DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:6634C0A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022533GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022533GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, MICHELL 
FARIAS LIMA, RG: 2003015125160. CPF: 030.612.833-07, do 
cargo de provimento em comissão de MOTORISTA DO GABINETE, 
criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, 
integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO 
PREFEITO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:23B8E3B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022534GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022534GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, FRANCISCO 
ALEFFI DA COSTA, RG: 20076957408. CPF: 072.210.093-09, do 
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, 
criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, 
integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO 
PREFEITO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:A3B62064 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022535GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022535GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PEDRO 
PEREIRA DOS SANTOS, RG: 2001020041124. CPF: 025.189.123-
20, do cargo de provimento em comissão de GERENTE GERAL DE 
CONTROLE DO ALMOXARIFADO, criado pela Lei Municipal de 
nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura 
organizacional do (a) CONTROLADORIA, OUVIDORIA E 
TRANSPARENCIA DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:BCFA0226 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022536GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022536GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, LUCIAN 
HELAN MESQUITA CAMPOS, RG: 2005014046166. CPF: 
030.647.933-81, do cargo de provimento em comissão de 
SECRETARIO EXECUTIVO, criado pela Lei Municipal de nº 448, 
DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do 
(a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:1476D70C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022537GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022537GABRH 
  
Dispõe sobre Concessão de Função Gratificada, de 
que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Catunda/CE e o art. 27 e Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 
de Janeiro de 2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG I, 
prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de 
janeiro de 2025, o servidor (a) REGINALDO ROSENDO DE 
ALMEIDA, detentor do cargo de DIGITADOR, lotado na 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DE CATUNDA/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 
2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal