DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:4C9DE247 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124.016 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20250124.016 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.10.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
REFORMAR 
CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
PARA 
REPOSIÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 839,42 
(oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.20.122.0200.2.121 - Manter 
as Atividades Administrativas da Sec. de Agricultura, R$ 78,28 no 
elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de 
Proteção e Segurança, R$ 53,00 no elemento de despesa 33903099: 
Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 308,26 
no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material 
para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, R$ 399,88 no 
elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material 
Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - 
VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 24 de 
janeiro de 2025.  
  
ECSON TORRES DE MEDEIROS 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A6C3ADC6 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124.018 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20250124.018 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.10.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
GESTAO DE PESSOAS - CONTRATADA(O).....: REFORMAR 
CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
PARA 
REPOSIÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 1.475,16 (mil 
quatrocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.04.122.0200.2.148 - Manter 
as Atividades Adm. da Secretaria de Gestao de Pessoas, R$ 892,47 
no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material 
para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, R$ 348,60 no 
elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de 
Proteção e Segurança, R$ 317,35 no elemento de despesa 
33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - 
VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de 
janeiro de 2025. 
  
ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA 
Secretaria de Gestao de Pessoas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:4CCA15C2 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250128.002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20250128.002- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
REFORMAR 
CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
PARA 
REPOSIÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 121.118,37 
(cento e vinte e um mil, cento e dezoito reais e trinta e sete 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: na dotação 
0901.10.302.0871.2.062 - Gestão dos Serviços de Média e Alta 
Complexidade 
Hospitalar 
e 
Ambulatorial-MAC; 
0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde 
Buc al, ACS, M. Médicos, C. Saúde. SR e PSE, ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00-Material 
de 
Consumo; 
SUB 
ELEMENTO: 3.3.90.30.24- Material para manutenção de bens 
imóveis; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99- Outros. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00-Equipamentos 
e 
Material 
Permanente; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.99-Outros. FONTE DE 
RECURSO: 1600000000. FONTE DE RECURSO: 1500100200. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:30CE7063 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124.013 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20250124.013 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: M SOMBRA COSTA 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS 
MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM 
IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
- VALOR TOTAL: R$ 550.146,13 (quinhentos e cinquenta mil, 
cento e quarenta e seis reais e treze centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades 
Administrativas 
da 
Sec. 
de 
Educacao 
e 
desporto 
Escolar;0801.12.366.1212.2.047 - Manutencao das Atividades da 
Educacao 
de 
Jovens 
e 
Adultos 
- 
EJA 
Fundeb 
30%;0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades do 
Ensino 
Infa 
til- 
FUNDEB 
30% 
e 
OUTROS.;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades 
do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., Elemento 
de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Cosumo / 4.4.90.52.00 - 
Equipamentos e material permanente, Sub elemento de despesa: 
3.3.90.30.26 – Material eletrico e eletronico; 3.3.90.30.42 – 
Ferramentas; 3.3.90.30.99 – Outros; 3.3.90.30.24 – Material para 
manutenção de Bens Imoveis; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA 
DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D30D63AC 
 

                            

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