DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21053.000182/2021-14.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/02/2025 a 09/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993;
reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento igp-m
(fgv) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 6,331430% em cada item, referente
à prestação de serviço de calibração (rbc) de equipamentos em proveito do lfda-sp, a partir
de novembro de 2024.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.339,69. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21053.000182/2021-14.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2025 a 09/02/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento igp-m
(fgv) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 6,331430% em cada item, referente
à prestação de serviço de calibração (rbc) de equipamentos em proveito do lfda-sp, a partir
de novembro de 2024.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.432,16. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 01, Contrato SAIC n 20100.23/0012-5-02, Numero do Processo
21156.002538/2024-31. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: JPA Prestadora de Servicos Ltda (CNPJ 07.369.073/0001-
02). Objeto: Prestacao, de natureza continuada, com dedicacao exclusiva, dos servicos de
portaria nas dependencias da Embrapa Algodao. Fundamento Legal: Lei n 13.303/2016.
Vigencia: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Global estimado: R$ 87.296,40. Valor Mensal
estimado: R$ 7.274,70.Data de assinatura: 23/01/2024.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 24000.25/0014-2; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril,
CNPJ: 00.348.003/0018-69 (Patrocinada), Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 (Patrocinada) e FERRET E BISOGNIN
AGRO CONSULTING LTDA, CNPJ: 10.806.899/0001-98 (Patrocinadora). Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROC I N A DA S
objetivando viabilizar o evento Visita técnica: Demonstração de tecnologias de sistemas
integrados para produtores rurais da Espanha, adiante denominado simplesmente de
Atividade, a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a
Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo
Projeto de Atividade (Plano de Trabalho) conforme Termo Aditivo 11 doc. SEI 11717930,
registrado na Embrapa através do SAIC Nº. 24000.23/0067-2-11; Fonte de recursos:
Privada; Valor global estimado: R$ 1.500,00 (Um mil e Quinhentos reais), os quais deverão
ser depositados pela PATROCINADORA em uma única parcela, por meio de crédito na conta
corrente de titularidade da Fundação de Apoio especificamente aberta para a realização da
Atividade, sendo instituição bancária oficial aceita pela EMBRAPA; Data da assinatura:
10.02.2025; Vigência:
10.02.2025 até 14/05/2025; Signatários:
Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-Geral, Flávio Jesus Wruck , Chefe de Transferência de Tecnologia pela
Embrapa Agrossilvipastoril; Robert Eugene Schaffert e Simone dos Anjos pela Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; pela Patrocinadora assina Daiana Ferret
Bisognin Lopes, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 11 ao Contrato de Parceria celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa
e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2).
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a organização do evento Visita
técnica: Demonstração de tecnologias de sistemas integrados para produtores rurais da
Espanha, a ser realizado na Embrapa Agrossilvipastoril, conforme Plano de Trabalho, o qual
devidamente assinado pelos representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente,
o presente Termo Aditivo na forma de Anexo I. Valor máximo estimado: R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 10/02/2025. Vigência: Permanecem em pleno
vigor as demais Cláusulas do Contrato, não expressamente alteradas por este Termo
Aditivo. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1. Contrato: SAIC 24000.24/0023-4. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ 02.676.310/0001-
56. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato ora aditivado, por 48 (quarenta e oito) meses, com início em 08/03/2025 e
término em 08/03/2029. Data da assinatura: 10.02.2025. Vigência: 08.03.2025 a
08.03.2029. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Odair José
Fernandes, Chefe Adjunto de Administração substituto pela Embrapa, e Maria Cristina
Bueno, Diretora, pela contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Embrapa Agrossilvipastoril, por meio da Carta nº 1/2025-CPAMT/CHAA SEI
11612856 emitida em 07/01/2025, no âmbito do Processo de Penalidade SEI nº
21155.000017/2025-30, intima a empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIP ES S OA L
LTDA a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste, referente à aplicação de sanção de multa no valor de R$ 32.520,00 e suspensão de
licitar e contratar com a Embrapa CPAMT por 24 meses, devido ao não recebimento dos
materiais constantes na OCS SEI nº 10711057. A presente intimação é publicada tendo em
vista que a correspondência enviada via Correios, sob o código de rastreamento OY 230 167
509 BR, não foi entregue, conforme registro de "Objeto não entregue - carteiro não
atendido". A defesa deve ser encaminhada via peticionamento eletrônico no SEI ou pelos e-
mails cpamt.compras@embrapa.br e cpamt.chadm@embrapa.br. Mais informações podem
ser obtidas pelo telefone (66) 3211-4334.
