DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de
Manutenção Geral CC2, da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Francineide Batista da Costa,
de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro
de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:E8515067

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.03.056 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de
Tecnologia da Informação CC2, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Indiara de Farias
Gondim Duarte, de conformidade com a Lei Municipal nº
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:20F3F032

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.03.057 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de
Políticas Públicas de Combate ao Racismo CC1, da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Joyce
Ferreira da Silva, de conformidade com a Lei Municipal nº
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:5946BD61

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.03.058 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção
Produtiva e de Qualificação Profissional CC2, da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Keliane
Duarte de Souza, de conformidade com a Lei Municipal nº
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:1236863E

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.03.059 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de
Estatística CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania, a Sra. Silvia Helena de Araújo Mateus, de
conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de
2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:F1733A77

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002.001/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Nº PROCESSO: 1002.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PLANEJAR AS AÇÕES INICIAIS, INCLUSIVE,
SUBSIDIANDO
O
MUNICÍPIO
DAS
INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE,
VISANDO
ESTRUTURAR O ÓRGÃO COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES
A CADA CARGO, ALÉM DE REALIZAR OS ESTUDO
TÉCNICO
NECESSÁRIOS
AO
CUMPRIMENTO
DA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, A FIM
DE
MELHORAR
A
GESTÃO
DA
SECRETARIA
SUPRAMENCIONADA,
BEM
COMO
ATENDER
O
INTERESSE PÚBLICO. ENTREGA DAS PROPOSTAS E
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO:
A
PARTIR
DE
13/02/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 18/02/2025, ATÉ AS
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.