DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência 
Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 
e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F306BE63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 666, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO 
VASCONCELOS, portador do RG nº 2009099090982 e inscrito no 
CPF sob nº 081.770.953-31, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4A90326C 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00011.20250129/0002-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO 
O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "NANACHICA" NO 
DIA 02/03/2025 COM DURAÇÃO DE 02H(DUAS HORAS) DE 
SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL 
“CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 12 de fevereiro de 2025. 
ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: LEONARDO OLIVEIRA ALMEIDA 02310439533. 
CNPJ/MF Nº 36.097.787/0001-07. Valor Global: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais). 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:45810F19 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250129/0002-06 - 
CONTRATO Nº SC-IN003/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN003/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
LEONARDO OLIVEIRA ALMEIDA 02310439533 OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, 
COMPREENDENDO 
O 
SHOW 
ARTISTICO 
DO 
ARTISTA/BANDA "NANACHICA" NO DIA 02/03/2025 COM 
DURAÇÃO DE 02H(DUAS HORAS) DE SHOW PARA 
REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME 
GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR 
TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.094 
- 
Manutencao 
das 
Festividades e Atividades Culturais, R$ 40.000,00 no elemento de 
despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:20C8C02E 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00011.20250129/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO 
O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "ALANZIM 
COREANO" NO DIA 01/03/2025 COM DURAÇÃO DE 03H(TRÊS 
HORAS) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL 
CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 12 de 
fevereiro de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: COREANO PRODUCOES MUSICAIS 
LTDA. CNPJ/MF Nº 57.962.496/0001-00. Valor Global: R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:36D154EB 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250129/0001-06 - 
CONTRATO Nº SC-IN004/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN004/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
COREANO 
PRODUCOES 
MUSICAIS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, 
COMPREENDENDO 
O 
SHOW 
ARTISTICO 
DO 
ARTISTA/BANDA 
"ALANZIM 
COREANO" 
NO 
DIA 
01/03/2025 COM DURAÇÃO DE 03H(TRÊS HORAS) DE 
SHOW 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
TRADICIONAL 
CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.094 - 
Manutencao das Festividades e Atividades Culturais, R$ 
150.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - 
VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de 
fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:0295F7A0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADENDO CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH001/2025