Sinop, 12 de fevereiro de 2025.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agrossilvipastoril
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais. Cessionário: Embrapa Agrossilvipastoril e os
Cedentes: Dulândula Silva Miguel Wruck CPF 116.XXX.XXX-05, Givanildo Roncatto, CPF
392.XXX.XX-72, Maurel Behling, CPF 651.XXX.XXX-63,
Solange Maria Bonaldo, CPF
015.XXX.XXX-06, Flávio Dessaune Tardin, CPF 985.XXX.XXX-20, Valéria de Oliveira Faleiro,
CPF 433.XXX.XXX-68, Suzinei Silva Oliveira, CPF 667.XXX.XXX-91, Silvio Tulio Spera, CPF
054.XXX.XXX-50, Fábio Gelape Faleiro, 739.XXX.XXX-82, Nilton Tadeu Vilela Junqueira, CPF
309.XXX.XXX-53. Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Compatibilidade de porta-
enxertos de maracujazeiros resistentes à fusariose em áreas com histórico da doença em
Mato Grosso", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação
na condição de coautores da obra. Data da assinatura: 04.02.2025. Vigência: de 04.02.2025
sem data de vencimento. Signatários: Pela Embrapa: Laurimar Goncalves Vendrusculo
(Chefe Geral) e Flavio Jesus Wruck (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), e
Cedentes: Givanildo Roncatto, Dulândula Silva Miguel Wruck, Maurel Behling, Solange
Maria Bonaldo, Flávio Dessaune Tardin, Valeria de Oliveira Faleiro, Suzinei Silva Oliveira,
Sílvio Tulio Spera, Fábio Gelape Faleiro e Nilton Tadeu Vilela Junqueira.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais. Cessionário: Embrapa Agrossilvipastoril e os
Cedentes: Givanildo
Roncatto, CPF
392.XXX.XX-72, Marcelo
Ribeiro Romano, CPF
003.XXX.XXX-06, Fábio Meneckelli, CPF 015.XXX.XXX-48, Eduardo Augusto Girardi, CPF
286.XXX.XXX-00, Walter dos Santos Soares Filho, CPF 279.XXX.XXX-15, Silvia de Carvalho
Campos Botelho, CPF 051.XXX.XXX-50, Dulândula Silva Miguel Wruck CPF 116.XXX.XXX-05.
Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Desenvolvimento vegetativo de
tangerineira 'Ponkan' sobre porta-enxertos cítricos no norte de Mato Grosso", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da obra. Data da assinatura: 11.02.2025. Vigência: de 11.02.2025 sem data de vencimento.
Signatários: Pela Embrapa: Laurimar Goncalves Vendrusculo (Chefe Geral) e Flavio Jesus
Wruck (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), e Cedentes: Givanildo Roncatto,
Marcelo Ribeiro Romano, Fábio Meneckelli, Eduardo Augusto Girardi, Walter dos Santos
Soares Filho, Silvia de Carvalho Campos Botelho, Dulândula Silva Miguel Wruck.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais. Cessionário: Embrapa Agrossilvipastoril e os
Cedentes: Dulândula Silva Miguel Wruck, CPF 116.XXX.XXX-05, Givanildo Roncatto, CPF
392.XXX.XX-72, Silvia de Carvalho Campos Botelho, CPF 051.XXX.XXX-50. Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Desenvolvimento do maracujazeiro-
azedo 'BRS Rubi do Cerrado' enxertado em diferentes porta-enxertos", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da obra. Data da assinatura: 31.01.2025. Vigência: de 31.01.2025 sem data de vencimento.
Signatários: Pela Embrapa: Laurimar Goncalves Vendrusculo (Chefe Geral) e Flavio Jesus
Wruck (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), e Cedentes: Givanildo Roncatto,
Dulândula Silva Miguel Wruck e Silvia de Carvalho Campos Botelho.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais. Cessionário: Embrapa Agrossilvipastoril e os
Cedentes: Dulândula Silva Miguel Wruck, CPF 116.XXX.XXX-05, Givanildo Roncatto, CPF
392.XXX.XX-72, Silvia de Carvalho Campos Botelho, CPF 051.XXX.XXX-50. Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Produtividade e mortalidade do
maracujazeiro 'BRS Rubi do Cerrado' enxertado em diferentes porta-enxertos", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da obra. Data da assinatura: 31.01.2025. Vigência: de 31.01.2025 sem data de vencimento.
Signatários: Pela Embrapa: Laurimar Goncalves Vendrusculo (Chefe Geral) e Flavio Jesus
Wruck (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), e Cedentes: Givanildo Roncatto,
Dulândula Silva Miguel Wruck e Silvia de Carvalho Campos Botelho.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo 21159.002773/2024-82.
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS mediante Contrato firmado entre Embrapa Amazônia Oriental (Contratante) e
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Contratada). Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação: Valor 48.000,00 (quarenta e oito mil); Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Ato de Autorização da Dispensa: 12/02/2025; Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato de Doutorado - Pós-Graduação; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o estudante de Pós-Graduação -
Doutorado- Reberth Renato da Silva - CPF: ***858***25; Objeto: As partes
resolvem
distratar
o 
instrumento
jurídico
Embrapa
Código/SAIC
n°20200.22/0010-9, celebrado em 20/12/2021; Valor Global: Não se aplica;
Fonte: 
Não 
se
aplica; 
Data 
do 
Distrato:
28/02/2025; 
Data 
de
Assinatura/Distrato: 12/02/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-
Geral
e
Roselene 
de
Queiroz
Chaves,
Chefe-Adjunto 
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento, pela Embrapa e o estudante Reberth Renato da Silva.