DOMCE 13/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3651
www.diariomunicipal.com.br/aprece 179
ITEM
CONTRATO / PROCESSO
OBJETO
EMPRESA/ CNPJ
01
2022.12.20.01.1-DIV
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica na elaboração de estudos e projetos
de arquitetura e engenharia sob demanda, junto as diversas unidades gestoras do município de Quixadá.
GEOPAC
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA EPP
10.551.296/0001-92
02
202405280001 / 07.003/2024 - DISP
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/sumidouro do
matadouro público municipal e demais prédios públicos da Prefeitura Municipal de Quixadá de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do
Município de Quixadá.
MACIEL VALENTIM DE SOUSA
14.615.063/0001-67
03
202408060003
/
07.005/2024-
SEDUMASP
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hidráulicos de uso permanente, tipo bombas de
água para atender as demandas dos sistemas de abastecimento de água das localidades, sede dos distritos e
prédios públicos no município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria De Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente E Serviços Públicos.
LUIZ MAURO FERREIRA-ME
01.397.622/0001-68
04
07.003/2024-01 / 07.003/2024-PERP
Aquisição de materiais de contrução, elétricos, hidráulicos, aço, pintura. EPI´s, Equipamentos de uso
permanente e ferramentas para uso nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias,
asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos no município de Quixadá, executadas pelas equipes da
Secretaria De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Serviços Públicos.
ANA
KAROLINA
ALENCAR
KARAM
LTDA
18.295.608/0001-56
05
07.003/2024-02 / 07.003/2024-PERP
Aquisição de materiais de contrução, elétricos, hidráulicos, aço, pintura. EPI´s, Equipamentos de uso
permanente e ferramentas para uso nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias,
asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos no município de Quixadá, executadas pelas equipes da
Secretaria De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Serviços Públicos.
MA COMÉRCIO E DISTRUBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
26.393.753/0001-06
06
2022.08.31.01.1
Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do mercado
público de Quixadá – Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria De
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Serviços Públicos.
TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
23.946.516/0001-29
07
07.002/2023-01
Contratação de empresa especializada em construção civil para implantação do segmento viário em
Tratamento Superficial Duplo iniciando na CE-265, com extensão de 9,36Km, finalizando na localidade de
Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Serviços
Públicos.
CONSÓRCIO BRIMAX- CAVAL
54.847.852/0001-48
08
2022.04.18.01.2
Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de
pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no município de Quixadá, PT: 107.5487-76
conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E
Serviços Públicos.
CONSTRUTORA
MOREIRA
E
MELO
LTDA EPP
10.633.615/0001-09
09
07.001/2023-01
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de
engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas
de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de
consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em casa
unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da
contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor
elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos de Quixadá-CE.
HLA SERVICOS E SOLUCOES LTDA,
46.691.493/0001-54
Art. 2º. O servidor especialmente designado tem por atribuição fiscalizar a execução do Contrato nº 22.07.21.01/01 e registrar as ocorrências
detectadas em Relatório de Execução Contratual.
§ 1º O fiscal do contrato, nos termos da Lei de Licitações e Contratos aplicável ao contrato:
A) anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das
falhas ou dos defeitos observados;
B) informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes à situação que demandar decisão ou providência que
ultrapasse sua competência;
C) será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Órgão, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com
informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual;
D) realizará o acompanhamento das aquisições e/ou serviços contratados, conforme for o caso, atestando se a execução está de acordo com as
cláusulas contratuais, inclusive mediante relatórios de execução de serviços.
Art. 3º Esta Portaria não gerará ônus para o município.
Publica-se.
Cumpra-se.
Quixadá/CE, 02 de janeiro de 2025.
EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO
Secretário de Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:523ABEE8
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 02.01.004/2025-SEDUMASP.
Portaria de Fiscal de Contratos
PORTARIA Nº 02.01.004/2025-SEDUMASP.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal do Contrato da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
O(A) SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições e considerando as legislações que regem as Licitações e Contratos, a saber: artigos
7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 67 da Lei nº 8.666/93 (para os contratos ainda celebrados por esse regime e que
seguirão suas regras até o final de sua execução).
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CLAUDENILSON LUCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS
URBANOS, na estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, para desempenhar a função
de Fiscal dos Contratos abaixo relacionados:
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