DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde torna público o ADENDO Nº 01 ao 
procedimento administrativo na modalidade CHAMADA PÚBLICA 
Nº SS-CH001/2025, que tem por objeto o CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
DE 
ENTIDADES 
PRIVADAS, 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM 
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, PARA 
HABILITAÇÃO 
PARA 
EVENTUAL 
E 
FUTURO 
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS 
DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA 
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO. Em razão das 
condições da habilitação, fora alterado o prazo para apresentação de 
propostas de qualificação, permanecendo o referido prazo aberto até o 
dia 05 de março de 2025 às 14:00hs. Nova Russas-CE, 12 de fevereiro 
de 2025. 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:3DF527CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. CRISTIANE DA 
SILVA CASTRO – COORDENADORA DO CREAS – a 
importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 
(uma) diária, referente ao dia 12 de fevereiro do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá ao Seminário 
Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIDIA. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de fevereiro de 2025. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8F73388D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. TALES RODRIGUES MARTINS, 
portador do CPF nº 615.852.263-51 e RG nº 2017018337-2 ao cargo 
comissionado de GERENTE DE SETOR DE INTERIOR, símbolo 
CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e 
Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção 
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 
2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e 
suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do  SAAE  Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0583419E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, 
portador do CPF nº 615.850.673-77 e RG nº 20086375037 SSP/CE ao 
cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE INTERIOR, 
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da 
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de 
janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 
2025 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do  SAAE  Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:3319F6C3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO REUDON RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, portador do CPF nº 108.680.157-17 e RG nº