DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES-CE – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL –A 
Secretaria de Assistência Social e Trabalho torna público o Estrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato N°01-2024.07.18.01-DL, (ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE 
INTERNET EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA 
E RURAL, VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, 
CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, CONTANDO 
INCLUSIVE 
COM 
CAPACIDADE 
DE 
ABSORÇÃO 
A 
CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. CONTRATADA: IN9VE 
INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º: 
26.739.962/0001-50.O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo 
período anteriormente pactuado, tendo vigência de 6 (seis) meses, 
antes finalizando em 07 de fevereiro de 2025, passando agora a 
vigorar por mais 6 (seis) meses, a partir desta data, até 07 de agosto 
de 2025..Campos Sales/CE, 06 de fevereiro de 2025. 
  
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR,   
Ordenadora de Despesas. 
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:21FA406F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
RESCISÃO UNILATERAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Tipo: 
UNILATERAL 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Campos Sales 
torna público o extrato de rescisão do instrumento contratual 
N°2022.05.09.001-SAST, 
resultante 
da 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO: 03/2022-SAST – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Campos Sales através da Secretaria Municipal de Assistência Social e 
Trabalho– Contratado: Antônio Alves de Barros, inscrito no CPF 
116.033.723-34– Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO 
A RUA SÃO PAULO, N°76 – APARECIDA – CEP: 63.150-000 – 
CAMPOS SALES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO 
DO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DE CAMPOS SALES - CE – Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão Contratual: 10 de fevereiro de 2025 – Fundamentação Legal: 
inciso VIII, do artigo 137 da Lei 14.133/21. 
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:3543779E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
RESCISÃO UNILATERAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Tipo: 
UNILATERAL 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Campos Sales 
torna público o extrato de rescisão do instrumento contratual 
Nº2024.10.21.01-INEX, resultante da INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO: 017/2024-INEX – Contratante: Prefeitura Municipal 
de Campos Sales através da Secretaria Municipal de Assistência 
Social e Trabalho– Contratada: Maria Raissa Barbosa da Silva, 
inscrita no CPF 045.802.364-75– Objeto: LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL SITUADO A RUA JOSÉ VALMIR DE ANDRADE, 
N°96 – CENTRO – CEP: 63.150-000 – CAMPOS SALES/CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CADASTRO 
ÚNICO DE CAMPOS SALES – CE – Data da Assinatura do Termo 
de Rescisão Contratual: 10 de fevereiro de 2025 – Fundamentação 
Legal: inciso VIII, do artigo 137 da Lei 14.133/21. 
 
  
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:22E11BC1 
 
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO 
RESCISÃO UNILATERAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Tipo: 
UNILATERAL 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Campos Sales 
torna público o extrato de rescisão do instrumento contratual 
N°2021.02.02.001-SECULT, 
resultante 
da 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
001/2021-SECULT 
– 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal de Campos Sales através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Juventude, Lazer e Turismo– Contratado: José Wilton Leite, 
inscrito no CPF 033.054.063-72– Objeto: LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL SITUADO A RUA BÁRBARA PEREIRA DE 
ALENCAR, N°520 – CENTRO – CEP: 63.150-000 – CAMPOS 
SALES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE 
DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO DE CAMPOS SALES - CE– 
Data da Assinatura do Termo de Rescisão Contratual: 10 de fevereiro 
de 2025 – Fundamentação Legal: inciso VIII, do artigo 137 da Lei 
14.133/21.  
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:E089ADB5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
PORTARIA Nº 250209.0001/2025 
 
PORTARIA Nº 250209.0001/2025 
  
O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
Conceder a MOÉSIO LOIOLA DE MELO, ocupante do cargo de 
Prefeito Municipal, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no dia 
10/02/2025 para uma visita a Secretaria das Cidades, para tratar de 
assunto do interesse deste município, ficando atribuído o(a) 
servidor(a) 1,0 diária(s) no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta 
reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 09 de janeiro de 2025. 
  
EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA 
Secretário de Governo e Assuntos Políticos  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:6BCD82CF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
PORTARIA Nº 250210.0002/2025 
 
PORTARIA Nº 250210.0002/2025 
  
O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
Conceder a MOÉSIO LOIOLA DE MELO, ocupante do cargo de 
Prefeito Municipal, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no dia 
11/02/2025 para uma visita ao CENTEC, para tratar de assunto do 
interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 
diária(s) no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo 
as despesas correr a conta do orçamento vigente.