DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
DE FRANCA VASCONCELOS - CPF: 88610985334 - MATRÍCULA: 22200140391517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261280 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLIANA OLIVEIRA SILVA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;LIANA LOPES CAVALCANTE 
- CPF: 01272288374 - MATRÍCULA: 22200140391568 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;LUCIANA MENDES DOS SANTOS - CPF: 
04337907335 - MATRÍCULA: 22200140391576 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147854016 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA MARIA FERREIRA DO VALE CORIOLANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;MARIA ELIZANGELA PAIVA SOUZA - CPF: 84922087320 - 
MATRÍCULA: 22200140391592 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;RAYANNE NUNES MOURAO MAGALHAES - CPF: 04460888386 
- MATRÍCULA: 22200140391533 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 576.583,30 ( QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545607 - EEEP ANTONIO MOTA FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 38/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AFONSO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 04455024360 - MATRÍCULA: 2220014039141X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;ANTONIO UILSON ALVES DA SILVA - CPF: 01810183308 - MATRÍCULA: 22200140391509 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148137512 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABELA BELCHIOL DO 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;FERNANDA 
MIRANDA BONFIM - CPF: 06107314326 - MATRÍCULA: 22200140391401 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;FRANCISCO EUDES VASCONCELOS 
- CPF: 40997847387 - MATRÍCULA: 22200140391436 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;IARA MARQUES VALE - CPF: 05456903318 - MATRÍCULA: 
22200140391452 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 
23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;JOAO VICTOR SOARES BEZERRA APOLONIO - CPF: 01696302269 - MATRÍCULA: 22200140391428 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 23/12/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2307,51;JOSILENE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 01665720395 - MATRÍCULA: 2220014039138X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115882611 - NOME SUBSTITUÍDO: MANO-
ELZITO XIMENES GOMES FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 23/12/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 5127,81;JOSILENE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 01665720395 - MATRÍCULA: 22200140391398 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;LUIZ DE SOUZA HENRIQUE COSTA - CPF: 03911321309 - MATRÍCULA: 22200140391460 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69;MANOEL 
OLAVO DE CARVALHO MIRANDA - CPF: 01733879340 - MATRÍCULA: 22200140391487 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;MANOEL OLAVO DE 
CARVALHO MIRANDA - CPF: 01733879340 - MATRÍCULA: 22200140391495 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013016041X - NOME SUBSTITUÍDO: TATIANE DE PAULA CASTRO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MARIA ENALVIA CARVALHO DE MIRANDA 
- CPF: 05357781397 - MATRÍCULA: 22200140391479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3461,27;RENNYS RODRIGUES PEREIRA - CPF: 66018803372 - MATRÍ-
CULA: 22200140391444 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
03/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 425.199,69 ( QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº22001.025465/2025-62 - INÍCIO
LOTE 39/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545607 - EEEP ANTONIO MOTA FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA LAYS LOPES BEZERRA - CPF: 60915581370 - MATRÍCULA: 22200140390448 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013015391X - NOME SUBSTITUÍDO: IZABEL LUIZA 
SANTANA REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;DANIEL SALES 
MELO - CPF: 90599349387 - MATRÍCULA: 22200140390499 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;FABRICIO CAMELO SANTANA DA 
SILVA FARIAS - CPF: 07117209321 - MATRÍCULA: 2220014039043X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;JESSIKA RICARTE SERAFIM 
FERREIRA ALBUQUERQUE - CPF: 01724489305 - MATRÍCULA: 22200140390456 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -