DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
TRANSITO - CONTRATADA(O).....: CASPE SERVICOS DE 
CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS OBJETO: 
Contratação de empresa para execução de serviços profissionais de 
contabilidade pública, com natureza técnica e singular, com 
comprovada notória especialização, de interesse da Autarquia 
Municipal de Transito - AMT do município de Morada Nova/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestao e Manutencao da 
Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$ 60.000,00 no elemento 
de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e 
Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:179A8139 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250106/0006-62 - 
CONTRATO Nº 20250017 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 
001.2025-INEXCONTRATANTE: 
IPREMN-INST.DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERV.DE 
MORADA 
NOVA 
- 
CONTRATADA(O).....: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE 
PUBLICA E EMPRESARIAL SS OBJETO: Contratação de empresa 
para execução de serviços profissionais de contabilidade pública, com 
natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização, 
de interesse do IPREMN - Instituto de Previdência dos Servidores do 
município de Morada Nova/CE - VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 
(setenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1302.09.271.0140.2.060 - Gestao e Manutencao dos Servicos 
Adminis trativos do IPREMN, R$ 72.000,00 no elemento de despesa 
33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços 
Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:3D2B1A41 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240580- SECULT 
  
ORIGEM: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
001/2024-
SECULT 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
  
CONTRATADA(O): MATOS & ALMEIDA LTDA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA DO PAVIMENTO TÉRREO 
DA SEDE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO, DESTE MUNICÍPIO. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133. 
  
VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2025 a 10 de junho de 2025. 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:8090381B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250113/0002-24 - 
CONTRATO 
Nº 
202502070001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
16.01.01/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - 
SESA - CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE 
GLP EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS 
PERMANENTES (VASILHAMES), DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 35.390,88 (trinta e cinco mil, trezentos e 
noventa reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestão e Manutenção da 
Secretaria da Saúde, R$ 631,98 no elemento de despesa 33903004: 
Material de Consumo, Gás Engarrafado;0702.10.302.0176.2.013 - 
Gestão em Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar, R$ 26.332,50 no elemento de despesa 33903004: Material 
de Consumo, Gás Engarrafado;0702.10.301.0171.2.010 - Gestão e 
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde, R$ 9.058,38 no elemento 
de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de 
fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:754D309F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250113/0002-24 - 
CONTRATO 
Nº 
202502070002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
16.01.01/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO 
BASICA 
- 
SEDUC 
- 
CONTRATADA: 
MENINO 
DEUS 
DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 
- GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES), DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA 
NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 142.059,75 (cento e quarenta e 
dois mil e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.361.0231.2.031 - Gestão e 
Manutenção do Ensino Fundamenta l - FUNDEB 30%, R$ 84.264,00 
no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás 
Engarrafado;0802.12.365.0271.2.033 - Gestão e Manutenção do 
Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 131.526,75 no elemento de 
despesa 
33903004: 
Material 
de 
Consumo, 
Gás 
Engarrafado;0801.12.361.0291.2.021 - Gestão e Manutenção da 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC, R$ 10.533,00 no elemento 
de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de 
fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:B28F7733 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250113/0002-24 - 
CONTRATO 
Nº 
202502070003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
16.01.01/2025- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA: MENINO DEUS 
DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 
- GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES), DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA 
NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 9.374,37 (nove mil, trezentos e 
setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.043 - Gestão e Manutenção do 
IGD - Programa Bolsa Família/PBF, R$ 1.369,29 no elemento de 
despesa 
33903004: 
Material 
de 
Consumo, 
Gás 
Engarrafado;1002.08.245.0137.2.044 - Gestão e Manutenção dos 
Serviços de Proteção Social Básica - PSB, R$ 7.794,42 no elemento 
de 
despesa 
33903004: 
Material 
de 
Consumo, 
Gás 
Engarrafado;1001.08.122.0137.2.036 - Gestão e Manutenção da 
Secretaria da Assistência Social, R$ 1.579,95 no elemento de despesa