DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            312
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 30.849,62 ( TRINTA MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23239131 - ESCOLA 
INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DIAS GOMES DE SOUSA - CPF: 51932733353 - MATRÍCULA: 22200140394087 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91;MARIA LINO ALVES - CPF: 69909741334 - MATRÍCULA: 22200140394079 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.274,38 ( QUARENTA E SEIS MIL E 
DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 23/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MADOQUEU GOMES BARROZO SOUZA - CPF: 04641330336 - MATRÍCULA: 22200140394052 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2025 a 08/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 2290,28;FRANCISCO MADOQUEU GOMES BARROZO SOUZA - CPF: 04641330336 - MATRÍCULA: 22200140394060 
- CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2025 
a 08/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 54.966,72 ( CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274433 - 
ESCOLA INDÍGENA ABA KATU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA RAVENA MAGALHAES SOARES - CPF: 05416968311 - MATRÍCULA: 22200140393862 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ANTONIA RAVENA 
MAGALHAES SOARES - CPF: 05416968311 - MATRÍCULA: 22200140393927 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ANTONIO THIAGO FROTA 
MELO - CPF: 00717963390 - MATRÍCULA: 22200140393854 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 
09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;AURINETE TEIXEIRA FROTA - CPF: 26068273334 - MATRÍCULA: 22200140393935 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130029925 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 09/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 5127,81;EDVAR MARTINS DE ARAUJO - CPF: 88528103315 - MATRÍCULA: 22200140393811 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;ELENILSE ALVES DE SOUSA - CPF: 32420765320 - MATRÍCULA: 22200140393900 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81;EVA ALVES DE MELO - CPF: 32341970320 - MATRÍCULA: 22200140393889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;EVA ALVES DE 
MELO - CPF: 32341970320 - MATRÍCULA: 22200140393897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 
09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;LUCIVANDA NASCIMENTO ARAUJO DE SOUZA - CPF: 46830901391 - MATRÍCULA: 2220014039382X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;LUCIVANDA NASCIMENTO 
ARAUJO DE SOUZA - CPF: 46830901391 - MATRÍCULA: 22200140393846 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 33 - CH 
MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4230,44;MAGDA MARIA NUNES 
DE SOUZA MENDES - CPF: 02560559390 - MATRÍCULA: 22200140393838 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
10/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MAGDA MARIA NUNES DE SOUZA MENDES - CPF: 02560559390 - MATRÍCULA: 
22200140393943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
10/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MARIA JOSE RODRIGUES BRANDAO - CPF: 02111067393 - MATRÍCULA: 22200140393803 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 
09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;RICARDO MAGALHAES SOARES - CPF: 06213258302 - MATRÍCULA: 22200140393870 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 09/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 5127,81;TAIS PEREIRA DOS SANTOS SALES - CPF: 03038722332 - MATRÍCULA: 2220014039379X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;VANESSA ALMEIDA MACHADO - CPF: 00134410351 - MATRÍCULA: 22200140393919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 738.570,41 ( SETECENTOS E TRINTA 
E OITO MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR 
TABOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***