DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
12:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com 
Potengi/Ceará, 12 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:C48535C1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.05.1 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.05.1 
  
A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso 
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.05.1, HOMOLOGO 
e AUTORIZO a contratação da empresa MARTINS ASSESSORIA 
E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.169.146/0001-
29, para a Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica, 
orientação e monitoramento aos programas educacionais da Secretaria 
da Educação de Potengi e dos sistemas pedagógicos vinculadas as 
Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, pelo valor global de 
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento no artigo 75, 
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Potengi/CE, 12 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:8187A5C2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2025.01.23.1 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2025.01.23.1. Objeto: Aquisição 
de medicamentos com base na listagem de "a" a "z", através da oferta 
de maior percentual de desconto sobre a tabela da associação 
brasileira do comércio farmacêutico - abc farma/guia da farmácia 
vigente, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de 
atendimento de Saúde, bem como de uso geral, especial e controlados, 
do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante VIA 
MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE 
LTDA inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado(a) no(s) 
Lote 01 - Medicamentos Genéricos (Comum), no valor global de R$ 
70.000,00 (setenta mil reais), com percentual de desconto de 71,63%, 
Lote 02 - Medicamentos Genéricos (Controlados), no valor global de 
R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), com percentual de desconto de 
72,80% , Lote 03 - Medicamentos Éticos, no valor global de R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais), com percentual de desconto de 23,10% , 
Lote 04 - Medicamentos Éticos Controlados, no valor global de R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais), com percentual de desconto de 
20,00%, Lote 05 - Medicamentos Similar, no valor global de R$ 
70.000,00 (setenta mil reais), com percentual de desconto de 40,91% , 
Lote 06- Medicamentos Similar Controlado, no valor global de R$ 
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com percentual de desconto de 
35,00% de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:FE2584D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 114/2025 
 
PORTARIA N° 114/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar os Membros Do Conselho Municipal de Saúde - 
CMSQ - BIÊNIO 2025/2027 
  
I – REPRESENTANTES GOVERNO 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
TITULAR:TIAGO OLIVEIRA SOUZA- PRESIDENTE–  
TEL:88996172086 
CPF: 010.316.983-02 
SUS: 706201018012062 
ENDEREÇO: RUA JOSE RODRIGUES DE MACEDO, 32, 
ALTO BRILHANTE 
E-MAIL tiago.oliveira2014@hotmail.com 
  
SUPLENTE: RAFAEL PEREIRA DE FIGUEIREDO  
TEL: 88 996339335 
CPF: 044.216.183-22 
SUS: 702603240196048 
ENDEREÇO: SÍTIO TREVO, ZONA RURAL 
E-MAIL rafaelpereiradefigueiredo@gmail 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E 
EMPREENDEDORISMO 
  
TITULAR: IVANILDO GONÇALVES COSTA JUNIOR 
TEL: 88 981282175 
CPF: 070.288.933-40 
SUS: 704000334082460 
ENDEREÇO: 
RUA 
NOÉ 
MOREIRA 
ANGELIN, 
S/N, 
ALGODÕES, QUITERIANÓPOLIS-CEARÁ  
E-MAIL juniorcosta1000jc@gmail.com 
  
SUPLENTE: RITA MEIRE PEREIRA ALMEIDA BONFIM  
TEL: 85 996309407 
CPF: 004.966.403-48 
SUS: 700403410630741 
ENDEREÇO: RUA DIOLINO ALVES VELOSO, 98, ALTO 
BRILHANTE 
E-MAIL ritameire.2018@gmail.com 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
TITULAR: ANA VITÓRIA CARVALHO ANDRADE 
TEL: 86 998352557 
CPF: 026.952.893-83 
SUS: 708208657478240 
ENDEREÇO: SONIA MODESTO LIMA, 580, CIDADE NOVA  
E-MAIL anavitorianutri.sec.educ@gmail.com 
  
SUPLENTE: ANGELA VITORIA DOS SANTOS GOMES 
TEL: 85 999312421 
CPF: 085.219.903-16 
SUS: 703105657018190 
ENDEREÇO: SITIO EXTREMA, ZONA RURAL 
E-MAIL angelavitoriamjc@gmail.com  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS