DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:10EDC0C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022538GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022538GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, REGINA 
ELENA MAGALHAES, RG: 95002470450. CPF: 190.116.103-00, 
do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR DO SELO 
UNICEF, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 
2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO 
PREFEITO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:D9143A5D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022539GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022539GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, HERLANDIA 
MARIA CAMELO DE ANDRADE, RG: 2001005130637. CPF: 
044.185.773-60, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO 
SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 448, 
DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do 
(a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:6CC126C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022540GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022540GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ANTONIO 
FELIPE SAMPAIO ALVES, RG: 20083564939. CPF: 069.042.563-
54, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR 
GERAL DO MUNICIPIO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 
31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) 
GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE. 
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:42872391 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022541GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022541GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, LUCIA 
JESSICA SOUSA DE OLIVEIRA, RG: 2006031053050. CPF: 
058.699.133-65, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE 
DEPARTAMENTO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de 
janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) 
SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:C91B7EC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 013/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO 
OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO 
DA SRA. MARIA DOLOROZA DE OLIVEIRA, 
PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
  
CONSIDERANDO o falecimento da Professora deste Município, a 
Senhora MARIA DOLOROZA DE OLIVEIRA, óbito ocorrido 
hoje, dia 11/02/2025, Professora, cidadã muito querida por todos do 
Município; 
  
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade 
Chavalense no decorrer de sua vida como cidadã; 
  
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Chavalense 
para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que 
emerge pela perda de uma cidadã exemplar, respeitável e de ilibado 
espírito público; 
  
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público 
Chavalense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, 
seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da 
Coletividade. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Luto Oficial no Município de Chaval, por 01 (um) dia 
contado desta data (12/02/2025), em decorrência do Falecimento da 
Sra. MARIA DOLOROZA DE OLIVEIRA, óbito ocorrido hoje, dia 
11/02/2025, Professora, cidadã muito querida por todos do Município.