DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.24/0269-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Bayer S/A; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$ 500.000,00; Data de assinatura: 13/12/2024; Vigência:
31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno- Chefe-Geral e Carina Ferreira
Gomes Rufino- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia- ambos pela Embrapa Soja,
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Geraldo Berger e Tiago Henrique
Santos, Procuradores pela Bayer S/A.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 007/2022/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE:
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS-CBTU.CONTRATADA:
MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. DO OBJETO: A Prorrogação do
Contrato N° 007/2022/STU-JOP/CBTU Pelo Período de 12 (DOZE) Meses, INICIANDO-SE EM
23 DE DEZEMBRO DE 2024, TENDO O SEU PRAZO FINAL EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE
MENEZES,
pela
contratada
MONTBRAVO CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELLI-
EPP:
HEDERSON GOMES DOS SANTOS.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.07/25
Contrato firmado com DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.284.219/0001-34. OBJETO:
Prestação de serviço de engenharia para readequação e reativação do sistema de
tratamento de efluentes do prédio da lavagem de peças da SEOFI, conforme especificações
e condições constantes no Edital. O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados
a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços. A contratante pagará à contratada,
pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 96.850,49 (noventa e seis mil, oitocentos
e cinquenta reais e quarenta e nove centavos).
Processo Administrativo n.º 1006/2024-71. Assinatura: 11/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/24
TRENSURB informa que em 25/02/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Registro de preços para calçado de
segurança tipo botina. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br. ID 1065022. Proc. 1985/2024-67. Inf. Luciano.oliveira@trensurb.gov.br.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, 20/06/23, em
cumprimento ao disposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo Decre to 10.024/2019,torna
público o resultado dojul gamento do certame em referência, cujo objeto éa aquisição de
peças de substituição e insumospara Plataformas de Coletas de Dados da Rede
Observacional do Cemaden; declarando vencedora docertame as empresas: ATIVA
SOLUÇÕES E TECNOLOGICAS INDUSTRIA E COMERCIA S.A., CNPJ:06.241.040/0001-01,com
valor de R$ 1.701.000,00 para oitem01; com valor de R$ 797.400,00 para o item 05;com
valor de R$ 110.900,00 para o item 41; a empresa IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMAT I C A
BRASILLTDA.CNPJ: 20.793.262/0001-68, com valor de R$117.000,00 para o item 02; com
valor de R$ 28.500,00 para o item 03;a empresa DONADI COMERCIOE REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ: 52.647.847/0001-26,com valor 6.900,00 para o item 04;a empresa
TSMTELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA,CNPJ:03.060.465/0001-26, com valor de R$
36.600,00 para o item08; a empresa A R OLEKSZECHE, CNPJ: 20.043.661/0001-01, com
valor de R$ 6.400,00 para o item 9a empresa CANOPUS INOVAÇÕES TECNOLOGICAS IND E
COM LTDA, com valor de R$ 39.900,00 para o item27; com valor de R$ 33.000,00 para o
item 38; aempresa MIPE SUPPLY COM DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.624.171/0001-04,
valor de R$ 400.000,00para o item 28; com valor de R$ 677.500,00 paraitem 32; a empresa
INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ 18.467.445/0001-41; com valorde R$
12.450,00 para o item 29;com valor de R$12. 520,00 para o item 30;valor de R$
8.790,00para o item 31; a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA,CNPJ 03.548.170/0001-
01; valor de R$ 79.000,00para o item 33; com valor de R$ 159.000,00 paraitem 34; valor
de R$ 530.000,00 para o item35; com valor de R$ 142.500,00 para o item 37;valorde R$
280.000,00 para item 40;valor de R$ 585.000,00 para o item 42; a empresa ROMIOT T O
INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDACNPJ 07.699.306/0001-27;
valor de R$ 316.800,00para o item 36; a empresa LARISSA LIMA SANTOS TRINDADE, CNPJ
57.412.144/0001-72;
com
valor
deR$
15.0,00
para
o
item
39;
a
empresa
ELETROQUIPCOMERCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97,com valor de R$
15.700,00 para o item 43.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/02/2025) 240224-00001-2025NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9972/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001900/2025-21
Requerente: Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz
CQB: 157/02
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto René Rachou - Fundação
Oswaldo Cruz solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Prospecção de alvos para controle da
infecção causada por patógenos de doenças transmitidas por vetores", a ser desenvolvido
nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9973/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002121/2025-42
Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP
CQB: 029/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Química da Universidade de
São Paulo - IQ/USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Efeitos da radiação
solar na atividade mitocondrial e na síntese de protoporfirina IX", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9974/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002149/2025-80
Requerente: Recombine Biotecnologia
CQB: 630/24
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Recombine Biotecnologia solicita parecer
para revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das
áreas Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento da Recombine Biotech para execução
das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto,
detecção e identificação de OGM e armazenamento com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9975/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.018496/2024-43
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 039/98
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM para Vacina Chikungunya (Atenuada).
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan solicita parecer
técnico da CTNBio para liberação comercial de Organismo Geneticamente Modificado -
OGM para Vacina Chikungunya (Atenuada). O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 17/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12471002, tendo como
fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9977/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.015836/2023-01
Requerente: Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
/IQ
CQB: 240/07
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Química da Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP /IQ, Cláudio Francisco Tormena, solicita à CTNBio parecer técnico
referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
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