DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Assina pela Contratante: CRISTIANO BARROS UCHÔA 
  
Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 
  
Assina pela Contratada: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES. 
  
Madalena - CE, 05 de Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:909731A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.02/2025 - SMS 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM 
  
Secretaria: SAÚDE 
  
Contratado: 3 R COMERCIO E SERVICOS LTDA. 
  
CNPJ: 09.009.604/0001-73. 
  
Valor do Contrato: R$ 18.932,90 (dezoito mil, novecentos e trinta e 
dois reais e noventa centavos). 
  
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE 
– SRP – PMM. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E 
AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA 
ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
0901.10.301.0402.2.077 
(MANUTENÇÃO 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE); 0902.10.302.1003.2.087 (MANUTENÇÃO DA ASSIST 
HOSPITALAR); 0902.10.301.1001.2.084 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DE 
ATENÇÃO 
BÁSICA 
DE 
SAÚDE); 
0902.10.304.1007.2.089 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA). 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
Assina pela Contratante: CRISLENE BARROS UCHÔA 
  
Cargo: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Assina pela Contratada: RAIMUNDO GOMES PEREIRA. 
  
Madalena - CE, 05 de Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:9FC7D841 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502.10/2025 - SMS 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM 
  
Secretaria: SAÚDE 
  
Contratado: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA. 
  
CNPJ: 42.642.765/0001-75. 
  
Valor do Contrato: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). 
  
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 1712.01/2024 – PE 
– SRP – PMM. 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E 
AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA 
ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 
0901.10.301.0402.2.077 
(MANUTENÇÃO 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE); 0902.10.302.1003.2.087 (MANUTENÇÃO DA ASSIST 
HOSPITALAR); 0902.10.301.1001.2.084 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DE 
ATENÇÃO 
BÁSICA 
DE 
SAÚDE); 
0902.10.304.1007.2.089 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA). 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 
  
Assina pela Contratante: CRISLENE BARROS UCHÔA 
  
Cargo: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Assina pela Contratada: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES. 
  
Madalena - CE, 05 de Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:6445664D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Madalena, torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2802.02/2024 - SMS, 
decorrente 
do 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
2602.01/2024 – SMS, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL, SITUADO EM PAU DARCAL, DISTRITO DE SÃO 
JOSÉ DA MACAOCA PARA O FUNCIONAMENTO DO 
POSTO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADO: CÍCERO DO CARMO LIMA, 
  
VALOR GLOBAL: 7.200,00 (setes mil e duzentos reais); 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902.10. 301.1001.2.081 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO DO CARMO LIMA, 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANA ERLI GUERRA DE 
SOUSA. 
  
Madalena - CE, 31 de Dezembro de 2024. 
  
JANA ERLI GUERRA DE SOUSA. 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:EBC259CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Madalena, torna público o extrato 
do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2802.02/2024 - SMS, decorrente 
do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2602.01/2024 – SMS, 
cujo objeto é a LOCAÇÃO 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO Á RUA 
ANGELITA MOREIRA DE MELO, Nº 240-3 – HENRIQUE