DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
Extrato de Contrato nº 2025.01.27.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.01.27.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento e a empresa L C DE MORAES 
LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001 - 96. Objeto: a 
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
especializados em assessoria e consultoria tributária e previdenciária 
em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de 
Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos 
reais) Valor Total do Contrato: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e 
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Luiz César de Morais. 
Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:B5CE89CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.27.3.1 - SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2025.01.27.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 
2025.01.27.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e a empresa L 
C DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ n. 17.380.333/0001 - 96. 
Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
especializados em assessoria e consultoria tributária e previdenciária 
em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria 
Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 4.700,00 
(quatro mil e setecentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 
56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de 
Oliveira Gonçalves e Luiz César de Morais. 
Data de Assinatura do Contrato: 05 de Fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:964B82A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao 
contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA, 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA 
E ECONÔMICA, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR TÉCNICAS 
DE FISCALIZAÇÃO, DE COBRANÇA E DE INTELIGÊNCIA 
FISCAL DE MODO A ACOMPANHAR OS PROCESSOS 
TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS, ALÉM DE ELABORAÇÃO 
DE ROTINAS DE TRABALHO, INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO 
NOS RECURSOS FISCAIS, E SUPORTE NA GESTÃO DA 
DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, decorrente do processo de 
contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0086/2024. 
  
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão das 
Finanças 
  
CONTRATADO(A): INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS 
E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e 
quatrocentos reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 30 de abril de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Maria Felipe Dias 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Ferreira Lima 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:3A0289B2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO 
CARONA Nº 1002.01/2025 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE 
faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro 
de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 
24062024-001; 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE; OBJETO: ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 24062024-001, DECORRENTE DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072.2023-SRP – SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/CE, CUJO O OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE KITS, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS 
FINAIS E EJA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE - CE. QUE SERÁ DESTINADA A 
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
FORNECEDOR (ES): ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS 
DE ESCRITÓRIOS, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 519.774,00 (quinhentos e dezenove 
mil e setecentos e setenta e quatro reais); FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei Federal Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e da Lei 
10.520/2002, e, com amparo legal da Lei nº 14133, de 1º de abril de 
2021, e suas posteriores alterações. Quixeré-Ce, 12 de fevereiro de 
2025.  
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO -  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:6550B7FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 1202.01/2025 
  
ORIGEM.....................: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
24062024-001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
072.2023-SRP – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. 
QUIXERÉ 
  
CONTRATADA(O).....: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS 
DE ESCRITÓRIOS, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
LTDA 
  
OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
24062024-001, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 072.2023-SRP – SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE/CE, CUJO O OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE KITS, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS 
FINAIS E EJA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO