DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20250204.006 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: DX 
COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 96.619,50 (noventa e seis mil, 
seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1004.08.245.0845.2.090- Primeira Infancia no 
SUAS - Crianca Feliz; 1004.08.245.0811.2.089- Bloco da Protecao 
Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC); 
1004.08.245.0809.2.088 
- 
Bloco 
da 
Protecao 
Social 
Basica;1004.08.244.0808.2.086 - Bloco de Gestao do Programa 
Bolsa Familia e Cadastro Unico, no elemento de despesa 33903000 
– Material de Consumo, sub elemento de despesa 33903017: 
Material de processamento de dados, no elemento de despesa 
44905200 – Material Permanente, no sub elemento 44905230: 
Equipamentos 
Energeticos, 
44905235: 
Equipamentos 
de 
Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA 
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025.  
  
ARI CÉLIO REGES MENDES 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:7EC37D3E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250204.005 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20250204.005 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.07.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
GESTAO 
DE 
PESSOAS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
DX 
COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 7.269,00 (sete mil, duzentos e 
sessenta e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - 
VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 04 de 
fevereiro de 2025. 
  
ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA 
Secretaria de Gestao de Pessoas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:8A6AB067 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122.018 - 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20250122.018 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
DX 
COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 48.060,00 (quarenta e oito mil e 
sessenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da 
Sec. de Educacao e desporto Escolar;0801.12.366.1212.2.047 - 
Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos - 
EJA Fundeb 30%;0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das 
Atividades 
do 
Ensino 
Infa 
til- 
FUNDEB 
30% 
e 
OUTROS.;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades 
do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 
41.100,00 no elemento de despesa 33903017: Material de 
Consumo, Material de Tecnologia da Informação e Comunicação 
(TIC), 
R$ 
6.960,00 
no 
elemento 
de 
despesa 
44905235: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos 
e 
Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação; - 
VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 de 
janeiro de 2025.  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:50FD9088 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250205.003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20250205.003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES 
LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE 
INFORMÁTICAS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 23.666,61 (vinte e três mil, 
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
DOTAÇÃO: 
0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde 
Buc al, ACS, M. Médicos, C. Saúde., SR e PSE; 0901 10 302 0871 
2.062 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 
Hospitalar 
e 
Ambulatorial-MAC, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00- Material de consumo, Sub Elemento de despesa: 
3.3.90.30.17 
Material 
de 
Tecnologia 
da 
Informação 
e 
Comunicação (TIC); Elemento de despesa: Item 04- 4.4.90.52.00 - 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE; 
Sub 
elemento: Item 04- 4.4.90.52.35- Equipamentos e Suprimentos de 
Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de recurso: 
1600000000; - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA 
ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secreataria de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:2E4D4CB8 
 
PROCURADORIA 
ERRATA DECRETO Nº 09/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025. 
 
ERRATA 
  
DECRETO Nº 09/2025 de 27 de janeiro de 2025. 
  
ALTERAÇÃO DA EMENTA, CONSIDERANDO 1, E ARTIGO 
1º. 
  
ONDE SE LÊ 
  
DECLARA 
SITUAÇÃO 
DE 
EMERGÊNCIA 
NA 
ZONA 
URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS AFETADAS 
PELAS 
CHUVAS 
INTENSAS 
(1.3.2.1.4 
– 
COBRADE) 
CONFORME PORTARIA MDR/GM Nº 260/2022 E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
LEIA-SE