DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:4FE9C575 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Infraestrutura, 
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de 
Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso 
- 
LAC 
para 
atividade 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
COM 
SIMPLES 
DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E 
CORRELATOS 
COM 
FILTRAÇÃO 
SEGUIDA 
DE 
DESINFECÇÃO Sitio Santo Pejuaba no município de Ibiapina , 
Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento  
Publicado por: 
Cristiane Dos Santos Silva Coutinho 
Código Identificador:18BE305B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 198/2025 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. SÁVIO ROMÃO CARVALHO, portador 
do CPF de nº. 041.165.043-27 e carteira de Identidade de nº. 
2004028124468 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Miguel 
Arcanjo de Carvalho, S/N, Centro, Ibiapina – Ceará, para exercer as 
funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL 
DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, com lotação na Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio 
Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal nº. 774/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:66B76972 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 200/2025 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. ALANA CARVALHO DA COSTA 
portadora do CPF n° 053.419.993-39 e Carteira de Identidade n° 
2009010311968 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Avelino 
Machado Portela bairro Centro, no município de Ibiapina – Ceará, 
para exercer as funções do Cargo em Comissão de SUPERVISORA 
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância 
com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:62F25574 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 205/2025 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. NOMEAR a Sra. LENI RODRIGUES CAVALCANTE, 
portadora do CPF nº 241.674.363-53 e carteira de identidade nº 
2021092836-5 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Capitão 
Pedro, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as 
funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL 
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na 
Lei Municipal nº. 774/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:93C0E869 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 206/2025 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. DESIGNAR a Sra. MARIA GLEICILENE FEIJO 
FERNANDES portadora do CPF n° 093.315.653.72 e carteira de 

                            

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