DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Almir Bezerra da Silva 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E88C9AC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
 
EXTRATO 
DA 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEFIN. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA NAZARÉ DA 
SILVA, 273, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ERERÉ. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS 
OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Nº: Dotação Orçamentária nº: 04.01 04.122.0402.2.003.0000-
Funcionamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de 
Finanças, Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, com 
recursos diretamente arrecadadas ou transferidas da PME. DATA DA 
ASSINATURA: 13.01.2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE 
MESES. FAVORECIDA: FRANKLINA PARTICIPAÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 
900,00 (NOVECENTOS REAIS) / R$ 10.800,000 (DEZ MIL E 
OITOCENTOS REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: ACÁCIA 
DA COSTA PRAXEDES – SECRETÁRIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
ASSINA 
PELA 
LOCADORA: INDAMARA SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA 
PAIVA – CPF Nº 065.775.583-45 – REPRESENTANTE LEGAL.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:66005134 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
EXTRATO 
DA 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-SEFIN. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CIRIACO FREIRE, 
610, 
CENTRO, 
ERERÉ, 
CEARÁ, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ALOJAMENTO 
DOS 
POLICIAIS 
MILITARES, LOTADOS NA UNIDADE POLICIAL DE ERERÉ, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO 
POR 
CONTA 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº: 
04.122.0402.2.003.000 
– 
Funcionamento 
dos 
Serviços 
Administrativo da Secretaria de Finanças, Administração e 
Planejamento; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA. DATA DA 
ASSINATURA: 09.01.2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE 
MESES. FAVORECIDA: MARIA AUXILIADORA PAIVA – CPF 
Nº. 
247.030.443-15. 
VALOR 
MENSAL/GLOBAL: 
470,00 
(QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) / R$ 5.640,00 (CINCO 
MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINA PELA 
LOCATÁRIA: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES – SECRETÁRIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
ASSINA PELO LOCADOR: MARIA AUXILIADORA PAIVA. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:56159A1E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DA 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
001/2025-SECULT. 
OBJETO: 
LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE QUEIROZ, 235, 
CENTRO, 
ERERÉ, 
CEARÁ, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº: 
13.392.1303.2.067.0000 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00–OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA. DATA DA 
ASSINATURA: 10.01.2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE 
MESES. FAVORECIDA: FRANCISCO HÉLIO ALVES DE 
OLIVEIRA– 
CPF 
Nº. 
443.391.783-49. 
VALOR 
MENSAL/GLOBAL: R$ 730,00 (SETECENTOS E TRINTA 
REAIS) / R$ 8.760,00 (OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA 
REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: JOELMA BATISTA DOS 
SANTOS BANDEIRA – SECRETÁRIA DE CULTURA E 
TURISMO. ASSINA PELO LOCADOR: FRANCISCO HÉLIO 
ALVES DE OLIVEIRA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:932782CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
EXTRATO 
DA 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-FMS. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE 
DANIEL, 273, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE ERERÉ. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR 
CONTA 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº: 
06.02.10.122.0402.2.030.0000–FUNCIONAMENTO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS ERERÉ; ELEMENTO DE 
DESPESA: – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física, com 
recursos diretamente arrecadadas ou transferidas da PME. DATA DA 
ASSINATURA: 10.01.2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE 
MESES. FAVORECIDA: MILLA AUGUSTA LIBERATO FREIRE 
– CPF Nº 076.431.253-76. VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 
1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) / R$ 13.200,00 (TREZE MIL E 
DUZENTOS REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: MARCOS 
AURÉLIO HOLANDA GUERRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. 
ASSINA PELO LOCADOR: MILLA AUGUSTA LIBERATO 
FREIRE.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:0CC738E7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO 
 
EXTRATO 
DA 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEDESE. OBJETO: LOCAÇÃO 
DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE MIGUEL 
XAVIER DE MORAIS, 131, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO 
TUTELAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS 
OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Nº: 09.01 08.122.08.15.2.049.0000 - Manutenção do Conselho 
Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de 
terceiros Pessoa Física, com recursos diretamente arrecadadas ou