DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90024/BASM/2024, processo nº:
67273.008211/2024-37 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL ,
conforme 
descrito
na 
asrp. 
Empresas 
vencedoras:
40.358.740/0001-19- 
GAVA
IMPRESSAO DIGITAL LTDA; valor R$ 596,10; 17.615.848/0001-28- TEIXEIRA IMP R ES S AO
DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA; valor 24.373,77; 53.077.828/0001-04 - SUELEN
MAREN WENCESLAU RAMOS; valor 2.558,22 ; 47.305.688/0001-81 - STAMP PRODUTOS
E SERVICOS LTDA; valor 492,83; 50.663.205/0001-25 - LARISSA FERREIRA RAMOS DA
SILVA; valor 15.137,50 ; 14.842.179/0001-39 - CINTHIA DE PAULA VERNINI; valor
599,96; 27.454.615/0001-44 -
DONIMARA RIBEIRO DO CARMO;
valor 398,46;
02.647.622/0001-31 - SILVANA CARLOTTI; valor 2.630,50 ; 04.692.677/0001-99 - DUNA
INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA; valor 13.099,69; 43.487.819/0001-38 -
FATOR GESTAO LTDA; valor 11.299,00; 33.101.460/0001-65- CASA VAREJAO ARTIGOS
DESPORTIVOS LTDA; valor 1.923,48; 36.978.494/0001-20 - CAPACHERIA TAPETES
CRIATIVOS E
DIVERTIDOS LTDA;
valor 14.019,76;
03.587.077/0001-06 -
BORDAKI
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; valor 17.900,90 ; 55.948.661/0001-35 - FERNANDA
MARIA 
DA
SILVA 
DEUS 
LTDA;
valor 
9.274,00;
23.829.339/0001-09 
-INFINITI
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
valor
2.599,00; 00.494.727/0001-72
-
FERNANDO
LUIZ
FERNANDES; valor 8.406,00; 54.064.037/0001-02 - OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA ; valor
1.556,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel
Int Ordenador de Despesas da BASM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007341202452. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
de TI para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90036-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/02/2025) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
NÚMERO
DO 
CONTRATO:
013/BAAN/2024 
Nº
67281.001890/2024-14.
Contratante:
BASE AÉREA
DE
ANÁPOLIS,
CNPJ 00.394.429/0178-52.
Contratado:
02.030.715/0001-12 - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04 (SEI nº 5546810). OBJETO: CESSÃO DE USO DE ÁREA DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADA NA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, QUE SE ENCONTRA SOB
A POSSE E RESPONSABILIDADE DA OUTORGANTE CEDENTE, PARA A INSTALAÇÃO PELA
OUTORGADA CESSIONÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRODE
RADIOFREQUÊNCIA. Contrato de Cessão de Uso Gratuita. Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir da publicação no DOU podendo ser prorrogada, por iguais períodos, a
critério e conveniência da OUTORGANTE mediante celebração de Termo Aditivo, não tendo
a contratada direito subjetivo à prorrogação. Data da assinatura: 07/02/2025. JULIANA
BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenadora de Despesas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.080/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.080/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a aquisição de materiais de consumo farmacológico, a fim de atender
as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 80.037,51 (Oitenta mil e
trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). Item adjudicado e valor: DF MEDICAL LTDA
- 44.656.846/0001-50, 41 item, totalizando R$ 50.529,20 (Cinquenta mil e quinhentos e
vinte e nove reais e vinte centavos). F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA - 51.837.171/0001-00, 12 item, totalizando R$ 11.788,61 (Onze mil e
setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). CLM FARMA COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 40.274.237/0001-85, 06 item, totalizando R$
1.688,70 (Mil e seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). CLAUDETE VALE
DINARDI - 08.338.868/0001-08, 03 item, totalizando R$ 11.831,00 (Onze mil e oitocentos e
trinta e um reais). PHARMA AVANTI LTDA - 49.598.054/0001-90, 02 item, totalizando R$
760,00 (Setecentos e sessenta reais). W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA -
40.420.219/0001-64, 01 item, totalizando R$ 3.440,00 (Três mil e quatrocentos e quarenta
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291006425202451. Objeto: Pregão Tradicional Serviço de
abastecimento de gás liquefeito de Petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos
de 
Oliveira, 
2990 
- 
Aeroporto, 
Aeroporto 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 67540.023095/2022-17.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 25.976.535/0001-23
- ASSOCIAÇÃO DO CASSINO DOS OFICIAIS - CASOF. Objeto: Reajustar em 4,87% pelo índice
nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de
imóvel localizado na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), Pedregulho,
Guaratinguetá/SP e situada em parte da edificação SP. 021-67540-e-075, perfazendo uma
área de 20,46m² a título de atividade de apoio. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.827,56. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/EEAR/2025
CREDENCIANTE: A União, por meio
da ESCOLA DE ESPECIALISTA DE
AERONÁUTICA - EEAR resolve abrir, a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da
União e no site O Vale, processo de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS)
e 1.1. de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar
nas seguintes especialidades: regime
ambulatorial e
hospitalar, de atendimento de emergência/urgência nas 24 (vinte e quatro) horas diárias,
de serviço de atenção domiciliar, institutos de longa permanência para idosos, de remoção
entre hospitais (ambulâncias tipo suporte simples e suporte avançado), de reabilitação
fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia e de terapia ocupacional e
Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapia, Medicina Diagnóstica (laboratorial, exames de
imagem, etc...),
Medicina Intervencionista,
Medicina Avançada,
Medicina Nuclear,
Hemoterapia, Nefrologia (Hemodiálise/ Diálise), Medicina Hiperbárica, Taxas, serviços e
diárias de Internação (UTI, apartamento, enfermaria e isolamento), internação psiquiátrica,
Transplantes, Oncologia
(Quimioterapia, Radioterapia,
Braquiterapia, Teleterapia e
Radiocirurgia), aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) nos termos
da lei nº 6.880, de 1980, de 9 de dezembro de 1980 e da Lei nº 13.945, de 16 de
dezembro de 2019, com respectiva regulamentação, localizados no Vale do Paraíba - SP e
Itajubá-MG, e/ou outra localidade, neste caso, conforme conveniência e oportunidade da
Administração, devidamente justificados, por determinação de Portaria COMGEP nº
2.000/2GAB, de 31 de agosto de 2017, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica
Nº 155, de 11 de setembro de 2017, para complementar os serviços especializados
existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica
(OSA), conforme inciso II, do art. 20 do Decreto 92.512, de02 de abril de 1986, podendo
ainda e eventualmente, amparar os beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças
Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, desde
que não haja recursos técnicos ou materiais dentro das Organizações de Saúde da
Aeronáutica, conforme Termo de Referência (ANEXO I), Estudos Técnicos Preliminares
(ANEXO I A) e Especificações Gerais (ANEXO I B) do Edital Convocatório. Fundamento: Lei
Nº 14.133/2021. Download do Edital e Anexos: www2.fab.mil.br/eear/, aba "S E R V I ÇO S " .
Dúvidas: as dúvidas referentes ao Edital, quanto aos procedimentos habilitação
ao 
credenciamento,
deverão 
ser
encaminhadas 
para
e-mail
"credenciamento.hospital.eear@gmail.com" e, quanto à prestação dos serviços e valores
previstos nos anexos do Edital Convocatório, utilizar o e-mail: funsa.esgw@fab.mil.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CÔRREA CEL INT
Ordenador de Despesas por delegação
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de obras.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 12/02/2025) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005119202408. Objeto: Eventual aquisição de Material
Saneante. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90001-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/02/2025) 120016-00001-2025NE800083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

                            

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