DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:C41280FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 219/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. PEDRO ILMAR CÉSAR CARNEIRO
JÚNIOR, portador do CPF nº 067.760.053-46 e carteira de identidade
nº 20082592939 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida
Deputado Fernando Melo, s/n, bairro Centro, município de Ibiapina –
Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
ASSESSOR JURÍDICO DO CENTRO DE ATENDIMENTO
MAIS CIDADÃO, com lotação na Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:6268C7F6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 199/2025

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO a GERENTE DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALTO
LINDO no âmbito da Estratégia Saúde da Família
(SMS) e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. DESIGNAR o Sr. MOÉSIO SILVA DE SÁ, portador do
CPF 051.337.863-44 e Carteira de Identidade nº. 20072408388
SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Av. Nossa Senhora das
Graças, Distrito de Alto Lindo, Ibiapina-CE, para exercer, a função de
GERENTE DA UNIDADE BÁSICA – UBS ALTO LINDO, no
segmento da Atenção Primária em Saúde, visando otimizar o
atendimento à população, bem como promover a organização dos
serviços.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:DC8894E1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 201/2025

Declara a VACÂNCIA de cargo efetivo por morte de
servidor e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo,

CONSIDERANDO a APOSENTADORIA da servidora efetiva
MARIA CLARISSE FELÍCIO DA SILVA;

CONSIDERANDO o disposto no art. 33, V, da Lei Municipal nº
470/2010, que trata sobre a vacância do cargo por aposentadoria do
servidor;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de ARTES E
OFÍCIO, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pela
aposentadoria da servidora efetiva MARIA CLARISSE FELÍCIO
DA SILVA, portadora do CPF nº. 111.849.143-20 e Carteira de
Identidade n°. 20081250740 (SSP/CE), matrícula nº 311.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de fevereiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:48BA6E80

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 202/2025

Declara a VACÂNCIA de cargo efetivo por morte de
servidor e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo,

CONSIDERANDO a APOSENTADORIA da servidora efetiva
SANDRA REGINA NEGREIROS DE ALCÂNTARA;

CONSIDERANDO o disposto no art. 33, V, da Lei Municipal nº
470/2010, que trata sobre a vacância do cargo por aposentadoria do
servidor;