DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:BF543651 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250113/0002-24 - 
CONTRATO 
Nº 
202502070004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
16.01.01/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - 
SESA - CONTRATADA: Peixoto Comercio Varejista de Glp LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES 
(VASILHAMES), 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestão e 
Manutenção da Secretaria da Saude;0702.10.302.0176.2.013 - Gestão 
em Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar, R$ 880,00 no elemento de despesa 44905299: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Outros 
Materiais 
Permanentes;0702.10.301.0171.2.010 - Gestão e Manutenção dos 
Serviços Básicos de Saúde, R$ 1.420,00 no elemento de despesa 
44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais 
Permanentes; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:DCE3FCC0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250113/0002-24 - 
CONTRATO 
Nº 
202502070005 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
16.01.01/2025- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA: Peixoto 
Comercio Varejista de Glp LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 
- GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES), DESTINADOS 
A ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA 
NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.043 - 
Gestão e Manutenção do IGD - Programa Bolsa Família/PBF, R$ 
340,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material 
Permanente, Outros Materiais Permanentes;1002.08.245.0137.2.044 - 
Gestão e Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - PSB, 
R$ 3.060,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e 
Material 
Permanente, 
Outros 
Materiais 
Permanentes;1001.08.122.0137.2.036 - Gestão e Manutenção da 
Secretaria da Assistência Social, R$ 1.020,00 no elemento de despesa 
44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais 
Permanentes; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:B6A78F14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2025, DE 12 DE FEVEREIRO 
DE 2025. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.XXX.XX3-70, ocupante do cargo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
220,00 (Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das 
carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 
17 e 18 de fevereiro de 2025, na Coordenadoria de Identificação 
Humana e Perícias Biométricas, localizada na Av. da Universidade 
3265, Benfica, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:B3FD5430 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 582, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SARANA FARIAS TORRES, portadora 
do RG nº 20082301268 e inscrita no CPF sob o nº 066.396.243-97, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I 
(CDA O), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, 
Desenvolvimento Institucional e Articulação, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025.