DOE 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº030  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
LOTE 20/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALIAND LEIA RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: 05276761361 - MATRÍCULA: 2220014030813X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2307,51;ANTONIA LUCINEIDE CAVALCANTE NUNES - CPF: 63768488349 - MATRÍCULA: 22200140308121 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130012925 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FABIANA MARTINS DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
1153,76;ANTONIO NILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 60362695369 - MATRÍCULA: 22200140308164 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130012925 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA MARTINS 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;CHRISTIAN 
ALVES CAVALCANTE - CPF: 05915905307 - MATRÍCULA: 22200140308148 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130348710 - NOME SUBSTITUÍDO: GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;FRANCISCO HELDER 
SALES MOTA - CPF: 75056887315 - MATRÍCULA: 22200140308156 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239318 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LAURINEIDE CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;KARINA DE SOUZA - CPF: 01823977340 - MATRÍ-
CULA: 22200140308172 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;MARCOS ALVES CAVALCANTE - CPF: 90475143353 - MATRÍCULA: 22200140308199 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARIA VERONICA 
ROMAO SARAIVA - CPF: 08272047365 - MATRÍCULA: 22200140308202 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;MARIA VERONICA ROMAO SARAIVA - CPF: 
08272047365 - MATRÍCULA: 22200140308210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130414918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 18/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;ROSANA SIQUEIRA FEITOSA  - CPF: 03556200309 - MATRÍCULA: 22200140308180 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130414918 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO SILVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 18/03/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 158.050,01 ( CENTO E 
CINQUENTA E OITO MIL E CINQUENTA REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ALAICE FURTADO VERISSIMO - CPF: 04182744365 - MATRÍCULA: 22200140308067 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;ANTONIA MARIA HENRIQUE 
LIMA - CPF: 88129004372 - MATRÍCULA: 22200140308024 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ANTONIA VALMEIRA LIMA SALES - CPF: 57366500372 - MATRÍCULA: 22200140308075 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;CAMILA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA - CPF: 
05083925354 - MATRÍCULA: 22200140308105 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91;CAMILA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA - CPF: 05083925354 - MATRÍCULA: 22200140308113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2051,12;FLAVIANA LIRA DE BARROS - CPF: 01020604360 - MATRÍCULA: 22200140308032 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130187911 - NOME SUBSTITUÍDO: HUMBELINO AIRES MACHADO 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 07/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MARCOS ALVES CAVALCANTE - CPF: 
90475143353 - MATRÍCULA: 22200140308040 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130187911 - NOME SUBSTITUÍDO: HUMBELINO AIRES MACHADO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 07/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;MISLENE FREITAS DE SOUSA - CPF: 06234740340 - MATRÍCULA: 22200140308059 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942412 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO GLAUCIO SIQUEIRA MATOS MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;SERGIO REIS BARROS RODRIGUES - CPF: 01825620342 - MATRÍCULA: 22200140308083 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I N M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 2692,10;SERGIO REIS BARROS RODRIGUES - CPF: 01825620342 - MATRÍCULA: 22200140308091 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 169.609,58 ( CENTO E 
SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEMTI MARIA DAS DORES 
CIDRÃO ALEXANDRINO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ALAICE FURTADO VERISSIMO - CPF: 04182744365 - MATRÍCULA: 22200140307982 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2307,51;ANTONIA MARIA RODRIGUES LOIOLA - CPF: 53846206334 - MATRÍCULA: 22200140307990 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N 
T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$