DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
IV - CONTRATADA: EMPRESA DI NARE S CONST RUÇÕ ES LT DA, estabelecida na Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, sala A – Maratoan,
Crateús-CE, CEP nº63.700-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.299.416/0001-58, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA
DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº2006014132346 SSP/CE e do CPF Nº 022.592.473-00, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍ-
CULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 80/2023, publicado no D.O.E de 03.05.2023, de acordo com justificativa do NUP 22001.027192/2023-29; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Segunda do Oitavo Termo Aditivo que trata do valor do
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificado no LOTE 4 do ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220007/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.Onde se lê: O presente
ADITIVO sofreu uma supressão de serviços na EEM DONA CARLOTA TÁVORA, ARARIPE-CE no valor de R$ 1.095,82 (mil e noventa e cinco reais e
oitenta e dois centavos), representando 0,04 % (zero vírgula zero quatro por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa
de R$ 1.095,82 (mil e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos) representando 0,04 % (zero vírgula zero quatro por cento) do valor global do contrato;
na EEEP PRESIDENTE MEDICI, CAMPOS SALES-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$ 7.585,32 (sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais
e trinta e dois centavos), representando 0,29 % (zero vírgula vinte e nove por cento) do valor global do contrato, e uma supressão no valor de R$ 1.004,13
(mil e quatro reais e treze centavos), representando 0,04 % (zero vírgula zero quatro por cento), resultando na repercussão financeira positiva de R$ 6.581,19
(seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), representando 0,25 % (zero vírgula vinte e cinco por cento) do valor global do contrato; na
EEM ESTADO DA BAHIA, CRATO-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$ 1.689,93 (mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e três
centavos) representando 0,06 % (zero vírgula zero seis por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$
1.689,93 (mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), representando 0,06 % (zero vírgula zero seis por cento) do valor global do contrato,
na EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, MILAGRES-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$ 4.543,80 (quatro mil, quinhentos
e quarenta e três reais e oitenta centavos), representando 0,17 % (zero vírgula dezessete por cento) do valor global do contrato, e uma supressão no valor de
R$ 1.995,63 (um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), representando 0,08 % (zero vírgula zero por cento), resultando na reper-
cussão financeira positiva de R$ 2.548,17 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), representando 0,10 % (zero vírgula dez por
cento) do valor global do contrato, na EEMTI SIMÃO ANGELO, PENAFORTE-CE teve um acréscimo de serviços no valor de R$ 4.687,20 (quatro mil
seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), representando 0,18 % (zero vírgula dezoito por cento) do valor global do contrato, e uma supressão no
valor de R$ 1.001,55 (um mil e um reais e cinquenta e cinco centavos), representando 0,04 % (zero vírgula zero quatro por cento), resultando na repercussão
financeira positiva de R$ 3.685,65 (três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), representando 0,14 % (zero vírgula quatorze por
cento) do valor global do contrato; na EEMTI ARISTARCO CARDOSO, PORTEIRAS-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$ 6.961,50 (seis
mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) representando 0,26 % (zero vírgula vinte e seis por cento) do valor global do contrato, resultando
na repercussão financeira positiva de R$ 6.961,50 (seis mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), representando 0,26 % (zero vírgula vinte
e seis por cento) do valor global do contrato, na EEM AMÁLIA XAVIER, JUAZEIRO DO NORTE-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$
404,64 (quatrocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), representando 0,02 % (zero vírgula zero dois por cento) do valor global do contrato, e uma
supressão no valor de R$ 639,46 (seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), representando 0,02 % (zero vírgula zero dois por cento), resul-
tando na repercussão financeira negativa de R$ 234,82 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), representando 0,01 % (zero vírgula zero
um por cento) do valor global do contrato, na EEMTI MENEZES PIMENTEL, POTENGI-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$ 4.602,42
(quatro mil seiscentos e dois reais e quarenta e dois centavos), representando 0,17 % (zero vírgula dezessete por cento) do valor global do contrato, e uma
supressão no valor de R$ 11.804,53 (onze mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), representando 0,45 % (zero vírgula quarenta e cinco
