DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131

EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO
Secretário de Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente
e Serviços Públicos.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:13F4BE9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA,
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA DE N° 02.01.003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE
2025

Portaria de N° 02.01.003/2025, de 02 de janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO FUNCIONÁRIO
PÚBLICO DE MUNICIPAL PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE OUVIDORIA SETORIAL

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DA
SECRETARIA
DE
SEGURANÇA PÚBLCIA, TRANSITO E CIDADANIA DE
QUIXADA, ESTADO DO CEARÁ, ARMSTRONG BRAGA
FERREIRA, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1 - Nomear senhor (a) KRISTIAN KERT DA PASCOA
QUEIROZ ocupante do cargo de Coordenador da Ouvidoria e
Planejamento, para exercer a função de Ouvidor Setorial vinculado à
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania.

Art. 2- Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres
públicos.

Art. 3- Esta Portaria entrará em vigor na data, de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e
Cidadania 02 de janeiro de 2025.

ARMSTRONG BRAGA FERREIRA
Secretário Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:A85ABBD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA,
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA DE Nº 02.01.006/2025-SSPTC

Portaria de Nº 02.01.006/2025-SSPTC

Nomeia os membros que comporão a JUNTA
ADMINISTRATIVA
DE
RECURSOS
DE
INFRAÇÕES-JARI.

O Secretario Municipal da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e
Cidadania de Quixada/Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgánica do Municipio, Art. 89, II, CIH, em
conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/97,
suas alterações posteriores e nas demais Resoluções do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando a criação da
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI.

RESOLVE:

Art.
1º-Nomear
os
seguintes
membros
da
JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI:

✓
PRESIDENTE/RELATOR:
OSMUNDO
JOSÉ
DANTAS
BRECKENFELD COSTA

1º MEMBRO: LARA MONALLIZA DE SOUSA BARRETO

2º MEMBRO: ANDERSON CLAYVER DE SOUZA LIMA

1 SUPLENTE - KRISTIAN KERT DA PASCOA QUEIROZ

✓2 SUPLENTE: FRANCISCO JOSÉ MACIEL DE MENEZES

Art. 2º As atribuições e responsabilidades dos membros acima
nomeados encontram-se especificadas na Resolução do CONTRAN
nº 357/2010.

Art. 3º O mandato será, no minimo, de um ano e, no máximo, de dois
anos. Podendo os integrantes serem reconduzidos por periodos
sucessivos.

Art. 4°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE

QUIXADA-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ARMSTRONG BRAGA FERREIRA
Secretario Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:00D276DF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na
forma Eletrônica nº 2025.02.12.1. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de uma Creche tipo
II, Padrão FNDE, na localidade do Sitio Gaspar Zona Rural do
Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº
962535/2024/FNDE/CAIXA, firmado com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 14 de
Fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das
propostas e início da sessão: 28 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas
- através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de
Quixelô
no
Site:
https://www.comprasquixelo.com.br.
Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-
br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às
13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 12
de Fevereiro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:14AE01DB

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.27.4.1 - SEFIN

EXTRATO DE CONTRATO