SAMARA BEZERRA PRADO
050.113.363-10
MEMBRO 1
FRANCISCO ITALO ALBUQUERQUE DE SOUZA
050.308.373-96
MEMBRO 2
FABIANA ALBUQUERQUE FERNANDES
834.179.743-72
EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO
PRESIDENTE
FRANCISLEY SOUZA PIMENTA
663.714.573-49
SECRETÁRIO
EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR
071.547.753-60
MEMBRO 1
RENATO NASCIMENTO DA SILVA
030.802.661-61
MEMBRO 2
ANTONIO FRANCISCO JUNIOR DAMASCENO
447.979.583-91