por cento), resultando na repercussão financeira negativa de R$ 7.202,11 (sete mil, duzentos e dois reais e onze centavos), representando 0,47 % (zero vírgula
quarenta e sete por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas, Ofício nº 002098/2024/SOP/GECOPE, fl. 284/285 e Despacho - COINF/SEDUC,
fls. 288/289, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR O
presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviços na EEM DONA CARLOTA TÁVORA, ARARIPE-CE no valor de R$ 1.095,82 (hum mil e noventa
e cinco reais e oitenta e dois centavos), representando 0,04 % (zero vírgula zero quatro por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira negativa de R$ 1.095,82 (hum mil e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos) representando 0,04 % (zero vírgula zero quatro por cento) do
valor global do contrato; na EEEP PRESIDENTE MEDICI, CAMPOS SALES-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$ 4.483,92 (quatro mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), representando 0,17 % (zero vírgula dezessete por cento) do valor global do contrato, e uma
supressão no valor de R$ 1.004,13 (hum mil e quatro reais e treze centavos), representando 0,04 % (zero vírgula zero quatro por cento), resultando na reper-
cussão financeira positiva de R$ 3.479,79 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) , representando 0,13 % (zero vírgula treze
por cento) do valor global do contrato; na EEM ESTADO DA BAHIA, CRATO-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$ 765,27 (setecentos e
sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos) representando 0,03 % (zero vírgula zero três por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira positiva no valor de R$ 765,27 (setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), representando 0,03 % (zero vírgula zero três por cento)
do valor global do contrato, na EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, MILAGRES-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$
3.157,20 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), representando 0,12 % (zero vírgula doze por cento) do valor global do contrato, e uma
supressão no valor de R$ 1.995,63 (hum mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), representando 0,08 % (zero vírgula zero por
cento), resultando na repercussão financeira positiva de R$ 1.161,57 (hum mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), representando 0,04
% (zero vírgula zero quatro por cento) do valor global do contrato, na EEMTI SIMÃO ANGELO, PENAFORTE-CE teve um acréscimo de serviços no valor
de R$ 1.619,40 (hum mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos), representando 0,06 % (zero vírgula zero seis por cento) do valor global do contrato,
e uma supressão no valor de R$ 1.001,55 (hum mil e um reais e cinquenta e cinco centavos), representando 0,04 % (zero vírgula zero quatro por cento),
resultando na repercussão financeira positiva de R$ 617,85 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), representando 0,02 % (zero vírgula zero
dois por cento) do valor global do contrato; na EEMTI ARISTARCO CARDOSO, PORTEIRAS-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$ 2.380,50
(dois mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos) representando 0,09 % (zero vírgula zero nove por cento) do valor global do contrato, resultando na
repercussão financeira positiva de R$ 2.380,50 (dois mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos) representando 0,09 % (zero vírgula zero nove por
cento) do valor global do contrato, na EEM AMÁLIA XAVIER, JUAZEIRO DO NORTE-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$ 135,08 (cento
e trinta e cinco reais e oito centavos), representando 0,01 % (zero vírgula zero um por cento) do valor global do contrato, e uma supressão no valor de R$
639,46 (seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), representando 0,02 % (zero vírgula zero dois por cento), resultando na repercussão finan-
ceira negativa de R$ 504,38 (quinhentos e quatro reais e trinta e oito centavos), representando 0,02 % (zero vírgula zero dois por cento) do valor global do
contrato, na EEMTI MENEZES PIMENTEL, POTENGI-CE, teve um acréscimo de serviços no valor de R$ 1.553,64 (quatro mil, seiscentos e dois reais e
quarenta e dois centavos), representando 0,06 % (zero vírgula seis por cento) do valor global do contrato, e uma supressão no valor de R$ 11.804,53 (onze
mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), representando 0,45 % (zero vírgula quarenta e cinco por cento), resultando na repercussão finan-
ceira negativa de R$ 10.250,89 (dez mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), representando 0,39 % (zero vírgula trinta e nove por cento)
do valor global do contrato, conforme Planilhas, Quadro de Replanilhamento, fl. 377 e Despacho - COINF/SEDUC, fls. 378/381, do processo supramencio-
nado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES SOARES - Representante Legal da Empresa D I N A R E S C O N S T R U Ç Õ E S LT D A - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
- Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS,
CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 10 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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