DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
Grangeiro e Jose Ivan de Araujo. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 
2025. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:0A0B43DF 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.10.04/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.10.04/2025. Pregão Eletrônico nº 
2025.01.20.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretária 
Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil e a empresa ARAUJO 
PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro 
Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretária Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil do 
município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 63.300,00 
(sessenta e três mil e trezentos reais), com percentual de desconto 
ofertado pela CONTRATADA de 5,6% (cinco virgula seis por cento. 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Mauro Ferreira 
de Sousa e Jose Ivan de Araujo. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 
2025. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:F5715678 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.10.05/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.10.05/2025. Pregão Eletrônico nº 
2025.01.20.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa ARAUJO 
PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro 
Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito do município de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 93.110,00 (noventa e 
três mil cento e dez reais), com percentual de desconto ofertado pela 
CONTRATADA de 5,6% (cinco virgula seis por cento. Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Richardson Belém 
Tavares e Jose Ivan de Araujo. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:C0F78AE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11022501CMM - DISPENSA Nº 
007/2025CM – DL 
 
PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, 
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO 
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: E-SUPREME 
SERVIÇOS LTDA, representada por LUIZ EDGAR DUARTE DA 
SILVA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
1 
(UM) 
VEÍCULO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE MOMBAÇA - CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 60.500,00 
(sessenta mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara 
Municipal 
de 
Mombaça, 
no(s) 
Elemento(s) 
de 
Despesa(s): 
33.90.39.00/ 33.90.39.14 e serão pagas com Recursos Próprios da 
Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: 
JOSIELMA 
PINHEIRO 
FERNANDES 
DE 
ARAÚJO. 
CONTRATADO(A): 
E-SUPREME 
SERVIÇOS 
LTDA, 
representada por LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA. Mombaça – 
CE, 11 de fevereiro de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
- Presidente da Câmara.  
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:00EA932C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 02062301SME (REAJUSTE DE PREÇOS) 
 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 02062301SME(REAJUSTE DE PREÇOS) 
  
OBJETO: 
O 
objeto 
do 
presente 
aditivo 
é 
o 
reajuste 
dePUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 02062301SME(REAJUSTE DE PREÇOS) 
  
OBJETO: O objeto do presente aditivo é o reajuste de 6,54% (seis 
vírgula cinquenta e quatro por cento), do valor inicial do contrato nº 
02062301SME, que tem como objeto a Locação de imóvel Urbano 
residencial, localizado à Rua Dr. José Carneiro, Nº 156, Bairro 
Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Sede da 
Secretaria de Municipal de Educação do Município de 
Mombaça/CE.DO VALOR A SER ADITIVADO: conforme 
planilha abaixo: 
VALOR 
MENSAL 
INICIAL 
PERCENTUAL 
DE 
REAJUSTE 
VALOR 
MENSAL 
REAJUSTADO 
VALOR TOTAL DO CONTRATO 
COM REAJUSTE 
R$ 2.400,00 
6,54% 
R$ 3.075,25 
R$ 12.301,00 
ASSINAM PELA LOCATÁRIO: HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
– Secretária de Educação. 
ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS 
RIBEIRO.Mombaça-CE, em 31 de janeiro de 2025.HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação, dovalor inicial do 
contrato nº 02062301SME, que tem como objeto a Locação de 
imóvel Urbano residencial, localizado à Rua Dr. José Carneiro, Nº 
156, Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento 
da Sede da Secretaria de Municipal de Educação do Município de 
Mombaça/CE.DO VALOR A SER ADITIVADO: conforme 
planilha abaixo: 
VALOR 
MENSAL 
INICIAL 
PERCENTUAL 
DE 
REAJUSTE 
VALOR 
MENSAL 
REAJUSTADO 
VALOR TOTAL DO CONTRATO 
COM REAJUSTE 
R$ 2.400,00 
6,54% 
R$ 3.075,25 
R$ 12.301,00 
ASSINAM PELA LOCATÁRIO: HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
– Secretária de Educação. 
ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS 
RIBEIRO.Mombaça-CE, em 31 de janeiro de 2025. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:64718791 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 27022401SMS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 27022401SMS.MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023SMS-PE – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.VALOR 
DO 
ADITIVO 
DE 
CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de 
R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 
12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 
31/12/2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão à conta da Dotação Orçamentária abaixo:PROGRAMA(S): 
0901.10.301.00092.025.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
4. 
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00.FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
HERCULANO 

                            

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