DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA MUNIC LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SOFTWARES 
INTEGRADOS 
CONTENDO MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E 
CONTRACHEQUE 
ONLINE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 22.799,92 (vinte e dois mil, 
setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. 
das Acoes da Sec. Adm. Planej. e Gestao, R$ 22.799,92 no elemento 
de despesa 33903911: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Locação de Softwares; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:8068AC65 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1704.01/2024- 01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1704.01/2024 - CONTRATO 
Nº 1704.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 1704.01/2024 - 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
CONTRATADA(O): MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADO A 
IMPLANTAÇÃO DO PAIC INTEGRAL, JUNTO A SEC. DE 
EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 
88.790,51 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e 
um centavos) - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BE54F789 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018, cujo objeto 
é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE., no cumprimento das condicionalidades. CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: H T 
MAGALHÃES TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO 
DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Helano Taumaturgo Magalhães ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 20 
de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -   
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C3EAD609 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 0807.01/2024-002. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0807.01/2024-002 - ORIGEM: Pregão Nº 0807.01/2024 - 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICOS 
E 
LABORATORIAL, DESTINADO AOS PSF'S E SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MERUOCA-CE 
- 
VALOR 
ATUALIZADO: R$ 358.593,64 (trezentos e cinquenta e oito mil, 
quinhentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos) - 
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:2F24D392 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.10.13/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.10.13/2025. Pregão Eletrônico nº 
2025.01.20.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal da Proteção Social e a empresa SAMPAIO & LOPES 
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e 
Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal da Proteção Social do município de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta 
reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 
0,02% (zero virgula zero dois por cento). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e 
Carlos Augusto Dantas Sampaio. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 
2025. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:70DC3AF4 
 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.10.03/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.10.03/2025. Pregão Eletrônico nº 
2025.01.20.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Proteção Social e a empresa ARAUJO PETRÓLEO 
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e 
Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal da Proteção Social do município de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 227.310,00 (duzentos e vinte sete mil trezentos e dez 
reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 
5,6% (cinco virgula seis por cento. Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Jose Ivan 
de Araujo. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:54DE33F5 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.10.07/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.10.07/2025. Pregão Eletrônico nº 
2025.01.20.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa ARAUJO 
PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro 
Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário do município de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 92.950,00 (noventa e 
dois mil novecentos e cinquenta reais), com percentual de desconto 
ofertado pela CONTRATADA de 5,6% (cinco virgula seis por cento. 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jonas Anselmo 
Meira Nobrega e Jose Ivan de Araujo. Milagres/CE, 11 de fevereiro 
de 2025. 

                            

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