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DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao contrato de prestação de serviços informatizados de
gerenciamento da manutenção de veículos, máquinas e implementos agrícolas; SAIC
20400.24/0013-9; Processo 21177.000041/2025-11; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30;
Fundamentação: Artigo 71, caput, da Lei 13.303/16 e artigo 127 do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: inalterado; Data da assinatura:
11/02/2025; Vigência: 21/01/2024 a 21/08/2025; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Renata Nunes Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.25/0010-4; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Saci Soluções, Amostragem e Coleta de Informações Ltda.; Objeto:
Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2035; Data de Assinatura:
12/02/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e Ronaldo de Oliveira Martins pela Saci Soluções.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (001/2025): Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto a Fundação transfere à
Embrapa 
o(s)
bem(s) 
móvel(is)
adquirido(s) 
com
recurso 
do
projeto 
620
-
FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC. Valor: R$ 189.592,87 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e
noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura: 11/01/2025.
Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - API SATVeg (SAIC
23800.24/0021-2): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ
00.849.774/0001-91 e Creditares Tecnologia e Intermediação de Serviços e Lt d a
(Creditares) - CNPJ 40.796.860/0001-06. Objeto: prorrogar vigência do contrato originário
por mais 12 meses. Data da assinatura: 05/02/2025. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela
FAPED, e José Octavio Vicenzotto Corral, pela Creditares.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Letícia Marinho de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 10/02/2025. Fim da Vigência:
31/08/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Letícia Marinho de Oliveira, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa
Territorial; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Guilherme de Sousa Lobo,
CPF nº ***.156.018-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto nº 8658 (Embrapa
Territorial / SENAR-PR - 21190.001037/2023-30)", a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 05/02/2025 a 12/02/2025;
Data da assinatura: 12/02/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral
e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa,
Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio,
e Guilherme de Sousa Lobo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira
de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação, registrado no SAIC n.º
34800.23/0036-8 e plataforma Transferegov.br sob o nº 944473/2023, Processo SEI
21190.000157/2023-10; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
CNPJ 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, por mais 06 (seis) meses; Vigência: de 19/02/2025 à
19/08/2025; Data de Assinatura: 12/02/2025; Signatários: Gustavo Spadotii Amaral Castro,
Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Territorial e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 90016/2024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão SRP n.º
90016/2024-contratação de empresas especializadas para fornecimento futuro e eventual
de insumos agrícolas. Os itens foram adjudicados/homologados pelos seus valores unitários
da seguinte forma: item 2 valor R$ 545,00, item 4 valor R$ 24,90, item 6 valor R$ 24,40
e
item 11
valor
R$
288,00 para
AGROBELIA
INSUMOS
AGRICOLAS LTDA,
CNPJ
03.649.963/0001-09; item 5 valor R$ 49,99, item 7 R$ 433,38 , item 9 valor R$ 3,27 e item
10 valor R$ 4,23 para SOUAGRO AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 16.826.618/0001-45; item 8
valor R$ 16,60 para GRAO SUL COMERCIO LTDA, CNPJ 43.979.792/0001-09; item 3 valor R$
40,99 para SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, CNPJ 15.153.524/0001-90 e item 12
valor R$ 962,50 para DIEGO AUGUSTO TRUZI AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 23.873.450/0001-
94. O item 1 do pregão foi fracassado. Valor total do pregão R$ 307.158,14.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM
TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações); Partes:
LICENCIANTE: JOÃO VITOR MOREIRA BARBIERI e LICENCIADA: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- EMBRAPA;
Objeto:
Autorizo
a
Embrapa, nos
termos
da
Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a(s) fotografia(s) relativa à
prática implementada em propriedade leiteira, de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; SEI Nº 21192.001390/2024-81;
Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica;
Vigência: 21/11/2029; Data da assinatura: 21/11/2024; Signatário: LICENCIANTE.
EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM
TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações); Partes:
LICENCIANTE: LUIZ ROLDÃO MARQUES MENEZES e LICENCIADA: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- EMBRAPA;
Objeto:
Autorizo
a
Embrapa, nos
termos
da
Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a(s) fotografia(s) relativa à
prática implementada em propriedade leiteira, de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; SEI Nº 21192.001390/2024-81;
Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica;
Vigência: 08/11/2029; Data da assinatura: 08/11/2024; Signatário: LICENCIANTE.
EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM
TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações); Partes:
LICENCIANTE: MARCELO DE CASTRO E ASSIS e LICENCIADA: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal
e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a(s) fotografia(s) relativa à prática implementada em
propriedade leiteira, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer
tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive
permitindo o acesso a terceiros; SEI Nº 21192.001390/2024-81; Unidade Gestora: 135024;
Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: 18/12/2029; Data
da assinatura: 18/12/2024; Signatário: LICENCIANTE.
EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM
TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações); Partes:
LICENCIANTE: RAUL MARCOLA e LICENCIADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código
Civil Brasileiro, a utilizar a(s) fotografia(s) relativa à prática implementada em propriedade
leiteira, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros; SEI Nº 21192.001390/2024-81; Unidade Gestora: 135024; Valor Global:
Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: 29/01/2030; Data da assinatura:
29/01/2025; Signatário: LICENCIANTE.
EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM
TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações); Partes:
LICENCIANTE: ERMENEGILDO CARDOSO DE SOUZA NETO e LICENCIADA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da
Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a(s) fotografia(s) relativa à
prática implementada em propriedade leiteira, de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; SEI Nº 21192.001390/2024-81;
Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica;
Vigência: 02/12/2029; Data da assinatura: 02/12/2024; Signatário: LICENCIANTE.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e
a ADM DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de compartilhar dados e informações que
subsidiem o projeto "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de
espécies nativas". - SAIC 26000.24/0153-4. Data da assinatura: 11/02/2025. Signatários:
Danielle de Bem Luiz e Lícia Lundstedt, pela Embrapa, e Fábio Catunda e Marcelo Cunha
Trez, pela cooperante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e André Araújo Quevedo (Bolsista); Objeto: Execução do projeto
"Ensaio de gergelim no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso:
Não se aplica; Vigência: 11/02/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura: 11/02/2025;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e André Araújo
Quevedo - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000145/2025-05. Espécie: Termo aditivo de contrato de prestação
de Serviços SAIC nº 23200.22/0006-1. objeto: Termo aditivo nº 03 ao Contrato de
prestação de serviço para: coletar /retirar lixo e/ou resíduos que entre si celebram a
Empresa
Bbrasileira
de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
e
a empresa
PRS
-
PROCESSADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA - EPP.; Vigência: Inicio em 21/03/2025 e
término previsto para 20/03/2026; Valor global estimado: R$ 13.867,20 (Treze mil
oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 06/02/2025.
Signatários:Llúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Guilherme Vieira Faria - Chefe
Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa Rondônia e Naraiel Pereira Ferrari-
Representante Legal, pela Contratada.
.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão nº 90005/2025, cujo
objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de FERTILIZANTE para
a Embrapa Semiárido com a empresa: AGROPET COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
DE FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 19.172.264/0001-
50, item 1
- valor total R$
84.160,00. DATA DA ASSINATURA
DA ATA:
12/02/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 14/02/2025 a 13/02/2026. A ata de julgamento
está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais
encontram-se acostadas ao processo nº 21198.003356/2025-91.

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