DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3651 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               141 
 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2101026/2025 de 21 de janeiro de 
2025. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:1CFD6611 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1202003/2025 DO 12 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor JOAQUIM ALEIXO FEITOSA 
NETO, portador do CPF nº 069.***.233-**, no Cargo Comissionado 
de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02 parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:E122FD95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00002.20250205/0001-84 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DA ATRAÇÃO ARTISTICA “GIL MENDES” VISANDO A 
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO 
CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA - O MELHOR ESTÁ DE 
VOLTA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, 
NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVES DA SECRETARIA 
DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Fundamento 
Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 12 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA 
JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. 
CNPJ/MF Nº 26.263.021/0001-93. Valor Global: R$ 80.000,00 
(oitenta mil reais).   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:04151510 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE 
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA 
 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso 
de Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN002/2025, na forma do § 3° do 
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado 
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de 
novembro de 2011, nos termos abaixo: 
————————————————— 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - 
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E 
GESTAO, torna público que realizará as 08:00 do dia 13 de fevereiro 
de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, 
Inexigibilidade 
Eletrônica 
nº 
SF-IN002/2025. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “CLAUDIO NEY 
& JULIANA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA 
FOLIA - O MELHOR ESTÁ DE VOLTA" QUE ACONTECERÁ 
NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA MARCONE 
BORGES, 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO .Aviso de Inexigibilidade Eletrônica 
à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: AV 
FRANCISCO 
FRANÇA 
CAMBRAIA, 
S/N, 
SETOR 
DE 
LICITAÇÕES, 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br. 
Informações 
pelo 
e-mail 
cplsenadorp@gmail.com. Senador Pompeu/CE, 12 de fevereiro de 
2025. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E78E4CDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-
001/2025 
- 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 
PÚBLICOS, 
JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.02.2025 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
ANTONIO JEAN DA SILVA – 
Agente de Contratação.