DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
REFERENTES
À
PROGRESSÃO
HORIZONTAL
DOS
PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE

CRONOGRAMA
PROCEDIMENTOS
13 e 14 de fevereiro de 2025
Envio de requerimento por parte do profissional
solicitando mudança de classe de um estágio da
carreira para outro imediatamente superior.

13 e 14 de fevereiro de 2025
Entrega de cursos de aperfeiçoamento relacionados
com a educação que somados perfaçam no mínimo a
carga horária exigida para cada classe.
Local de entrega: Escola ou setor de Gestão da SME)

17 e 18 de fevereiro de 2025
Avaliação de desempenho realizada na escola por cada
Diretor Escolar ou Chefe imediato.
19 de fevereiro de 2025
Publicação dos resultados deferidos/indeferidos
20 de fevereiro 2025
Recurso contra o resultado
21 de fevereiro de 2025
Publicação resultado final deferidos/indeferidos

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:AE951A69

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Farias Brito/CE torna público que será retomada a sessão do
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o
n.º 2025.01.16.1, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos
programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de
Farias Brito/CE. Data e horário da retomada da sessão: 14 de
fevereiro de 2025, às 8 horas, por meio do Portal de Compras do
Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). MAIS
INFORMAÇÕES: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE,
12 de fevereiro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:F80E78F6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.05.001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração realizado de próprio
punho pelo referido servidor;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. Lucieudes Carneiro dos Santos, do cargo de
Auxiliar de Saneamento, da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal nº 183/2000, de 13
de dezembro de 2000, e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:88A33CA4

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.03.052 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Coordenador
Municipal de Demandas Sociais CNE1, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Alice Maria Furtado
de Souza, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17
de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:F35B4F66

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.03.053 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de
Controle da Execução dos Benefício s Socioassistenciais CC2, da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a
Sra. Eliúde Silvano da Silva, de conformidade com a Lei Municipal
nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:1A233708

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.03.054 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de
Monitoramento CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania, a Sra. Francisca Íris Nogueira dos Santos, de
conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de
2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:C4B7FBF5

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.03.055 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.