DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28;ANA JESSICA SILVA SOUSA 
- CPF: 62801940356 - MATRÍCULA: 22200140397272 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28;ANDRESSA SAMPAIO ARAUJO - CPF: 
07799229306 - MATRÍCULA: 22200140397256 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 
07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ANTONIA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 01265667390 - MATRÍCULA: 22200140397248 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 
- INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 07/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 5127,81;ELIETE DE SOUSA SAMPAIO - CPF: 74866257334 - MATRÍCULA: 22200140397221 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2692,10;ELIETE DE SOUSA SAMPAIO - CPF: 74866257334 - MATRÍCULA: 2220014039723X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;FABIANA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 01215746369 - MATRÍ-
CULA: 22200140397213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 240.458,24 ( DUZENTOS 
E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545097 - ESCOLA INDÍGENA 
JOAQUIM UGENA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA RODRIGUES DE PINHO - CPF: 96254734320 - MATRÍCULA: 22200140397051 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 
- INDÍGENA - TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ANA MARIA RODRIGUES DE PINHO - CPF: 96254734320 - MATRÍCULA: 22200140397124 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91;ANTONIO SERGIO MARQUES DA SILVA - CPF: 95635211372 - MATRÍCULA: 22200140397094 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1281,95;ANTONIO SERGIO MARQUES DA SILVA - CPF: 95635211372 - MATRÍCULA: 22200140397108 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
3845,86;BRAZ RODRIGUES SOARES - CPF: 00114736308 - MATRÍCULA: 22200140397027 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;BRAZ RODRIGUES 
SOARES - CPF: 00114736308 - MATRÍCULA: 22200140397035 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69;FRANCISCA DAS CHAGAS 
ALVES DA SILVA - CPF: 61048866394 - MATRÍCULA: 2220014039706X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 28 - CH 
MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47;JARDEL MARINHO 
DO NASCIMENTO - CPF: 91765617391 - MATRÍCULA: 22200140397019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH 
MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4999,61;JOSE ELMIRO PEREIRA 
MARINHO - CPF: 27732568320 - MATRÍCULA: 22200140396993 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69;LUIZA BEZERRA DE MENEZES 
- CPF: 42280907372 - MATRÍCULA: 22200140397078 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;LUIZA BEZERRA DE MENEZES - CPF: 42280907372 
- MATRÍCULA: 22200140397086 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;LUIZA BEZERRA DE MENEZES - CPF: 42280907372 - MATRÍCULA: 
22200140397116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
10/01/2025 a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MARIA ALVES DA SILVA - CPF: 54771030359 - MATRÍCULA: 22200140397043 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 
- INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MARIA INGESSE VIEIRA DA SILVA - CPF: 02538033306 - MATRÍCULA: 22200140397000 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA 
- TURNO: N M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 08/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 443.175,40 ( 
QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA 
INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GIZELE RODRIGUES BARRADA - CPF: 03907261330 - MATRÍCULA: 22200140396942 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-
GENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 15/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 3589,47;LUIS ALBERTO SOARES RODRIGUES - CPF: 60349981310 - MATRÍCULA: 22200140396926 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 229,03;LUIS ALBERTO SOARES RODRIGUES - CPF: 60349981310 - MATRÍCULA: 22200140396934 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 72.807,67 ( SETENTA E DOIS MIL E 

                            

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