DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO 
POR 
MAIS12 
(DOZE) 
MESES. 
O 
PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO 
DE 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA PINHEIRO. 
Russas/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A2B92424 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE ARP Nº 039.1/2024 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - ARP Nº 
039.1/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.01.11.2024-DIV- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC.DA 
EDUCACAO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: MAG 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS 
MATERIAIS 
AFINS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: 
R$ 2.170.489,00 (dois milhões, cento e setenta mil, quatrocentos e 
oitenta e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:088B9292 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DOS CONTRATOS 20240201.041-SEMED; 
20240201.042-FMAS; 20240201.043-SETAS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR / 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
DOS 
CONTRATOS 
20240201.041-SEMED; 
20240201.042-FMAS; 
20240201.043-
SETAS, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRONICO PE-
001.03.03.2023-DIVERSAS, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
DESTINADAS 
À 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO 
E 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
BEM 
COMO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
DESINSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO 
E 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE JANEIRO 
DE 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: OS ADITIVOS DOS 
CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 31 DE 
JANEIRO DE 2025. 
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO / ARI CELIO REGES MENDES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA 
RUSSAS/CE, 31 DE JANEIRO de 2025. 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
SEMED - SECRETA RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR 
ARI CELIO REGES MENDES 
SETAS-SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:CE1F1FCF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250210.001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - 
CONTRATO 
Nº 
20250210.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.01.11.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MAG 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E 
OUTROS 
MATERIAIS 
AFINS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DIÁRIO 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 137.144,90 
(cento e trinta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004 08 245 0811 
2.089 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta 
Complexidade (MAC), R$ 137.144,90 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos 
de Higienização; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. 
  
ARI CELIO REGES MENDES 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:96F0776C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 
20240112.002-FMAS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº