DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
20240112.002-FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.19.05.2023-DIV. 
1.1 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS, 
SOB 
DEMANDA, 
ABRANGENDO 
A 
ORGANIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, 
MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A 
INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO 
LOGÍSTICO, 
ORNAMENTAÇÃO, 
PESSOAL 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE 
TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A 
SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 10 de janeiro de 2025 até 10 de janeiro de 
2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 10 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO 
REGES MENDES 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MICAEL 
RIBEIRO 
DE 
OLIVEIRA 
Russas/CE, 10 de janeiro de 2025. 
  
ARI CELIO REGES MENDES 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:CD1177E1 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240102.163-
GAB 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DO 
GABINTE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20240102.163-GAB, DECORRENTE 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023 - DIVERSAS, A 
SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO 
DE 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
LUÍZ 
MIRAMAR NOGUEIRA NETO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA PINHEIRO 
RUSSAS/CE, 02 DE JANEIRO DE 2025. 
LUÍZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO 
Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A4C303B0 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 
20230825.012-SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, torna público o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20230825.012-SEINFRA, 
decorrente 
do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor 
de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), 
perfazendo 
o 
NOVO 
VALOR 
GLOBAL 
do 
CONTRATO 
ORIGINÁRIO em R$ 3.732.00,00 (três milhões setecentos e trinta e 
dois mil reais), conforme tabela abaixo: 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 27 de janeiro de 2025, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDVARD GIRÃO DE SOUSA 
FILHO 
Russas/CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D9571A9A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124.014 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20250124.014 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.10.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
REFORMAR 
CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E 
OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO 
EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - 
VALOR TOTAL: R$ 1.011,19 (mil e onze reais e dezenove centavos) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0200.2.004 - Manter 
as Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento de 
Despesa: 3.3.90.30.24: Material para Manutenção de Bens Imóveis. - 
VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro 
de 2025.